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Presidente sanciona PL que destina R$ 3 bilhões a produtores rurais

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Crédito vai beneficiar ministérios e cerca de 14 mil produtores rurais


Publi­ca­do em 24/11/2021 — 12:42 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro san­ci­o­nou hoje (24) o pro­je­to de lei que abre cré­di­to suple­men­tar de R$ 3,7 bilhões em favor de 12 minis­té­ri­os, visan­do, em espe­ci­al, o desen­vol­vi­men­to de ações de fomen­to e apoio a pro­du­to­res rurais.

De acor­do com a Secre­ta­ria-Geral da Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca, o cré­di­to suple­men­tar – pre­vis­to no Pro­je­to de Lei do Con­gres­so Naci­o­nal (PLN) nº 35 san­ci­o­na­do pelo pre­si­den­te – “refor­ça dota­ções orça­men­tá­ri­as, pos­si­bi­li­tan­do, den­tre outras medi­das, o desen­vol­vi­men­to de ações de fomen­to e apoio aos peque­nos e médi­os pro­du­to­res rurais; a sub­ven­ção ao prê­mio do segu­ro rural, bene­fi­ci­an­do cer­ca de 14 mil pro­du­to­res rurais”.

Pos­si­bi­li­ta­rá tam­bém a exe­cu­ção e a con­clu­são de mais de 1,6 mil uni­da­des esco­la­res apro­va­das no âmbi­to do Pla­no de Ações Arti­cu­la­das (PAR); e a rea­li­za­ção do cur­so de for­ma­ção para pro­vi­men­to de 1,5 mil vagas no car­go de Poli­ci­al Rodo­viá­rio Fede­ral (PRF).

“O cré­di­to será finan­ci­a­do a par­tir do can­ce­la­men­to de dota­ções orça­men­tá­ri­as, não geran­do cus­to adi­ci­o­nal aos cofres públi­cos”, infor­ma a Secre­ta­ria-Geral ao acres­cen­tar que, por se tra­tar de sim­ples rema­ne­ja­men­to de dota­ções, o cum­pri­men­to do Teto de Gas­tos e a obten­ção de resul­ta­do pri­má­rio não serão afe­ta­dos.

Além do Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra, Pecuá­ria e Abas­te­ci­men­to, o cré­di­to suple­men­tar refor­ça­rá os orça­men­tos dos minis­té­ri­os da Eco­no­mia, Edu­ca­ção, Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, Minas e Ener­gia, Rela­ções Exte­ri­o­res, Saú­de, Infra­es­tru­tu­ra, Defe­sa, Desen­vol­vi­men­to Regi­o­nal e do Turis­mo e Minis­té­rio da Cida­da­nia.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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