Presidentes da Câmara e do Senado discursam em sessão inaugural

O Con­gres­so Nacional ini­ciou hoje (2) o ano leg­isla­ti­vo. Durante a cer­imô­nia, líderes dos Três Poderes dis­cur­saram sobre a pan­demia, sobre pau­tas rel­e­vantes aprovadas em 2021 e tam­bém sobre as eleições. O pres­i­dente da Repúbli­ca, Jair Bol­sonaro, foi o primeiro a dis­cur­sar, segui­do do pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, Luiz Fux. Os pres­i­dentes da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira, e do Sena­do Fed­er­al, Rodri­go Pacheco falaram logo em segui­da.

Senado

O pres­i­dente do Con­gres­so, senador Rodri­go Pacheco, fez uma lon­ga fala na sessão solene de aber­tu­ra dos tra­bal­hos leg­isla­tivos em 2022. Pacheco fez um apan­hado de pro­je­tos aprova­dos no ano pas­sa­do e pro­je­tou o Con­gres­so para os próx­i­mos meses.

Ele fez coro ao pres­i­dente da Câmara, Arthur Lira, e falou em um Con­gres­so em ple­na ativi­dade, volta­do às pau­tas impor­tantes para o país e não ante­ci­pan­do o debate eleitoral.

“Pre­cisamos romper com o par­a­dig­ma de que, em ano eleitoral, há um enges­sa­men­to do Poder Leg­isla­ti­vo. Pre­cisamos com­preen­der as difi­cul­dades que enfrenta­mos, as neces­si­dades que nós temos e, tam­bém, nos­sas respon­s­abil­i­dades como rep­re­sen­tantes do povo. Não podemos deixar questões urgentes em esta­do de latên­cia”, afir­mou.

O pres­i­dente do Con­gres­so desta­cou, entre pau­tas impor­tantes para este ano, a aprovação de uma refor­ma admin­is­tra­ti­va ou, ao menos, pro­je­tos pon­tu­ais de “mod­ern­iza­ção do setor públi­co”. Citou tam­bém a refor­ma trib­utária. “Pre­cisamos pro­mover a sim­pli­fi­cação do sis­tema de arrecadação”, disse. Atual­mente, o tema está na Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) do Sena­do e deve ser trata­do como pri­or­i­dade pelo pres­i­dente da comis­são, o senador Davi Alcolum­bre (DEM-AP).

Pacheco afir­mou que o Con­gres­so pro­moverá “um ambi­ente nor­ma­ti­vo estáv­el e seguro, que per­mi­ta a ger­ação de empre­gos, bem como o com­bate estru­tur­al à inflação”. Ele tam­bém dedi­cou uma parte da fala às eleições e à defe­sa da democ­ra­cia.

O senador, que é o favorito para ser o can­dida­to do PSD à Presidên­cia da Repúbli­ca, pediu um pleito limpo, sem “manip­u­lações de dis­paros em mas­sa através robôs”. Tam­bém deu um reca­do aos can­didatos: “aos perde­dores, respeitar o resul­ta­do das urnas”. Em segui­da, pediu o debate de ideias e pro­postas conc­re­tas.

Balanço de 2021

Em sua fala, Pacheco con­de­nou as ten­ta­ti­vas de parte da sociedade em dis­sem­i­nar desin­for­mação sobre a pan­demia. Para ele, essas pes­soas uti­lizaram a veloci­dade dos meios de comu­ni­cação para “a difusão impres­sio­n­ante de desin­for­mação.”

Comem­o­rou, con­tu­do, o hábito das políti­cas de iso­la­men­to, uso de más­cara e a vaci­nação. Além dis­so, exal­tou a ráp­i­da adap­tação do Con­gres­so à nova real­i­dade impos­ta pela pan­demia.

“O Con­gres­so Nacional, por­tan­to, soube adap­tar-se às cir­cun­stân­cias impostas pela pan­demia e con­seguiu não ape­nas man­ter, mas aumen­tar sua pro­du­tivi­dade, seja tra­bal­han­do remo­ta­mente, pres­en­cial­mente ou de for­ma híbri­da. Aliás, fomos o primeiro Par­la­men­to do mun­do a imple­men­tar um sis­tema remo­to de delib­er­ação.”

