Programa de apoio ao etnodesenvolvimento começará em junho

Após anun­ciar o Pro­gra­ma de Apoio e For­t­alec­i­men­to ao Etn­ode­sen­volvi­men­to (Pafe) durante o 2º Ato Aquilom­bar, ocor­ri­do na últi­ma quin­ta-feira (16) em Brasília, o Min­istério do Desen­volvi­men­to Agrário e Agri­cul­tura Famil­iar (MDA) definiu que as ações ini­cia­rão em 3 de jun­ho. O obje­ti­vo da políti­ca públi­ca é pro­mover inclusão e sus­tentabil­i­dade pro­du­ti­va de povos e comu­nidades tradi­cionais.

O pro­gra­ma con­tem­pla a elab­o­ração de planos de gestão ter­ri­to­r­i­al e ambi­en­tal, aber­tu­ra de crédi­to e finan­cia­men­to para ini­cia­ti­vas de povos e comu­nidades tradi­cionais, ações de assistên­cia téc­ni­ca e exten­são rur­al e capac­i­tação em gestão que favoreçam a for­mação de gru­pos pro­du­tivos.

As ações serão finan­ciadas com orça­men­to do MDA e serão coor­de­nadas pela Sec­re­taria de Ter­ritórios e Sis­temas Pro­du­tivos Quilom­bo­las e Tradi­cionais, além de mon­i­toradas pelo Comitê Per­ma­nente dos Povos e Comu­nidades Tradi­cionais do Con­sel­ho Nacional de Desen­volvi­men­to Rur­al Sus­ten­táv­el.

De acor­do com a por­taria, pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União des­ta segun­da-feira (20), serão fomen­ta­dos planos e pro­je­tos que visem a ger­ação de ren­da com base na agri­cul­tura famil­iar, relação com o ter­ritório e a val­oriza­ção de téc­ni­cas tradi­cionais de pro­dução.

Entre as metas estão a qual­i­fi­cação das cadeias pro­du­ti­vas, a dis­sem­i­nação de con­hec­i­men­to a par­tir dos saberes tradi­cionais e vivên­cias e a artic­u­lação das ini­cia­ti­vas de inves­ti­men­to das ini­cia­ti­vas de gov­er­nos, da sociedade civ­il e dos organ­is­mos inter­na­cionais.