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Primeiro edital do Programa Mata Atlântica tem inscrições até dia 27

Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil

Serão apoiados 45 projetos que receberão até R$ 40 mil cada um


Pub­li­ca­do em 04/06/2023 — 09:18 Por Alana Gan­dra — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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O Pro­gra­ma Mata Atlân­ti­ca, ini­cia­ti­va do Fun­do Casa Socioam­bi­en­tal, está com inscrições aber­tas até o dia 27 deste mês. O primeiro edi­tal des­ti­nará  R$ 1,8 mil­hão para pro­je­tos de base comu­nitária na região abrangi­da pelo bio­ma. As inscrições podem ser feitas no link. Este é o segun­do maior edi­tal da história do Fun­do Casa Socioam­bi­en­tal em val­or de doação.

Serão apoia­dos até 45 pro­je­tos que rece­berão cer­ca de R$ 40 mil cada. O edi­tal pri­or­iza pro­je­tos inscritos e desen­volvi­dos por asso­ci­ações comu­nitárias, orga­ni­za­ções de base e comu­nidades locais, como quilom­bo­las, por exem­p­lo, que atu­am com enfoque socioam­bi­en­tal em ter­ritórios local­iza­dos na região Sud­este, nos esta­dos de São Paulo e Rio de Janeiro; e nos três esta­dos da Região Sul (Paraná, San­ta Cata­ri­na e Rio Grande do Sul), “que têm o maior con­tín­uo de Mata Atlân­ti­ca ain­da preser­va­da”.

De acor­do com a gesto­ra de Pro­gra­mas do Fun­do Casa Socioam­bi­en­tal, Clau­dia Gibeli, até o final de jul­ho serão divul­ga­dos os pro­je­tos sele­ciona­dos, que pas­sarão em segui­da por um proces­so de con­tratação. Na assi­natu­ra dos con­tratos, os con­tem­pla­dos rece­berão 90% dos recur­sos.

Os gru­pos sele­ciona­dos pas­sarão por uma sequên­cia de ofic­i­nas de con­strução de capaci­dade e terão dois encon­tros tam­bém de gestão admin­is­tra­ti­va e finan­ceira e de gestão insti­tu­cional. Ao final do pro­je­to, eles terão de entre­gar um relatório de ativi­dades e prestação de con­tas. Nesse momen­to, será feito o repasse dos restantes 10% do apoio. Os pro­je­tos têm exe­cução de um ano.

Linhas básicas

O edi­tal For­t­ale­cen­do Comu­nidades para Con­ser­vação e Revi­tal­iza­ção da Mata Atlân­ti­ca e Resil­iên­cia Climáti­ca tem três lin­has bási­cas de apoio. A primeira visa o for­t­alec­i­men­to dos con­hec­i­men­tos tradi­cionais, das cadeias pro­du­ti­vas e da ger­ação de ren­da. “Isso for­t­alece bas­tante os cole­tivos. Podem ser arte­sana­to e pro­dução de ali­men­tos”, disse Clau­dia.

A segun­da lin­ha é basea­da na comu­ni­cação. “A gente quer incen­ti­var bas­tante a comu­ni­cação pop­u­lar e comu­nitária porque percebe-se, ao lon­go dos nos­sos apoios, mes­mo em out­ras regiões, que há muitos cole­tivos que tra­bal­ham com comu­ni­cação, mas não têm recur­so nen­hum para faz­er isso”, acen­tu­ou.

A ter­ceira lin­ha visa a recu­per­ação da Mata Atlân­ti­ca, envol­ven­do ações para restau­ro e recu­per­ação, com foco prin­ci­pal na pro­dução de água. “Porque, na Mata Atlân­ti­ca, a gente tem essa com­petên­cia do bio­ma que é a pro­dução de água para mil­hões de pes­soas”, frisou.

