Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X

A Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) ini­ciou nes­ta quar­ta-feira (9) a noti­fi­cação das presta­do­ras de serviços de tele­co­mu­ni­cações para que per­mi­tam a seus clientes o aces­so à platafor­ma X.

A medi­da atende à deter­mi­nação do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al  (STF), que havia sus­pendi­do o aces­so diante da recusa da platafor­ma em obe­de­cer a decisões judi­ci­ais.

De acor­do com nota da Ana­tel, caberá a cada uma das presta­do­ras tomar as providên­cias téc­ni­cas necessárias para imple­men­tar a ordem judi­cial. O tem­po para a exe­cução do des­blo­queio depen­derá das medi­das empre­gadas pelas presta­do­ras, con­forme suas especi­fi­ci­dades.

Irregularidades

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do STF, deter­mi­nou nes­sa terça-feira (8) o des­blo­queio da rede social X no Brasil. O blo­queio durou cer­ca de 40 dias. 

Ele foi deter­mi­na­do no dia 30 de setem­bro após a empre­sa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um rep­re­sen­tante legal no país, condição obri­gatória para qual­quer fir­ma fun­cionar.

O bil­ionário Elon Musk, dono da rede social, anun­ciou o fechamen­to da sede da empre­sa no Brasil após a rede ser mul­ta­da por se recusar a cumprir a deter­mi­nação de reti­rar do ar per­fis de inves­ti­ga­dos pela Corte pela pub­li­cação de men­sagens con­sid­er­adas anti­democráti­cas.

No entan­to, a rep­re­sen­tação foi reati­va­da nas últi­mas sem­anas, e a advo­ga­da Rachel Vil­la Nova voltou a ser a rep­re­sen­tante legal da rede. Com a reaber­tu­ra da rep­re­sen­tação e o paga­men­to de mul­tas que somam R$ 28,6 mil­hões, o X pediu ao min­istro para voltar ao ar.