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Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

Repro­du­ção: © Arquivo/Agência Bra­sil

Certificação pode ser usada a partir desta sexta-feira


Publi­ca­do em 05/01/2024 — 09:06 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O Selo Indí­ge­nas do Bra­sil para iden­ti­fi­ca­ção de ori­gem de pro­du­tos da agri­cul­tu­ra fami­li­ar, extra­ti­vis­tas e arte­sa­nal já pode ser apli­ca­do a par­tir des­ta sex­ta-fei­ra (5). A cer­ti­fi­ca­ção, que iden­ti­fi­ca­rá ori­gem étni­ca e ter­ri­to­ri­al, foi ins­ti­tuí­da em por­ta­ria publi­ca­da hoje no Diá­rio Ofi­ci­al da União.

Segun­do o Minis­té­rio do Desen­vol­vi­men­to Agrá­rio e Agri­cul­tu­ra Fami­li­ar (MDA), tan­to o pro­du­tor indi­vi­du­al quan­to a asso­ci­a­ção, coo­pe­ra­ti­va e empre­sa que pro­du­za prin­ci­pal­men­te com maté­ria-pri­ma de ori­gem indí­ge­na pode­rá usar o selo, des­de que a comu­ni­da­de con­cor­de com a iden­ti­fi­ca­ção.

Para soli­ci­tar o selo é neces­sá­rio iden­ti­fi­car a ter­ra indí­ge­na, aldeia, etnia e nomes dos pro­du­to­res, além de apre­sen­tar decla­ra­ção de res­pei­to às legis­la­ções ambi­en­tais e indi­ge­nis­tas, com reque­ri­men­to, ata de reu­nião para anuên­cia da comu­ni­da­de, que deve­rão ser apre­sen­ta­das à Fun­da­ção Naci­o­nal dos Povos Indí­ge­nas (Funai). Todos esses docu­men­tos, a pro­pos­ta de obten­ção do selo e decla­ra­ção da Funai, devem ser enca­mi­nha­das ao MDA. Em caso de empre­sa, asso­ci­a­ção ou coo­pe­ra­ti­va são neces­sá­ri­os outros docu­men­tos como cópia do CNPJ e decla­ra­ção dos pro­du­to­res.

O uso do Selo Indí­ge­nas do Bra­sil tem vali­da­de por cin­co anos e pode ser reno­va­do com ante­ce­dên­cia de seis meses do fim do pra­zo, com a apre­sen­ta­ção da mes­ma docu­men­ta­ção.

A iden­ti­fi­ca­ção é arti­cu­la­da com a con­ces­são do Selo Naci­o­nal da Agri­cul­tu­ra Fami­li­ar. Após ava­li­a­ção e publi­ca­ção da per­mis­são no Diá­rio Ofi­ci­al da União, os pro­du­to­res indí­ge­nas pode­rão usar os dois selos jun­tos, ou ape­na um.

A lis­ta dos auto­ri­za­dos fica­rá dis­po­ní­vel nos sites do MDA e da Funai. Tam­bém pode­rá ser con­sul­ta­da nas coor­de­na­ções regi­o­nais da fun­da­ção. Serão ain­da dis­po­ni­bi­li­za­dos manu­ais sobre como repro­du­zir os selos nos pro­du­tos, pro­pa­gan­das e mate­ri­ais de divul­ga­ção.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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