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PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

Repro­du­ção: © Antô­nio Cruz/ Agên­cia Bra­sil

Objetivo é aumentar a segurança dos agentes e das pessoas abordadas


Publi­ca­do em 24/01/2024 — 07:48 Por Alex Rodri­gues – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A Polí­cia Rodo­viá­ria Fede­ral (PRF) pla­ne­ja come­çar a tes­tar as pri­mei­ras câme­ras de vídeo cor­po­rais no segun­do semes­tre des­te ano no esta­do do Rio de Janei­ro. A ini­ci­a­ti­va inte­gra o macro­pro­je­to de, em bre­ve, ins­ta­lar equi­pa­men­tos de regis­tro de ima­gem e áudio não só nos uni­for­mes dos agen­tes res­pon­sá­veis pelo patru­lha­men­to de mais de 75 mil quilô­me­tros de rodo­vi­as fede­rais que cor­tam o país, mas tam­bém em par­te das via­tu­ras da cor­po­ra­ção.

“Este tra­ba­lho no Rio de Janei­ro vai ser­vir exa­ta­men­te para enten­der­mos se o que o mer­ca­do tem a ofe­re­cer nos aten­de; se aqui­lo que ima­gi­na­mos como ide­al para a cor­po­ra­ção é fac­tí­vel e pode ser aten­di­do”, dis­se à Agên­cia Bra­sil o geren­te do Pro­je­to Estra­té­gi­co Body­cams (do inglês, câme­ras cor­po­rais) da PRF, Luci­a­no Fer­nan­des.

Segun­do Fer­nan­des, os pri­mei­ros tes­tes em cam­po serão rea­li­za­dos usan­do as 200 câme­ras cor­po­rais que o Minis­té­rio da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca repas­sou à PRF. Os equi­pa­men­tos fazem par­te de um total de 400 apa­re­lhos que o gover­no dos Esta­dos Uni­dos doou ao Bra­sil para que as for­ças de segu­ran­ça públi­cas bra­si­lei­ras ava­li­em as van­ta­gens e incon­ve­ni­en­tes da tec­no­lo­gia.

Con­for­me a Agên­cia Bra­sil noti­ci­ou em novem­bro de 2023, o minis­té­rio entre­gou as outras 200 câme­ras ao gover­no da Bahia – que tam­bém já vinha tocan­do seu pró­prio pro­je­to de com­pra e ins­ta­la­ção de câme­ras cor­po­rais.

Abordagens

Brasília - 25/05/2023 - PRF - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresenta o Projeto Estratégico Bodycams, que trata do conjunto de estudos do órgão, sob orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Na foto o diretor geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Repro­du­ção: Antô­nio Fer­nan­do Oli­vei­ra, dire­tor-geral da PRF — Anto­nio Cruz/Agência Bra­sil

Ela­bo­ra­do em con­jun­to com o Minis­té­rio da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, o Pro­je­to Estra­té­gi­co Body­cams foi apre­sen­ta­do em mar­ço de 2023. Na oca­sião, minis­té­rio e PRF jus­ti­fi­ca­ram a ini­ci­a­ti­va afir­man­do que o uso de câme­ras cor­po­rais visa a ampli­ar e man­ter a segu­ran­ça dos agen­tes rodo­viá­ri­os, bem como das pes­so­as abor­da­das.

“Enten­de­mos o pro­je­to das câme­ras cor­po­rais como um pas­so fun­da­men­tal para o futu­ro da PRF, por ser este um ins­tru­men­to de garan­tia não só para a soci­e­da­de, mas, na visão da PRF, fun­da­men­tal para a segu­ran­ça do pró­prio poli­ci­al”, des­ta­cou o dire­tor-geral da cor­po­ra­ção, Antô­nio Fer­nan­do Sou­za Oli­vei­ra, pou­cos meses depois da cri­a­ção de um gru­po de tra­ba­lho com­pos­to por téc­ni­cos do órgão e diver­sos espe­ci­a­lis­tas con­vi­da­dos a deba­ter o assun­to com base na expe­ri­ên­cia de outras ins­ti­tui­ções de segu­ran­ça naci­o­nais e inter­na­ci­o­nais.

Oli­vei­ra defen­deu o uso das câme­ras no dia em que a mor­te de Geni­val­do de Jesus San­tos, de 38 anos, com­ple­ta­va um ano. Abor­da­do por poli­ci­ais rodo­viá­ri­os fede­rais em Ser­gi­pe, Geni­val­do mor­reu asfi­xi­a­do após ser tran­ca­do no por­ta-malas de uma via­tu­ra com vidros fecha­dos e no inte­ri­or da qual os agen­tes lan­ça­ram uma bom­ba de gás lacri­mo­gê­neo.