Pacheco tam­bém lem­brou alguns pro­je­tos aprova­dos no Con­gres­so que aux­il­iaram o Poder Públi­co a com­bat­er a pan­demia. Entre eles, as autor­iza­ções para o gov­er­no assumir riscos de respon­s­abil­i­dade civ­il nos con­tratos de aquisição de vaci­nas e aderir ao Instru­men­to de Aces­so Glob­al de Vaci­nas Covid-19, o Cov­ax Facil­i­ty, da Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde (OMS).

Citou pro­je­tos de con­cessão de crédi­to a micro e peque­nas empre­sas e o auxílio emer­gen­cial a tra­bal­hadores do setor cul­tur­al, con­heci­da como Lei Paulo Gus­ta­vo, em hom­e­nagem ao ator e come­di­ante mor­to pela covid-19. Pacheco tam­bém men­cio­nou a aprovação da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição con­heci­da como PEC dos Pre­catórios, como instru­men­to de atenção às metas fis­cais do país. Segun­do ele, a aprovação da PEC demon­strou o com­pro­mis­so do Par­la­men­to com a respon­s­abil­i­dade fis­cal.

Câmara

O pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Arthur Lira (PL-AL), afir­mou que a Casa foi “a grande fiado­ra da esta­bil­i­dade” no país em 2021. Para o con­gres­sista, o Leg­isla­ti­vo é “Poder mais trans­par­ente e democráti­co da Repúbli­ca.”

“A Câmara dos Dep­uta­dos, no ano que pas­sou, ape­sar das tur­bulên­cias, foi a grande fiado­ra da esta­bil­i­dade. Segurou tran­cos e sobres­saltos, arrefe­ceu crises e diminuiu a pressão. Além dis­so, a despeito de algum descrédi­to, cos­tu­ramos vários acor­dos para votação de matérias polêmi­cas, que eu chamaria aqui, de matérias de enfrenta­men­to, no sen­ti­do de mod­ern­iza­ção de leis e códi­gos que pas­savam da hora de serem atu­al­iza­dos”, disse.

Lira desta­cou pro­je­tos aprova­dos em 2021, como a autono­mia do Ban­co Cen­tral, a reg­u­la­men­tação fundiária, o licen­ci­a­men­to ambi­en­tal, a mod­u­lação do paga­men­to de pre­catórios, a alter­ação da lei impro­bidade admin­is­tra­ti­va. “Tam­bém tip­i­fi­camos os crimes con­tra o Esta­do Democráti­co de Dire­ito, aprova­mos o novo Códi­go Eleitoral, a lei que altera a incidên­cia do ICMS sobre com­bustíveis, entre out­ros”, com­ple­men­tou.

Segun­do o dep­uta­do, desem­prego e inflação serão os dois focos da Câmara em 2022. Além dis­so, incluiu a refor­ma trib­utária como pri­or­i­dade dos par­la­mentares neste ano.

“Ain­da exis­tem mais de 12 mil­hões de brasileiros desem­pre­ga­dos, o que nos obri­ga a con­tin­uar na direção das refor­mas, para mel­ho­rar o ambi­ente de negó­cios, otimizar a orga­ni­za­ção do Esta­do e ger­ar emprego e ren­da”, afir­mou.

Arthur Lira desta­cou ain­da a polêmi­ca em torno da pre­ci­fi­cação dos com­bustíveis no país e a neces­si­dade de cri­ar instru­men­tos para diminuir o impacto do preço do petróleo no val­or repas­sa­do aos con­sum­i­dores brasileiros. No ano pas­sa­do, a Câmara aprovou medi­da que mod­i­fi­ca o cál­cu­lo do Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS), para que seja cal­cu­la­do por unidade de medi­da do com­bustív­el e não mais sobre o seu val­or.

“Esta Casa entende que a solução mit­i­garia em parte as vari­ações dos preços do petróleo. Sabe­mos que existe quem defen­da solução diver­sa. Não há prob­le­ma, podemos dis­cu­tir e evoluir para a con­strução de uma solução con­jun­ta. O que não se pode faz­er, em nos­sa visão, é pro­te­lar indefinida­mente o assun­to e igno­rar os efeitos de seus impactos per­ver­sos sobre a econo­mia nacional e a sociedade brasileira”, dis­cur­sou.