Programa Guanabara Azul renova promessas sobre o futuro da baía

Lança­do pelo gov­er­no flu­mi­nense, o pro­gra­ma Gua­n­abara Azul é mais um capí­tu­lo das promes­sas para o futuro de um dos prin­ci­pais cartões-postais do Rio de Janeiro. Dessa vez, a apos­ta está na estru­tu­ração de uma gov­er­nança capaz de via­bi­lizar simul­tane­a­mente cresci­men­to econômi­co e preser­vação ambi­en­tal. O desafio é grande. Emb­o­ra na imagem aérea, a Baía de Gua­n­abara abraça­da pelo Cristo Reden­tor rev­ele sua indis­cutív­el beleza, há far­to mate­r­i­al fotográ­fi­co que doc­u­men­ta uma inten­sa degradação ao lon­go das últi­mas décadas.

Com a expec­ta­ti­va de mudar o cenário, difer­entes pro­je­tos foram lança­dos des­de os anos 1990. Há pouco mais de duas sem­anas, um novo pas­so foi dado com vis­tas à mel­ho­ria ambi­en­tal do cor­po hídri­co. A lei que criou o pro­gra­ma Gua­n­abara Azul foi assi­na­do pelo vice-gov­er­nador, que acu­mu­la o car­go de secretário estad­ual do Ambi­ente e Sus­tentabil­i­dade, Thi­a­go Pam­pol­ha, durante o Green Rio, even­to volta­do para negó­cios, ino­vação e pesquisa em bioe­cono­mia e sus­tentabil­i­dade.

O Decre­to nº 48.666 cria tam­bém o Cen­tro Inte­gra­do de Gestão da Baía de Gua­n­abara (CIGBG), que tem entre suas atribuições via­bi­lizar e coor­denar a inte­gração de insti­tu­ições e enti­dades, exe­cu­tar inter­venções dire­tas, cap­tar recur­sos para pro­je­tos, apoiar a cri­ação de um sis­tema de mon­i­tora­men­to de dados e implan­tar um obser­vatório envol­ven­do o comitê de bacia hidro­grá­fi­ca, uni­ver­si­dades e cen­tros de pesquisa.

O CIGBG terá um con­sel­ho gestor pre­si­di­do pelo secretário estad­ual do Ambi­ente e Sus­tentabil­i­dade, a quem com­pete nomear sete pes­soas para inte­grar um comitê téc­ni­co-cien­tí­fi­co. O decre­to define ain­da que um con­sel­ho con­sul­ti­vo será for­ma­do por rep­re­sen­tantes de órgãos públi­cos, empre­sas pri­vadas, enti­dades da sociedade civ­il e da acad­e­mia.

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Na sem­ana pas­sa­da, foi anun­ci­a­do o primeiro des­do­bra­men­to do pro­gra­ma. Thi­a­go Pam­pol­ha assi­nou, em Paris, um acor­do com a Orga­ni­za­ção para a Coop­er­ação e Desen­volvi­men­to Econômi­co (OCDE), para elab­o­rar um plano de ação com vis­tas a tornar o Rio de Janeiro uma “metró­pole azul”.

Segun­do o vice-gov­er­nador, o pro­gra­ma Gua­n­abara Azul se desen­volverá em três frentes. Caberá à OCDE apre­sen­tar um diag­nós­ti­co da situ­ação atu­al e elab­o­rar um plano de ação, con­sideran­do os difer­entes agentes que se rela­cionam com a Baía de Gua­n­abara, incluin­do municí­pios do seu entorno e empre­sas sedi­adas na região. Além dis­so, haverá edi­tais públi­cos no val­or de R$ 3 mil­hões para fomen­tar pro­je­tos de tec­nolo­gia e ino­vação em bioe­cono­mia.

Por fim, será estru­tu­ra­do um sis­tema robus­to para mon­i­torar os dados, em parce­ria com o Lab­o­ratório de Méto­dos Com­puta­cionais em Engen­haria (Lam­ce) da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro (UFRJ). Usan­do ima­gens de satélite e equipa­men­tos tec­nológi­cos, o sis­tema per­mi­tirá acom­pan­har, em tem­po real, infor­mações vari­adas como tem­per­atu­ra, movi­men­to das cor­rentes marí­ti­mas, movi­men­tos de poluição, deslo­ca­men­tos de embar­cações e lança­men­to de eflu­entes, que são resí­du­os prove­nientes da ativi­dade humana.

“Nós vamos ter sis­tem­ati­za­do tudo o que acon­tece na Baía de Gua­n­abara de for­ma per­ma­nente e ao vivo. A gente vai ter esse mapa e nós vamos con­seguir uti­lizar essa fer­ra­men­ta como uma otimiza­ção das políti­cas públi­cas. Qual­quer tipo de inter­ação com o espel­ho d’água ou com fun­do de baía será sis­tem­ati­za­do. Isso vai dar um con­t­role muito grande para gente poder, inclu­sive, faz­er sim­u­lações de con­tenção a dano ambi­en­tal. Por exem­p­lo, se tiv­er um der­ra­ma­men­to de óleo hoje, a gente tem difi­cul­dade de desco­brir sua origem. Se a gente não con­segue diag­nos­ticar, a gente não tem como cobrar o respon­sáv­el para revert­er o dano no tem­po ade­qua­do”, disse Pam­pol­ha, em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Segun­do ele, ess­es dados con­tribuirão para o cumpri­men­to do plano de ação que será entregue a par­tir do acor­do com a OCDE.