“Ago­ra, [as 200 câme­ras doa­das pelo gover­no nor­te-ame­ri­ca­no] vão nos per­mi­tir ini­ci­ar os tes­tes em cam­po no esta­do do Rio de Janei­ro, a par­tir do segun­do semes­tre des­te ano. Isso faz par­te des­ta fase de estu­dos, de pre­pa­ra­ti­vos. Para que, no ano que vem, pos­sa­mos implan­tar o pro­je­to em todo o país”, expli­cou Fer­nan­des, refe­rin­do-se ao macro­pro­je­to da cor­po­ra­ção, que pre­vê a com­pra de milha­res de apa­re­lhos.

“Nos­so obje­ti­vo final é que todo poli­ci­al [rodo­viá­rio fede­ral], ao ir a cam­po, este­ja usan­do uma câme­ra cor­po­ral e que toda via­tu­ra tenha uma câme­ra vei­cu­lar. Para isso, serão neces­sá­ri­as ao menos 3 mil câme­ras cor­po­rais e umas 3 mil vei­cu­la­res”, esti­mou o dire­tor da PRF.

Ele dis­se que os tes­tes aju­da­rão a PRF a iden­ti­fi­car suas reais neces­si­da­des. “Se, duran­te os tes­tes em cam­po, enten­der­mos que as câme­ras não duram todo o plan­tão de um poli­ci­al rodo­viá­rio, tere­mos que ter o dobro de apa­re­lhos. Então, serão neces­sá­ri­as, no míni­mo, 6 mil câme­ras. E se per­ce­ber­mos que, em ter­mos de cus­tos, pode­mos avan­çar para a pro­pos­ta de uma câme­ra para cada poli­ci­al, então serão neces­sá­ri­as qua­se 13 mil câme­ras”. Até mea­dos de 2022, o efe­ti­vo total da PRF che­ga­va a 12.356 ser­vi­do­res.

Escolha

De acor­do com Fer­nan­des, o esta­do do Rio de Janei­ro foi esco­lhi­do para abri­gar a fase de tes­tes em comum acor­do com a embai­xa­da e o con­su­la­do nor­te-ame­ri­ca­no, que inter­me­di­a­ram a doa­ção das 400 câme­ras for­ne­ci­das pelo Escri­tó­rio de Assun­tos de Apli­ca­ção da Lei Inter­na­ci­o­nal de Nar­có­ti­cos do Depar­ta­men­to de Esta­do dos Esta­dos Uni­dos.

“Há um acor­do entre Bra­sil e Esta­dos Uni­dos que pre­vê rece­ber­mos recur­sos para fomen­tar a polí­ti­ca naci­o­nal de com­ba­te ao nar­co­trá­fi­co e ao cri­me orga­ni­za­do. Todos os anos, rece­be­mos, dos Esta­dos Uni­dos, um deter­mi­na­do valor em bens e ser­vi­ços. [No ano pas­sa­do], o gover­no nor­te-ame­ri­ca­no optou por for­ne­cer as [400] câme­ras cor­po­rais que foram repas­sa­das à PRF e ao gover­no da Bahia”, infor­mou Fer­nan­des. Segun­do ele, além de indi­car a capi­tal flu­mi­nen­se, as auto­ri­da­des nor­te-ame­ri­ca­nas tam­bém sele­ci­o­na­ram a empre­sa que será encar­re­ga­da de arma­ze­nar os regis­tros que serão gra­va­dos pelas 200 câme­ras repas­sa­das à PRF.

“Eles fize­ram uma lici­ta­ção, ven­ci­da pela empre­sa Axon, e nos pedi­ram que as 200 câme­ras [doa­das] fos­sem usa­das no Rio de Janei­ro”, reve­lou o dire­tor da PRF. Tida como uma das prin­ci­pais fabri­can­tes de equi­pa­men­tos de segu­ran­ça dos Esta­dos Uni­dos, a Axon pres­ta ser­vi­ços seme­lhan­tes a esta­dos bra­si­lei­ros cujos agen­tes de segu­ran­ça usam câme­ras cor­po­rais ou vei­cu­la­res, como, por exem­plo, de São Pau­lo.

“As ima­gens fica­rão arma­ze­na­das em ser­vi­do­res da Axon por­que ela ven­ceu a lici­ta­ção que o gover­no nor­te-ame­ri­ca­no fez, mas há um con­tra­to pre­ven­do que a ges­tão dos arqui­vos arma­ze­na­dos pelas câme­ras doa­das será fei­ta exclu­si­va­men­te pela PRF. Só nós tere­mos aces­so às infor­ma­ções arma­ze­na­das no [cloudsto­ra­ge [ser­vi­do­res remo­tos usa­dos para guar­dar arqui­vos digi­tais]. Nin­guém mais vai saber o que está arma­ze­na­do e só nós pode­re­mos reti­rar ou colo­car infor­ma­ções nos arqui­vos”, garan­tiu Fer­nan­des, acres­cen­tan­do que cabe­rá à PRF pro­vi­den­ci­ar a aco­pla­gem das 200 câme­ras doa­das aos uni­for­mes poli­ci­ais, bem como cole­tar, rece­ber e trans­mi­tir os arqui­vos e gerir todo o sis­te­ma.

