Procurador diz que pouca coisa mudou desde assassinato de Bruno e Dom

Pas­sa­do um ano dos assas­si­natos do indi­genista Bruno Pereira e do jor­nal­ista inglês Dom Phillips, pou­ca coisa mudou na parte oeste do Ama­zonas, onde fica a Ter­ra Indí­ge­na Vale do Javari, a segun­da maior área des­ti­na­da ao usufru­to exclu­si­vo indí­ge­na do país e que abri­ga a maior con­cen­tração de povos iso­la­dos em todo o mun­do.  

A con­clusão é do advo­ga­do Eliesio Marubo, procu­rador jurídi­co da União dos Povos Indí­ge­nas do Vale do Javari (Uni­va­ja), orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal em que Bruno começou a tra­bal­har, após pedir licença da Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai) – onde, segun­do pes­soas próx­i­mas, ele vin­ha sofren­do pressões políti­cas por sua atu­ação em defe­sa dos dire­itos dos povos orig­inários.

“Temos sen­ti­do algum tipo de mel­ho­ra recente”, disse Eliesio à Agên­cia Brasil, na últi­ma quin­ta-feira (1). “Mas esperá­va­mos que o Esta­do apre­sen­tasse um plano capaz de faz­er com que as políti­cas públi­cas acon­te­cessem, de fato, na região. O poli­ci­a­men­to osten­si­vo nos moldes que pro­puse­mos e as pri­or­i­dades que indicamos ao atu­al gov­er­no fed­er­al durante a tran­sição não acon­te­ce­r­am. Isso faz com que a região fique cada vez mais vul­neráv­el”, acres­cen­tou Eliesio.

Con­sul­ta­do sobre o assun­to, o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca não se man­i­festou até a pub­li­cação des­ta reportagem. Já a pres­i­den­ta da Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai), Joe­nia Wapichana, disse, à Agên­cia Brasil que, ape­sar dos esforços recentes, a região ain­da carece de “ações estru­tu­rantes” e de mais segu­rança. Prin­ci­pal­mente para pro­te­ger os cer­ca de 8,4 mil­hões de hectares da Ter­ra Indí­ge­na Vale do Javari (cada hectare cor­re­sponde, aprox­i­mada­mente, às medi­das de um cam­po de fute­bol ofi­cial).

Nes­ta sex­ta-feira (2), o Min­istério dos Povos Indí­ge­nas anun­ciou a cri­ação de um grupo de tra­bal­ho para pro­mover a segu­rança e com­bat­er a crim­i­nal­i­dade no Vale do Javari. O grupo será for­ma­do por dez min­istérios, que tra­bal­harão em parce­ria com a Funai e o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) para pro­por medi­das conc­re­tas de com­bate à vio­lên­cia e com o obje­ti­vo de garan­tir a segu­rança ter­ri­to­r­i­al dos povos indí­ge­nas que vivem na área. Enti­dades de povos indí­ge­nas tam­bém par­tic­i­parão das dis­cussões.

Memória

“As autori­dades públi­cas pre­cisam enten­der que há uma urgên­cia, uma emergên­cia na região. E que não podemos esper­ar até que sejam con­tabi­lizadas mais mortes. Se as autori­dades enten­derem isso, estare­mos hon­ran­do a vida e a memória de Bruno e Dom”, assi­nalou o procu­rador da Uni­va­ja.

Dom e Bruno foram vis­tos ain­da com vida, pela últi­ma vez, no dia 5 de jun­ho de 2022, quan­do vis­i­tavam comu­nidades ribeir­in­has do entorno da Ter­ra Indí­ge­na Vale do Javari, próx­i­mas à Ata­la­ia do Norte (AM).

Cor­re­spon­dente do jor­nal The Guardian, o jor­nal­ista inglês de 57 anos esta­va per­cor­ren­do a região entre­vi­s­tan­do lid­er­anças comu­nitárias e out­ros per­son­agens para um futuro livro-reportagem sobre a preser­vação da flo­res­ta amazôni­ca.

Já o indi­genista de 41 anos coor­de­na­va reuniões com comu­nidades aten­di­das pela Uni­va­ja, orga­ni­za­ção para a qual tra­bal­ha­va des­de que se licen­ciou da Funai, em fevereiro de 2020, poucos meses após ser dis­pen­sa­do do car­go de coor­de­nador-ger­al de Indí­ge­nas Iso­la­dos e de Recente Con­ta­to.

Pes­soas próx­i­mas alegam que a insat­is­fação de Bruno com os rumos que a equipe de gov­er­no do então pres­i­dente Jair Bol­sonaro impun­ha à políti­ca indi­genista foi deci­si­va para que ele pedisse licença para “tratar de assun­tos pes­soais”. Ao pas­sar a atu­ar nos pro­je­tos de auto­pro­teção comu­nitária da Uni­va­ja, Bruno pas­sou a rece­ber novas ameaças de morte – algo com que já con­vivia no serviço públi­co.

Em 22 de jul­ho de 2022, o Min­istério Públi­co Fed­er­al (MFP) denun­ciou Amar­il­do da Cos­ta Oliveira, o Pela­do; Jef­fer­son da Sil­va Lima, o Pela­do da Din­ha, e o irmão de Pela­do, Oseney da Cos­ta de Oliveira, o Dos San­tos, por dup­lo homicí­dio e ocul­tação de cadáveres. Os três estão pre­sos, aguardan­do jul­ga­men­to.

Para os procu­radores, “os ele­men­tos col­hi­dos no cur­so das apu­rações apon­tam que, de fato, o homicí­dio de Bruno teria cor­re­lação com suas ativi­dades em defe­sa da cole­tivi­dade indí­ge­na. Dom, por sua vez, foi exe­cu­ta­do para garan­tir a ocul­tação e impunidade do crime cometi­do con­tra Bruno.”

Já em janeiro deste ano, a Polí­cia Fed­er­al apon­tou a Ruben Dario da Sil­va Vil­lar, o Colôm­bia, como man­dante e men­tor int­elec­tu­al do crime. Vil­lar tam­bém é sus­peito de asso­ci­ação com ativi­dades ilíc­i­tas, como a pesca ile­gal, e foi deti­do duas vezes no âmbito da inves­ti­gação dos assas­si­natos de Bruno e Dom – a segun­da, em dezem­bro últi­mo, por vio­lar as condições que a Justiça Fed­er­al impôs ao liberá-lo na primeira detenção.

“Con­ver­samos com o min­istro [da Justiça e Segu­rança Públi­ca] Flávio Dino e ped­i­mos a ele uma inves­ti­gação mais apu­ra­da sobre alguns pon­tos. Como, por exem­p­lo, o grupo que dá sus­ten­tação políti­ca ao con­jun­to de ativi­dades ile­gais que fun­cionam na região. Out­ro pon­to sobre o qual é necessário apro­fun­dar as inves­ti­gações é o cam­in­ho do crime na região amazôni­ca. Apu­rar estes dois pon­tos é necessário para garan­tir­mos a segu­rança não só da ter­ra indí­ge­na, como de toda a pop­u­lação do seu entorno”, comen­tou Eliesio Marubo.