Os recur­sos foram doa­d­os pela bil­ionária norte-amer­i­cana MacKen­zie Scott, que con­tem­plou, no Brasil, 16 orga­ni­za­ções não gov­er­na­men­tais (ONGs) em 2022, entre elas, o Fun­do Casa. Clau­dia desta­cou a importân­cia do edi­tal porque des­ti­nará apoio para um bio­ma no qual a fun­dação enfrenta difi­cul­dade de mobi­lizar recur­sos, pois muitos dos seus finan­ciadores têm foco exclu­si­vo na Amazô­nia.

Ela deixou claro que, do mes­mo modo que ocorre com a Amazô­nia, a Mata Atlân­ti­ca é muito impor­tante para a preser­vação da bio­di­ver­si­dade, para a pro­dução de água e ali­men­tos e, tam­bém, para as comu­nidades tradi­cionais que vivem nesse bio­ma e reúnem grande número de pes­soas.

No ano pas­sa­do, cer­ca de 65% dos apoios do Fun­do Casa foram des­ti­na­dos aos bio­mas Amazô­nia, Cer­ra­do e Caatin­ga, con­tra 25% para a Mata Atlân­ti­ca. Com a cri­ação do Pro­gra­ma Mata Atlân­ti­ca, a expec­ta­ti­va é que os apoios pos­sam ser mel­hor dis­tribuí­dos.

Recursos Hídricos

A Mata Atlân­ti­ca con­sti­tui um dos bio­mas mais diver­sos do ter­ritório nacional. Ali vivem mais de duas mil espé­cies de fau­na e 20 mil espé­cies veg­e­tais. Além dis­so, 72% da pop­u­lação brasileira estão con­cen­tra­dos nes­sa região, o que garante o abastec­i­men­to de água para mais de 100 mil­hões de pes­soas.

O bio­ma é con­sid­er­a­do um dos 36 hotspots, áreas nat­u­rais do plan­e­ta que têm grande diver­si­dade ecológ­i­ca e que estão em risco de extinção.

A área foi dec­re­ta­da Reser­va da Bios­fera pela Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para a Edu­cação, a Ciên­cia e a Cul­tura (Unesco) e Patrimônio Nacional, na Con­sti­tu­ição de 1988. Ape­sar dis­so, restam ape­nas pouco mais de 12% da mata orig­i­nal, sendo a flo­res­ta mais dev­as­ta­da do país.

Nesse bio­ma, moram comu­nidades tradi­cionais quilom­bo­las, indí­ge­nas e caiçaras, reunin­do asso­ci­ações e coop­er­a­ti­vas que bus­cam for­t­ale­cer os tra­bal­hos desen­volvi­dos de for­ma integra­da ao ambi­ente.

Clau­dia lem­brou que incen­ti­var a recu­per­ação e restau­ração da Mata Atlân­ti­ca é uma opor­tu­nidade para com­bat­er as mudanças climáti­cas, con­tribuin­do para que o Brasil cumpra o com­pro­mis­so de redução da emis­são de gas­es do efeito est­u­fa, com efeitos pos­i­tivos tam­bém para diminuir a pobreza, pro­duzin­do ali­men­tos e ger­ação de ren­da.

Sustentabilidade

O Fun­do Casa Socioam­bi­en­tal bus­ca pro­mover a con­ser­vação e a sus­tentabil­i­dade ambi­en­tal, a democ­ra­cia, o respeito aos dire­itos socioam­bi­en­tais e a justiça social por meio de apoio finan­ceiro e for­t­alec­i­men­to de capaci­dades de ini­cia­ti­vas da sociedade civ­il na Améri­ca do Sul.

No perío­do de 2018 a 2022, o fun­do apoiou 508 pro­je­tos de 316 orga­ni­za­ções indí­ge­nas, rep­re­sen­tan­do 177 difer­entes etnias entre as 305 recon­heci­das no Brasil. Mais de 60 mil pes­soas foram ben­e­fi­ci­adas por meio desse apoio, que somou R$ 20 mil­hões.

Edição: Kle­ber Sam­paio

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