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Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise


Publi­ca­do em 23/01/2022 — 15:14 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

A Pre­vi­dên­cia Soci­al ini­ci­ou 2022 com o desa­fio de zerar as filas. No fim do ano pas­sa­do, cer­ca de 1,8 milhão de bra­si­lei­ros esta­va com pedi­dos de apo­sen­ta­do­ri­as, pen­sões e auxí­li­os em aná­li­se. A fal­ta de ser­vi­do­res públi­cos para ana­li­sar os pro­ces­sos e a para­li­sa­ção par­ci­al de perí­ci­as médi­cas pro­vo­ca­das pela pan­de­mia são os prin­ci­pais fato­res.

Segun­do levan­ta­men­to recen­te do Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Direi­tos Pre­vi­den­ciá­ri­os (IBDP), 1.838.459 pedi­dos de bene­fí­ci­os aguar­da­vam uma res­pos­ta em dezem­bro. A orga­ni­za­ção civil sem fins lucra­ti­vos obte­ve as res­pos­tas por meio de reque­ri­men­to ao INSS.

Do total de pedi­dos em aná­li­se, cer­ca de 500 mil dizem res­pei­to ao Bene­fí­cio de Pres­ta­ção Con­ti­nu­a­da (BPC) a pes­so­as com defi­ci­ên­cia. Em rela­ção às perí­ci­as médi­cas, o INSS infor­mou ao IDBP que 457,8 mil segu­ra­dos tinham con­sul­ta agen­da­da em dezem­bro.

Por meio de um acor­do homo­lo­ga­do com o Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), o INSS com­pro­me­teu-se a ana­li­sar os pro­ces­sos no pra­zo máxi­mo de 30 a 90 dias, depen­den­do do tipo de bene­fí­cio pedi­do, e a fazer as perí­ci­as médi­cas e de assis­tên­cia soci­al em até 45 dias, poden­do che­gar a 90 dias nos locais de difí­cil aces­so. No fim de 2021, cer­ca de 900 mil pro­ces­sos esta­vam den­tro do pra­zo e 900 mil com atra­so em rela­ção ao fixa­do pelo Supre­mo.

Ao assu­mir o car­go, em novem­bro, o pre­si­den­te do INSS, José Car­los Oli­vei­ra, pro­me­teu zerar a fila até julho des­te ano. A pro­mes­sa, no entan­to, é ambi­ci­o­sa.

Con­si­de­ran­do o esto­que de cer­ca de 900 mil pro­ces­sos em atra­so, o INSS pre­ci­sa­rá ana­li­sar 131 mil pedi­dos extras por mês para eli­mi­nar a fila. Atu­al­men­te, o órgão rece­be, em média, 800 mil pedi­dos por mês – entre entra­das de bene­fí­ci­os, perí­ci­as e agen­da­men­tos – e pro­ces­sa cer­ca de 700 mil.

Histórico

O esto­que de pro­ces­sos em aná­li­se esta­va em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas vol­tou a subir em 2021. Em res­pos­ta ao IBDP, o INSS infor­mou que está imple­men­tan­do uma série de medi­das para ace­le­rar a aná­li­se dos pro­ces­sos, como inves­ti­men­to em auto­ma­ção, capa­ci­ta­ção de fun­ci­o­ná­ri­os e rema­ne­ja­men­to de ser­vi­do­res de outras áre­as para ana­li­sar os bene­fí­ci­os, ele­van­do em 22% a capa­ci­da­de de pro­du­ção.

Segun­do o INSS, 25% da fila deve-se à fal­ta da apre­sen­ta­ção de docu­men­tos pelos segu­ra­dos. Em rela­ção às perí­ci­as médi­cas, o órgão infor­mou que havia con­se­gui­do dimi­nuir em cer­ca de 300 mil o total de pes­so­as espe­ran­do con­sul­tas des­de mar­ço do ano pas­sa­do. Naque­le mês, a lis­ta de perí­ci­as agen­da­das esta­va em 764,2 mil.

Pandemia

O sur­gi­men­to da vari­an­te Ômi­cron do novo coro­na­ví­rus repre­sen­tou um obs­tá­cu­lo para zerar a fila das perí­ci­as. Há cer­ca de dez dias, o INSS sus­pen­deu as perí­ci­as do Pro­gra­ma de Revi­são dos Bene­fí­ci­os por Inca­pa­ci­da­de, anti­go auxí­lio-doen­ça. As con­sul­tas sus­pen­sas foram remar­ca­das para o segun­do semes­tre, e nenhum segu­ra­do dei­xa­rá de rece­ber o bene­fí­cio, que con­ti­nu­a­rá a ser pago nor­mal­men­te até a revi­são.

Para­le­la­men­te, o INSS ten­ta inves­tir na tele­me­di­ci­na para man­ter o flu­xo de perí­ci­as. O órgão edi­tou uma por­ta­ria que auto­ri­za con­sul­tas por vide­o­con­fe­rên­cia em dez muni­cí­pi­os: Fran­cis­co Mora­to (SP), Minas Novas (MG), Vas­sou­ras (RJ), San­to Augus­to (RS), Olhos D’Á­gua das Flo­res (AL), Cor­ren­te (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Para­ná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaú­bas (BA). A expe­ri­ên­cia-pilo­to terá pra­zo de 90 dias.

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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