“A par­tir do momen­to que tiver­mos esse diag­nós­ti­co, ter­e­mos um comitê téc­ni­co cien­tí­fi­co que vai nortear, através de metas e indi­cadores, o que cada municí­pio, cada setor da indús­tria, cada empre­sa, cada agente que se rela­ciona com a Baía de Gua­n­abara tem que faz­er. O esta­do dev­erá esta­b­ele­cer mecan­is­mos reg­u­latórios para poder cobrar a efe­tivi­dade do que a gente iden­ti­ficar como meta.”

Pam­pol­ha afir­ma que o gov­er­no flu­mi­nense está empen­ho em pro­mover a chama­da econo­mia azul, con­ceito que vem sendo atre­la­do a pro­je­tos de sus­tentabil­i­dade no uso dos recur­sos do mar. Nesse sen­ti­do, foi lança­do em abril o pro­gra­ma Blue Rio, volta­do para bus­car tec­nolo­gias ino­vado­ras e apoiar star­tups no desen­volvi­men­to de soluções para prob­le­mas locais. Com o Gua­n­abara Azul, no entan­to, a ideia é ter um olhar mais foca­do para a Baía de Gua­n­abara.

“Nos­sa pre­ocu­pação prin­ci­pal é esta­b­ele­cer a gov­er­nança da Baía de Gua­n­abara. Então é um pro­gra­ma que irá atu­ar pela despoluição, mas vai além. Mui­ta gente inter­age com a baía, mas pou­ca gente se respon­s­abi­liza pelas con­se­quên­cias das práti­cas do dia a dia. Por exem­p­lo, aban­dono de embar­cações. Quem é o respon­sáv­el por fis­calizar isso? É a Mar­in­ha, a Cap­i­ta­nia dos Por­tos, a prefeitu­ra, o gov­er­no do esta­do? Fica sem­pre uma coisa muito sol­ta e não existe uma respon­s­abi­liza­ção porque fal­ta uma gov­er­nança. Pre­cisamos definir quem vai ficar respon­sáv­el pelo quê”, diz.

Degradação

Na últi­ma terça-feira (12), o gov­er­no flu­mi­nense mobi­li­zou agentes públi­cos do Insti­tu­to Estad­ual do Ambi­ente (Inea) e da Polí­cia Mil­i­tar para fixar uma bar­reira san­itária que fun­cionará 24 horas por dia no bair­ro Jardim Gra­ma­cho, em Duque de Cax­i­as, na Baix­a­da Flu­mi­nense. O obje­ti­vo foi blo­quear pon­tos onde é comum o descarte irreg­u­lar de detri­tos.

Em Jardim Gra­ma­cho, fun­ciona­va um lixão desati­va­do em 2012. No entan­to, diante da fal­ta de fis­cal­iza­ção, resí­du­os con­tin­uaram a ser despe­ja­dos no local inclu­sive por gru­pos crim­i­nosos, levan­do con­t­a­m­i­nação à Baía de Gua­n­abara.

“Ini­cia­ti­vas de fis­cal­iza­ção e con­t­role como essa serão ori­en­tadas pelo nos­so plano de ação. Tudo isso vai estar sis­tem­ati­za­do no Gua­n­abara Azul”, afir­ma Pam­pol­ha.

Repercussão

O pro­gra­ma do gov­er­no flu­mi­nense, por enquan­to, é vis­to com descon­fi­ança por pesquisadores e ambi­en­tal­is­tas pre­ocu­pa­dos com a Baía de Gua­n­abara. Para o Movi­men­to Baía Viva, cri­a­do na déca­da de 1980, tra­ta-se de uma ini­cia­ti­va de gabi­nete. “É mais um pro­gra­ma gov­er­na­men­tal cri­a­do sem a par­tic­i­pação da sociedade civ­il e das comu­nidades pesqueiras”, diz o ecol­o­gista Ser­gio Ricar­do, cofun­dador do Movi­men­to Baia Viva. Para ele, é pre­ciso democ­ra­ti­zar essas decisões.

Por sua vez, o pesquisador, biól­o­go e ativista Mário Moscatel­li vê boa von­tade por parte do gov­er­no, mas man­i­fes­ta receio: “é a primeira vez que nós temos um vice-gov­er­nador sendo secretário de Ambi­ente. Então a sec­re­taria subiu de pata­mar. Eu já par­ticipei de algu­mas agen­das a con­vite do vice-gov­er­nador. Estive com ele em áreas onde out­ros secretários nun­ca estiver­am. Existe disponi­bil­i­dade de tem­po dele para vis­i­tar áreas degradadas de manguezais. Mas não bas­ta só ter von­tade políti­ca. Claro que von­tade políti­ca é fun­da­men­tal para as coisas andarem. Mas é pre­ciso mate­ri­alizar em ações. Não dá mais para esper­ar pro­je­tos mirabolantes”, diz.

Moscatel­li avalia que a história da Baía de Gua­n­abara é mar­ca­da pela má gestão de recur­sos públi­cos [LINK PARA MATÉRIA 03] e pede urgên­cia para ini­ciar a exe­cução de pro­je­tos que de fato tragam mel­ho­rias ambi­en­tais.

“Acom­pan­ho des­de os anos 1990. É impres­sio­n­ante o que se pro­duz­iu de papel e de con­sul­to­rias que não troux­er­am bene­fí­cio ambi­en­tal nen­hum ou prati­ca­mente nen­hum”, diz ele.