Procon-SP multa Enel em mais R$ 13,3 milhões

O Pro­con-SP mul­tou a Enel, con­ces­sionária de dis­tribuição de ener­gia elétri­ca na cap­i­tal paulista e Grande São Paulo, em R$ 13,3 mil­hões. A penal­i­dade foi apli­ca­da em razão da inter­rupção do fornec­i­men­to de ener­gia a mil­hões de con­sum­i­dores no últi­mo mês de out­ubro.

É a ter­ceira mul­ta con­tra a Enel em 12 meses em função do mes­mo prob­le­ma: má prestação de serviços.

De acor­do com o Pro­con-SP, a infração de novem­bro de 2023, no val­or de aprox­i­mada­mente R$ 12,7 mil­hões, já teve sua trami­tação de primeira fase encer­ra­da e a Enel tem até o próx­i­mo dia 21 de novem­bro para pagar ou recor­rer ao judi­ciário.

Já os pra­zos para recur­so da segun­da autu­ação, em razão do apagão de março de 2024, tam­bém de R$ 12,7 mil­hões, ain­da estão vigentes.

Lev­an­ta­men­to feito pela Fed­er­ação do Comér­cio de Bens, Serviços e Tur­is­mo do Esta­do de São Paulo (Fecom­er­cioSP) indi­cou que, ape­nas no últi­mo apagão, o de out­ubro, as per­das de fat­u­ra­men­to bru­to do setor por causa da fal­ta de ener­gia em São Paulo somaram pelo menos R$ 1,82 bil­hão.

De acor­do com a Fecom­er­cio, o setor mais prej­u­di­ca­do foi o de serviços, com uma per­da de recei­ta esti­ma­da em R$ 1,23 bil­hão. Já o comér­cio paulis­tano acu­mu­lou per­das em torno de R$ 589 mil­hões. O maior pre­juí­zo ocor­reu no sába­do (12), Dia das Cri­anças, com pre­juí­zo esti­ma­do em R$ 211 mil­hões por ven­das que não pud­er­am ser real­izadas por causa da fal­ta de ener­gia elétri­ca.

A Enel foi procu­ra­da, mas ain­da não se man­i­festou sobre a apli­cação de nova mul­ta.