PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

A Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (PRF) plane­ja começar a tes­tar as primeiras câmeras de vídeo cor­po­rais no segun­do semes­tre deste ano no esta­do do Rio de Janeiro. A ini­cia­ti­va inte­gra o macro­pro­je­to de, em breve, insta­lar equipa­men­tos de reg­istro de imagem e áudio não só nos uni­formes dos agentes respon­sáveis pelo patrul­hamen­to de mais de 75 mil quilômet­ros de rodovias fed­erais que cor­tam o país, mas tam­bém em parte das viat­uras da cor­po­ração.

“Este tra­bal­ho no Rio de Janeiro vai servir exata­mente para enten­der­mos se o que o mer­ca­do tem a ofer­e­cer nos atende; se aqui­lo que imag­i­namos como ide­al para a cor­po­ração é fac­tív­el e pode ser aten­di­do”, disse à Agên­cia Brasil o ger­ente do Pro­je­to Estratégi­co Body­cams (do inglês, câmeras cor­po­rais) da PRF, Luciano Fer­nan­des.

Segun­do Fer­nan­des, os primeiros testes em cam­po serão real­iza­dos usan­do as 200 câmeras cor­po­rais que o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca repas­sou à PRF. Os equipa­men­tos fazem parte de um total de 400 apar­el­hos que o gov­er­no dos Esta­dos Unidos doou ao Brasil para que as forças de segu­rança públi­cas brasileiras ava­liem as van­ta­gens e incon­ve­nientes da tec­nolo­gia.

Con­forme a Agên­cia Brasil noti­ciou em novem­bro de 2023, o min­istério entre­gou as out­ras 200 câmeras ao gov­er­no da Bahia – que tam­bém já vin­ha tocan­do seu próprio pro­je­to de com­pra e insta­lação de câmeras cor­po­rais.

Abordagens

Elab­o­ra­do em con­jun­to com o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, o Pro­je­to Estratégi­co Body­cams foi apre­sen­ta­do em março de 2023. Na ocasião, min­istério e PRF jus­ti­ficaram a ini­cia­ti­va afir­man­do que o uso de câmeras cor­po­rais visa a ampli­ar e man­ter a segu­rança dos agentes rodoviários, bem como das pes­soas abor­dadas.

“Enten­demos o pro­je­to das câmeras cor­po­rais como um pas­so fun­da­men­tal para o futuro da PRF, por ser este um instru­men­to de garan­tia não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fun­da­men­tal para a segu­rança do próprio poli­cial”, desta­cou o dire­tor-ger­al da cor­po­ração, Antônio Fer­nan­do Souza Oliveira, poucos meses depois da cri­ação de um grupo de tra­bal­ho com­pos­to por téc­ni­cos do órgão e diver­sos espe­cial­is­tas con­vi­da­dos a debater o assun­to com base na exper­iên­cia de out­ras insti­tu­ições de segu­rança nacionais e inter­na­cionais.

Oliveira defend­eu o uso das câmeras no dia em que a morte de Geni­val­do de Jesus San­tos, de 38 anos, com­ple­ta­va um ano. Abor­da­do por poli­ci­ais rodoviários fed­erais em Sergipe, Geni­val­do mor­reu asfix­i­a­do após ser tran­ca­do no por­ta-malas de uma viatu­ra com vidros fecha­dos e no inte­ri­or da qual os agentes lançaram uma bom­ba de gás lac­rimogê­neo.

“Ago­ra, [as 200 câmeras doadas pelo gov­er­no norte-amer­i­cano] vão nos per­mi­tir ini­ciar os testes em cam­po no esta­do do Rio de Janeiro, a par­tir do segun­do semes­tre deste ano. Isso faz parte des­ta fase de estu­dos, de prepar­a­tivos. Para que, no ano que vem, pos­samos implan­tar o pro­je­to em todo o país”, expli­cou Fer­nan­des, referindo-se ao macro­pro­je­to da cor­po­ração, que pre­vê a com­pra de mil­hares de apar­el­hos.

“Nos­so obje­ti­vo final é que todo poli­cial [rodoviário fed­er­al], ao ir a cam­po, este­ja usan­do uma câmera cor­po­ral e que toda viatu­ra ten­ha uma câmera veic­u­lar. Para isso, serão necessárias ao menos 3 mil câmeras cor­po­rais e umas 3 mil veic­u­lares”, esti­mou o dire­tor da PRF.

Ele disse que os testes aju­darão a PRF a iden­ti­ficar suas reais neces­si­dades. “Se, durante os testes em cam­po, enten­der­mos que as câmeras não duram todo o plan­tão de um poli­cial rodoviário, ter­e­mos que ter o dobro de apar­el­hos. Então, serão necessárias, no mín­i­mo, 6 mil câmeras. E se perce­ber­mos que, em ter­mos de cus­tos, podemos avançar para a pro­pos­ta de uma câmera para cada poli­cial, então serão necessárias quase 13 mil câmeras”. Até mea­d­os de 2022, o efe­ti­vo total da PRF chega­va a 12.356 servi­dores.

Escolha

De acor­do com Fer­nan­des, o esta­do do Rio de Janeiro foi escol­hi­do para abri­gar a fase de testes em comum acor­do com a embaix­a­da e o con­sula­do norte-amer­i­cano, que inter­me­di­aram a doação das 400 câmeras forneci­das pelo Escritório de Assun­tos de Apli­cação da Lei Inter­na­cional de Nar­cóti­cos do Depar­ta­men­to de Esta­do dos Esta­dos Unidos.

