Presidentes do G20 apoiam taxação global de 15% para grandes empresas

Os líderes das 20 maiores econo­mias do mun­do aprovaram neste sába­do (30) a cri­ação de um impos­to glob­al úni­co de 15% para as grandes empre­sas. A medi­da pre­tende refor­mu­lar as regras inter­na­cionais de trib­u­tação, com o deses­tí­mu­lo à evasão de recur­sos para paraí­sos fis­cais. O acor­do foi for­mal­iza­do hoje (31) no comu­ni­ca­do final da reunião do G20, que ocorre em Roma neste fim de sem­ana.

A tax­ação de 15% havia sido aprova­da pelos min­istros de Finanças do G20 em jul­ho, após 136 país­es, entre os quais o Brasil, assinarem um acor­do medi­a­do pela Orga­ni­za­ção para a Coop­er­ação e Desen­volvi­men­to Econômi­co (OCDE). A for­mal­iza­ção do doc­u­men­to pelas 20 maiores econo­mias do plan­e­ta era esper­a­da na reunião de cúpu­la na cap­i­tal ital­iana.

Pelo acor­do, a par­tir de 2023, todos os país­es trib­u­tarão os lucros inter­na­cionais das empre­sas em pelo menos 15%. Os país­es que con­tin­uarem a aplicar impos­tos mais baixos serão retal­i­a­dos. Segun­do a OCDE, cer­ca de US$ 150 bil­hões devem ser arrecada­dos por ano em todo o plan­e­ta de empre­sas que pro­movem a evasão fis­cal e deix­am de inve­stir e ger­ar empre­gos.

Atual­mente, multi­na­cionais que apu­ram grandes lucros em áreas como licen­ci­a­men­to de mar­cas e pro­priedade int­elec­tu­al trans­fer­em os recur­sos para sub­sidiárias em paraí­sos fis­cais, onde pagam pouco ou nen­hum impos­to. Cada país terá de rat­i­ficar indi­vid­ual­mente o novo acor­do.

Orig­i­nal­mente, o gov­er­no do pres­i­dente norte-amer­i­cano, Joe Biden, defendia a fix­ação de uma alíquo­ta glob­al de 21%. Após a resistên­cia de alguns país­es indus­tri­al­iza­dos que cobram impos­tos em torno de 10%, os país­es con­cor­daram em insti­tuir o impos­to glob­al em 15%.

Ape­sar de não con­seguir ado­tar a alíquo­ta plane­ja­da, Biden comem­o­rou a medi­da. “Aqui no G20, os líderes que rep­re­sen­tam 80% do PIB [Pro­du­to Inter­no Bru­to] do plan­e­ta – ali­a­dos e con­cor­rentes do mes­mo lado – tornaram claro o apoio para um impos­to mín­i­mo glob­al forte”, pos­tou o pres­i­dente norte-amer­i­cano na rede social Twit­ter.

O primeiro-min­istro ital­iano Mario Draghi, que ocu­pa a presidên­cia rota­ti­va do G20, clas­si­fi­cou a medi­da como um acor­do históri­co para um sis­tema trib­utário mais jus­to e equi­tati­vo.