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Presidentes de oito países amazônicos assinam Declaração de Belém

Repro­du­ção: © Ricar­do Stuckert/PR

Documento é um dos resultados da Cúpula da Amazônia


Publi­ca­do em 08/08/2023 — 19:45 Por Pedro Peduz­zi — Envi­a­do espe­ci­al — Belém

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Os pre­si­den­tes dos paí­ses amazô­ni­cos divul­ga­ram nes­ta ter­ça-fei­ra (8) a Decla­ra­ção de Belém, docu­men­to que con­so­li­da a agen­da comum entre os oito paí­ses sig­na­tá­ri­os do Tra­ta­do de Coo­pe­ra­ção Amazô­ni­ca (OTCA) para a região.

A decla­ra­ção, assi­na­da duran­te o pri­mei­ro dia da Cúpu­la Amazô­ni­ca, apre­sen­ta os pon­tos con­sen­su­ais de Bra­sil, Bolí­via, Colôm­bia, Equa­dor, Gui­a­na, Peru, Suri­na­me e Vene­zu­e­la, ten­do por base “apor­tes da soci­e­da­de civil” des­ta­ca­dos duran­te o Semi­ná­rio sobre Desen­vol­vi­men­to Sus­ten­tá­vel da Amazô­nia, que ocor­reu no mês de maio em Bra­sí­lia, e de órgãos do gover­no fede­ral.

A Decla­ra­ção de Belém con­tém 113 obje­ti­vos e prin­cí­pi­os trans­ver­sais, com­pro­mis­sa­dos pelos paí­ses sig­na­tá­ri­os. A OTCA exer­ce­rá papel cen­tral na exe­cu­ção da nova agen­da de coo­pe­ra­ção amazô­ni­ca.

A ínte­gra da Decla­ra­ção foi divul­ga­da pelo Minis­té­rio das Rela­ções Exte­ri­o­res bra­si­lei­ro.

Cou­be ao gover­no bra­si­lei­ro, na con­di­ção de anfi­trião da Cúpu­la, apre­sen­tar um tex­to-base, pos­te­ri­or­men­te ana­li­sa­do e ajus­ta­do pelos demais paí­ses.

Compromissos

Entre os com­pro­mis­sos apre­sen­ta­dos, está a ado­ção de prin­cí­pi­os trans­ver­sais para a imple­men­ta­ção da Decla­ra­ção, “os quais inclu­em pro­te­ção e pro­mo­ção dos direi­tos huma­nos; par­ti­ci­pa­ção ati­va e pro­mo­ção dos direi­tos dos povos indí­ge­nas e das comu­ni­da­des locais e tra­di­ci­o­nais; igual­da­de de gêne­ro; com­ba­te a toda for­ma de dis­cri­mi­na­ção; com base em abor­da­gem inter­cul­tu­ral e inter­ge­ra­ci­o­nal”.

O docu­men­to expres­sou tam­bém a neces­si­da­de urgen­te de cons­ci­en­ti­za­ção e coo­pe­ra­ção regi­o­nal para evi­tar o cha­ma­do “pon­to de não retor­no” na Amazô­nia – ter­mo usa­do por espe­ci­a­lis­tas para se refe­rir ao pon­to em que a flo­res­ta per­de sua capa­ci­da­de de se autor­re­ge­ne­rar, em fun­ção do des­ma­ta­men­to, da degra­da­ção e do aque­ci­men­to glo­bal.

Os oito pre­si­den­tes assu­mi­ram o com­pro­mis­so de lan­çar a Ali­an­ça Amazô­ni­ca de Com­ba­te ao Des­ma­ta­men­to, a par­tir das metas naci­o­nais, como a de des­ma­ta­men­to zero até 2030.

A Decla­ra­ção de Belém pre­vê, ain­da, a cri­a­ção de “meca­nis­mos finan­cei­ros de fomen­to do desen­vol­vi­men­to sus­ten­tá­vel, com des­ta­que à Coa­li­zão Ver­de, que con­gre­ga ban­cos de desen­vol­vi­men­to da região”.

O gover­no bra­si­lei­ro se com­pro­me­teu a ins­ta­lar o Cen­tro de Coo­pe­ra­ção Poli­ci­al Inter­na­ci­o­nal em Manaus para a inte­gra­ção entre as polí­ci­as dos oito paí­ses. Está pre­vis­to tam­bém o esta­be­le­ci­men­to de um Sis­te­ma Inte­gra­do de Con­tro­le de Trá­fe­go Aéreo para com­ba­te ao trá­fe­go aéreo ilí­ci­to, o nar­co­trá­fi­co e outros cri­mes na região.

No âmbi­to da OTCA, está pre­vis­ta a cri­a­ção de algu­mas ins­tân­ci­as. Entre elas, o Meca­nis­mo Amazô­ni­co de Povos Indí­ge­nas; o Pai­nel Téc­ni­co-Cien­tí­fi­co Inter­go­ver­na­men­tal da Amazô­nia, que con­ta­rá com as par­ti­ci­pa­ções gover­na­men­tais, de pes­qui­sa­do­res, da soci­e­da­de civil, bem como dos povos indí­ge­nas e de comu­ni­da­des locais e tra­di­ci­o­nais.

Ain­da entre as ins­ti­tui­ções cri­a­das está um obser­va­tó­rio da situ­a­ção de defen­so­res de direi­tos huma­nos, do meio ambi­en­te e de povos indí­ge­nas, para iden­ti­fi­car finan­ci­a­men­to e melho­res prá­ti­cas de pro­te­ção dos defen­so­res; o Obser­va­tó­rio de Mulhe­res Rurais para a Amazô­nia, para for­ta­le­cer a mulher empre­en­de­do­ra rural; o Foro de Cida­des Amazô­ni­cas; a Rede de Ino­va­ção e Difu­são Tec­no­ló­gi­ca da Amazô­nia, com foco no desen­vol­vi­men­to regi­o­nal sus­ten­tá­vel; e a Rede de Auto­ri­da­des de Águas, para aper­fei­ço­ar a ges­tão dos recur­sos hídri­cos entre os paí­ses.

Em nota, o Ita­ma­raty infor­ma que os minis­tros das Rela­ções Exte­ri­o­res dos paí­ses-mem­bros se reu­ni­rão em bre­ve para mani­fes­tar as con­clu­sões sobre os rela­tó­ri­os com suges­tões pro­du­zi­das duran­te o Diá­lo­gos Amazô­ni­cos, even­to pré­vio à cúpu­la em Belém.

Edi­ção: Caro­li­na Pimen­tel

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