“Nos­sa lici­ta­ção, nos­so pro­je­to para fazer­mos uma con­tra­ta­ção em nível naci­o­nal, que está cor­ren­do nor­mal­men­te, con­for­me pla­ne­ja­do, é uma outra coi­sa. Daí a impor­tân­cia des­ta fase de tes­tes quan­do esta­mos para abrir um cha­ma­men­to públi­co e dar a outras empre­sas a opor­tu­ni­da­de de apre­sen­tar suas solu­ções tec­no­ló­gi­cas.” Fer­nan­des dis­se que, des­de mar­ço do ano pas­sa­do, quan­do a PRF ini­ci­ou estu­dos para imple­men­tar as câme­ras cor­po­rais nos uni­for­mes dos poli­ci­ais rodo­viá­ri­os fede­rais, foram con­sul­ta­dos espe­ci­a­lis­tas e fei­tas visi­tas a algu­mas for­ças poli­ci­ais de outros paí­ses, incluin­do os Esta­dos Uni­dos, para enten­der o que vêm sen­do fei­to em outras par­tes.

Brasília - 25/05/2023 - PRF - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresenta o Projeto Estratégico Bodycams, que trata do conjunto de estudos do órgão, sob orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Na foto da esquerda para direita: O secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani, o secretário de acesso a justiça, Merivaldo Pereira, o diretor geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, o gerente do projeto Bodycam, Luciano da Silva Fernandes, e o secretário nacional de segurança pública substituto, Felipe de Almeida. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Repro­du­ção: Geren­te de pro­je­to Luci­a­no da Sil­va Fer­nan­des apre­sen­ta o Pro­je­to Estra­té­gi­co Body­cams — Antô­nio Cruz/ Agên­cia Bra­sil

Com base nis­so, esta­be­le­ce­ram-se parâ­me­tros que pode­rão ser usa­dos na con­ti­nui­da­de do pro­je­to. “Enten­de­mos, por exem­plo, que não adi­an­ta­va ficar­mos só com as câme­ras cor­po­rais e deci­di­mos incluir as câme­ras vei­cu­la­res no pro­je­to, como for­ma de ter mais qua­li­da­de na cap­ta­ção de ima­gens. Em bre­ve, pode­re­mos con­fron­tar tudo isso com os resul­ta­dos dos tes­tes em cam­po”, com­ple­tou Fer­nan­des. , comen­tan­do haver con­cor­ren­tes de outras naci­o­na­li­da­des tan­to para for­ne­cer as câme­ras cor­po­rais, quan­to para pres­tar o ser­vi­ço de arma­ze­na­men­to de dados.

“Aqui mes­mo, no Bra­sil, há empre­sas capa­zes de arma­ze­nar os dados colhi­dos pelas câme­ras. Incluin­do a Tele­bras [esta­tal vin­cu­la­da ao Minis­té­rio das Comu­ni­ca­ções]. Na lici­ta­ção que a PRF fará para, futu­ra­men­te, con­tra­tar a empre­sa que arma­ze­na­rá as infor­ma­ções regis­tra­das em nível naci­o­nal, há, sim, a pos­si­bi­li­da­de de uti­li­zar­mos empre­sas do gover­no bra­si­lei­ro, como a Tele­bras. Isso é uma coi­sa que esta­mos ava­li­an­do”, con­cluiu Fer­nan­des.

Há pou­co mais de três meses, o Minis­té­rio da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca cal­cu­lou que, na oca­sião, mais de 30 mil poli­ci­ais e guar­das muni­ci­pais usa­vam câme­ras cor­po­rais no Bra­sil duran­te o patru­lha­men­to.

No últi­mo dia 19, o Con­se­lho Naci­o­nal de Polí­ti­ca Cri­mi­nal e Peni­ten­ciá­ria apro­vou uma reco­men­da­ção para o uso de câme­ras cor­po­rais pelas polí­ci­as em todo o país. O tex­to apro­va­do esta­be­le­ce regras gerais para gra­va­ção, arma­ze­na­men­to e aces­so às ima­gens gra­va­das duran­te o tra­ba­lho de poli­ci­a­men­to. Além dis­so, os órgãos de segu­ran­ça públi­ca deve­rão usar equi­pa­men­tos aci­o­na­dos auto­ma­ti­ca­men­te. A gra­va­ção deve­rá ser fei­ta duran­te todo o tur­no de ser­vi­ço e arma­ze­na­da pelo perío­do míni­mo de três meses. A medi­da ain­da tem que ser ana­li­sa­da pelo Minis­té­rio da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca. De acor­do com Fer­nan­des, o pro­je­to da PRF já está ali­nha­do às reco­men­da­ções do con­se­lho, do qual ele pró­prio é mem­bro.

Edi­ção: Nádia Fran­co

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