Presidentes de oito países amazônicos assinam Declaração de Belém

Os pres­i­dentes dos país­es amazôni­cos divul­gar­am nes­ta terça-feira (8) a Declar­ação de Belém, doc­u­men­to que con­sol­i­da a agen­da comum entre os oito país­es sig­natários do Trata­do de Coop­er­ação Amazôni­ca (OTCA) para a região.

A declar­ação, assi­na­da durante o primeiro dia da Cúpu­la Amazôni­ca, apre­sen­ta os pon­tos con­sen­suais de Brasil, Bolívia, Colôm­bia, Equador, Guiana, Peru, Suri­name e Venezuela, ten­do por base “aportes da sociedade civ­il” desta­ca­dos durante o Sem­i­nário sobre Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el da Amazô­nia, que ocor­reu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do gov­er­no fed­er­al.

A Declar­ação de Belém con­tém 113 obje­tivos e princí­pios trans­ver­sais, com­pro­mis­sa­dos pelos país­es sig­natários. A OTCA exercerá papel cen­tral na exe­cução da nova agen­da de coop­er­ação amazôni­ca.

A ínte­gra da Declar­ação foi divul­ga­da pelo Min­istério das Relações Exte­ri­ores brasileiro.

Coube ao gov­er­no brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpu­la, apre­sen­tar um tex­to-base, pos­te­ri­or­mente anal­isa­do e ajus­ta­do pelos demais país­es.

Compromissos

Entre os com­pro­mis­sos apre­sen­ta­dos, está a adoção de princí­pios trans­ver­sais para a imple­men­tação da Declar­ação, “os quais incluem pro­teção e pro­moção dos dire­itos humanos; par­tic­i­pação ati­va e pro­moção dos dire­itos dos povos indí­ge­nas e das comu­nidades locais e tradi­cionais; igual­dade de gênero; com­bate a toda for­ma de dis­crim­i­nação; com base em abor­dagem inter­cul­tur­al e interg­era­cional”.

O doc­u­men­to expres­sou tam­bém a neces­si­dade urgente de con­sci­en­ti­za­ção e coop­er­ação region­al para evi­tar o chama­do “pon­to de não retorno” na Amazô­nia – ter­mo usa­do por espe­cial­is­tas para se referir ao pon­to em que a flo­res­ta perde sua capaci­dade de se autor­re­gener­ar, em função do des­mata­men­to, da degradação e do aque­c­i­men­to glob­al.

Os oito pres­i­dentes assumi­ram o com­pro­mis­so de lançar a Aliança Amazôni­ca de Com­bate ao Des­mata­men­to, a par­tir das metas nacionais, como a de des­mata­men­to zero até 2030.

A Declar­ação de Belém pre­vê, ain­da, a cri­ação de “mecan­is­mos finan­ceiros de fomen­to do desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el, com destaque à Coal­izão Verde, que con­gre­ga ban­cos de desen­volvi­men­to da região”.

O gov­er­no brasileiro se com­pro­m­e­teu a insta­lar o Cen­tro de Coop­er­ação Poli­cial Inter­na­cional em Man­aus para a inte­gração entre as polí­cias dos oito país­es. Está pre­vis­to tam­bém o esta­b­elec­i­men­to de um Sis­tema Inte­gra­do de Con­t­role de Tráfego Aéreo para com­bate ao tráfego aéreo ilíc­i­to, o nar­cotrá­fi­co e out­ros crimes na região.

No âmbito da OTCA, está pre­vista a cri­ação de algu­mas instân­cias. Entre elas, o Mecan­is­mo Amazôni­co de Povos Indí­ge­nas; o Painel Téc­ni­co-Cien­tí­fi­co Inter­gov­er­na­men­tal da Amazô­nia, que con­tará com as par­tic­i­pações gov­er­na­men­tais, de pesquisadores, da sociedade civ­il, bem como dos povos indí­ge­nas e de comu­nidades locais e tradi­cionais.

Ain­da entre as insti­tu­ições cri­adas está um obser­vatório da situ­ação de defen­sores de dire­itos humanos, do meio ambi­ente e de povos indí­ge­nas, para iden­ti­ficar finan­cia­men­to e mel­hores práti­cas de pro­teção dos defen­sores; o Obser­vatório de Mul­heres Rurais para a Amazô­nia, para for­t­ale­cer a mul­her empreende­do­ra rur­al; o Foro de Cidades Amazôni­cas; a Rede de Ino­vação e Difusão Tec­nológ­i­ca da Amazô­nia, com foco no desen­volvi­men­to region­al sus­ten­táv­el; e a Rede de Autori­dades de Águas, para aper­feiçoar a gestão dos recur­sos hídri­cos entre os país­es.

Em nota, o Ita­ma­raty infor­ma que os min­istros das Relações Exte­ri­ores dos país­es-mem­bros se reunirão em breve para man­i­fes­tar as con­clusões sobre os relatórios com sug­estões pro­duzi­das durante o Diál­o­gos Amazôni­cos, even­to prévio à cúpu­la em Belém.