“Há um acor­do entre Brasil e Esta­dos Unidos que pre­vê rece­ber­mos recur­sos para fomen­tar a políti­ca nacional de com­bate ao nar­cotrá­fi­co e ao crime orga­ni­za­do. Todos os anos, recebe­mos, dos Esta­dos Unidos, um deter­mi­na­do val­or em bens e serviços. [No ano pas­sa­do], o gov­er­no norte-amer­i­cano optou por fornecer as [400] câmeras cor­po­rais que foram repas­sadas à PRF e ao gov­er­no da Bahia”, infor­mou Fer­nan­des. Segun­do ele, além de indicar a cap­i­tal flu­mi­nense, as autori­dades norte-amer­i­canas tam­bém sele­cionaram a empre­sa que será encar­rega­da de armazenar os reg­istros que serão grava­dos pelas 200 câmeras repas­sadas à PRF.

“Eles fiz­er­am uma lic­i­tação, ven­ci­da pela empre­sa Axon, e nos pedi­ram que as 200 câmeras [doadas] fos­sem usadas no Rio de Janeiro”, rev­el­ou o dire­tor da PRF. Tida como uma das prin­ci­pais fab­ri­cantes de equipa­men­tos de segu­rança dos Esta­dos Unidos, a Axon pres­ta serviços semel­hantes a esta­dos brasileiros cujos agentes de segu­rança usam câmeras cor­po­rais ou veic­u­lares, como, por exem­p­lo, de São Paulo.

“As ima­gens ficarão armazenadas em servi­dores da Axon porque ela venceu a lic­i­tação que o gov­er­no norte-amer­i­cano fez, mas há um con­tra­to pre­ven­do que a gestão dos arquiv­os armazena­dos pelas câmeras doadas será fei­ta exclu­si­va­mente pela PRF. Só nós ter­e­mos aces­so às infor­mações armazenadas no [cloud] stor­age [servi­dores remo­tos usa­dos para guardar arquiv­os dig­i­tais]. Ninguém mais vai saber o que está armazena­do e só nós poder­e­mos reti­rar ou colo­car infor­mações nos arquiv­os”, garan­tiu Fer­nan­des, acres­cen­tan­do que caberá à PRF prov­i­den­ciar a acoplagem das 200 câmeras doadas aos uni­formes poli­ci­ais, bem como cole­tar, rece­ber e trans­mi­tir os arquiv­os e gerir todo o sis­tema.

“Nos­sa lic­i­tação, nos­so pro­je­to para faz­er­mos uma con­tratação em nív­el nacional, que está cor­ren­do nor­mal­mente, con­forme plane­ja­do, é uma out­ra coisa. Daí a importân­cia des­ta fase de testes quan­do esta­mos para abrir um chama­men­to públi­co e dar a out­ras empre­sas a opor­tu­nidade de apre­sen­tar suas soluções tec­nológ­i­cas.” Fer­nan­des disse que, des­de março do ano pas­sa­do, quan­do a PRF ini­ciou estu­dos para imple­men­tar as câmeras cor­po­rais nos uni­formes dos poli­ci­ais rodoviários fed­erais, foram con­sul­ta­dos espe­cial­is­tas e feitas vis­i­tas a algu­mas forças poli­ci­ais de out­ros país­es, incluin­do os Esta­dos Unidos, para enten­der o que vêm sendo feito em out­ras partes.

Com base nis­so, esta­b­ele­ce­r­am-se parâmet­ros que poderão ser usa­dos na con­tinuidade do pro­je­to. “Enten­demos, por exem­p­lo, que não adi­anta­va ficar­mos só com as câmeras cor­po­rais e decidi­mos incluir as câmeras veic­u­lares no pro­je­to, como for­ma de ter mais qual­i­dade na cap­tação de ima­gens. Em breve, poder­e­mos con­frontar tudo isso com os resul­ta­dos dos testes em cam­po”, com­ple­tou Fer­nan­des. , comen­tan­do haver con­cor­rentes de out­ras nacional­i­dades tan­to para fornecer as câmeras cor­po­rais, quan­to para prestar o serviço de armazena­men­to de dados.

“Aqui mes­mo, no Brasil, há empre­sas capazes de armazenar os dados col­hi­dos pelas câmeras. Incluin­do a Tel­e­bras [estatal vin­cu­la­da ao Min­istério das Comu­ni­cações]. Na lic­i­tação que a PRF fará para, futu­ra­mente, con­tratar a empre­sa que armazenará as infor­mações reg­istradas em nív­el nacional, há, sim, a pos­si­bil­i­dade de uti­lizarmos empre­sas do gov­er­no brasileiro, como a Tel­e­bras. Isso é uma coisa que esta­mos avalian­do”, con­cluiu Fer­nan­des.

Há pouco mais de três meses, o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca cal­cu­lou que, na ocasião, mais de 30 mil poli­ci­ais e guardas munic­i­pais usavam câmeras cor­po­rais no Brasil durante o patrul­hamen­to.

No últi­mo dia 19, o Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Crim­i­nal e Pen­i­ten­ciária aprovou uma recomen­dação para o uso de câmeras cor­po­rais pelas polí­cias em todo o país. O tex­to aprova­do esta­b­elece regras gerais para gravação, armazena­men­to e aces­so às ima­gens gravadas durante o tra­bal­ho de poli­ci­a­men­to. Além dis­so, os órgãos de segu­rança públi­ca dev­erão usar equipa­men­tos aciona­dos auto­mati­ca­mente. A gravação dev­erá ser fei­ta durante todo o turno de serviço e armazena­da pelo perío­do mín­i­mo de três meses. A medi­da ain­da tem que ser anal­isa­da pelo Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca. De acor­do com Fer­nan­des, o pro­je­to da PRF já está alin­hado às recomen­dações do con­sel­ho, do qual ele próprio é mem­bro.