Programa de reforma agrária será retomado com foco nas mulheres

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va anun­ciou, no encer­ra­men­to da 7ª Mar­cha das Mar­gari­das, nes­ta quar­ta-feira (16) em Brasília, a retoma­da do Pro­gra­ma Nacional de Refor­ma Agrária com pri­or­i­dade para as mul­heres rurais, no proces­so de seleção das famílias ben­e­fi­ci­adas pela políti­ca públi­ca.

Essa deman­da das mar­gari­das por democ­ra­ti­za­ção do aces­so à ter­ra e garan­tia dos dire­itos ter­ri­to­ri­ais está na pau­ta de rein­vin­di­cações apre­sen­tadas ao gov­er­no fed­er­al, em jun­ho deste ano. As reivin­di­cações do movi­men­to foram cobradas por cer­ca de 100 mil mul­heres que com­pare­ce­r­am aos dois dias da mar­cha, na cap­i­tal fed­er­al.

Como ressaltou a coor­de­nado­ra da 7ª Mar­cha das Mar­gari­das, e secretária de Mul­heres da Con­fed­er­ação Nacional dos Tra­bal­hadores Rurais Agricul­tores e Agricul­toras Famil­iares (Con­tag), Mazé Morais: “Isso aqui coroa todo o proces­so de for­mação de mobi­liza­ção que nós fize­mos na base. Foram muitos momen­tos. A nos­sa pau­ta foi con­struí­da cole­ti­va­mente, com a comis­são [da mar­cha] e com várias orga­ni­za­ções par­ceiras.”

Reforma agrária

O novo decre­to pres­i­den­cial sobre a seleção de famílias que serão ben­efi­ciárias da refor­ma agrária altera a leg­is­lação ante­ri­or (Decre­to nº 9.311/2018). Pela nova regra, a pon­tu­ação para as mul­heres chefes de família pas­sa de cin­co para dez pon­tos.

O min­istro da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca, Már­cio Macê­do, comen­tou os anún­cios. “Nun­ca antes na história deste Brasil, se deu uma respos­ta com tan­ta inten­si­dade à Mar­cha das Mar­gari­das e às deman­das das mul­heres do nos­so país.”

“Quero diz­er para as mul­heres nós esta­mos dupli­can­do a pon­tu­ação das mul­heres, que terão dez pon­tos a mais que os home­ns para entrar no pro­gra­ma de refor­ma agrária”, ressaltou o min­istro do Desen­volvi­men­to Agrário e Agri­cul­tura Famil­iar, Paulo Teix­eira.

Programa Emergencial de Reforma Agrária

O Min­istério do Desen­volvi­men­to Agrário e Agri­cul­tura Famil­iar esti­ma que, ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão ben­e­fi­ci­adas pelo Pro­gra­ma Emer­gen­cial de Refor­ma Agrária. Serão 5.711 novas famílias assen­tadas e cri­a­dos oito novos assen­ta­men­tos. Além dis­so, 40 mil famílias terão a situ­ação reg­u­lar­iza­da em assen­ta­men­tos de todo o país.

Em seu dis­cur­so, o min­istro Paulo Teix­eira desta­cou a retoma­da da políti­ca públi­ca inter­romp­i­da nos últi­mos anos. “Fazia oito anos que nen­hu­ma família era assen­ta­da no Brasil, porque um acor­do do Tri­bunal de Con­tas tran­ca­va o pro­gra­ma de refor­ma agrária. E hoje, o pres­i­dente Lula retoma o pro­gra­ma de refor­ma agrária.”

Crédito e assistência técnica

O gov­er­no fed­er­al anun­ciou que o Pro­gra­ma Nacional de Crédi­to Fundiário vai ben­e­fi­ciar mais de 1,5 mil famílias ain­da sem aces­so à ter­ra. O pro­gra­ma ofer­ece condições facil­i­tadas de finan­cia­men­to a agricul­tores sem ou com pou­ca ter­ra para que pos­sam com­prar imóv­el rur­al.

O min­istro desta­cou tam­bém o incre­men­to de R$ 13,5 mil­hões para assistên­cia téc­ni­ca e exten­são rur­al para aten­der às mul­heres rurais e à agroe­colo­gia, que é a agri­cul­tura foca­da em preser­var os recur­sos nat­u­rais, ser social­mente jus­ta e eco­nomi­ca­mente viáv­el.

Quintais Produtivos

No pacote de medi­das anun­ci­adas no fim da Mar­cha das Mar­gari­das, está pre­vis­to que o Min­istério do Desen­volvi­men­to Agrário e Agri­cul­tura Famil­iar cri­ará 10 mil quin­tais pro­du­tivos, com o obje­ti­vo de, primeira­mente, garan­tir a segu­rança ali­men­tar com for­t­alec­i­men­to da pro­dução famil­iar e, ain­da, ben­e­fi­ciar mul­heres pro­por­cio­nan­do-lhes autono­mia econômi­ca.

Por meio do Pro­gra­ma Quin­tais Pro­du­tivos, as agricul­toras famil­iares terão aces­so a insumos para o plan­tio, equipa­men­tos e uten­sílios necessários para estru­tu­ração e mane­jo de quin­tais, além de assistên­cia téc­ni­ca, cis­ter­nas e com­er­cial­iza­ção. Até 2026, o gov­er­no plane­ja 90 mil quin­tais pro­du­tivos, em todo o Brasil.

Documentação

Já o Pro­gra­ma Nacional de Cidada­nia e Bem Viv­er para Mul­heres Rurais realizará mutirões de doc­u­men­tação da tra­bal­hado­ra rur­al.  A emis­são de doc­u­men­tação é a primeira ação para que, pos­te­ri­or­mente, ocor­ra a tit­u­lação da ter­ra, o aces­so a crédi­to e via­bi­liza­ção da com­er­cial­iza­ção.

O min­istro Paulo Teix­eira ressaltou a pro­moção de dig­nidade e dire­itos civis, políti­cos e soci­ais asse­gu­ra­dos a esse públi­co. “Retomare­mos com o pro­gra­ma nacional de doc­u­men­tação da tra­bal­hado­ra rur­al para que essa mul­her ten­ha os doc­u­men­tos e, igual­mente, ten­ha os bene­fí­cios prev­i­den­ciários e tra­bal­his­tas.”

Bolsa Verde

Out­ro decre­to retoma o Pro­gra­ma de Apoio à Con­ser­vação Ambi­en­tal, que pre­vê um paga­men­to a famílias de baixa ren­da, morado­ras de áreas a serem pro­te­gi­das ambi­en­tal­mente. O paga­men­to por família, que era de R$ 300, pas­sa a ser de R$ 600.

O obje­ti­vo é incen­ti­var a con­ser­vação do meio ambi­ente em, para­le­la­mente, pro­mover a cidada­nia, a mel­ho­ria das condições de vida e a ele­vação da ren­da.