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Projeto atende mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no Rio

Repro­dução: © Divulgação/Defensoria Públi­ca do Esta­do do Rio de Janeiro

Eles buscavam orientações sobre benefícios e direitos


Pub­li­ca­do em 23/09/2023 — 17:45 Por Viní­cius Lis­boa – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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Mais de 90 famílias que se refu­gia­ram no Brasil ou imi­graram para cá em bus­ca de uma vida mel­hor rece­ber­am ori­en­tações e tiver­am aces­so a serviços como reg­u­lar­iza­ção migratória no pro­je­to Rota de Dire­itos, real­iza­do neste sába­do (23) pela Defen­so­ria Públi­ca do Esta­do do Rio de Janeiro.

A ação é uma parce­ria do Núcleo de Defe­sa dos Dire­itos Humanos da DPRJ (Nud­edh) com a Agên­cia da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para Refu­gia­dos (Acnur), a Cári­tas RJ, o Comitê Nacional para os Refu­gia­dos (Conare) e out­ras enti­dades.

As famílias aten­di­das bus­cav­am prin­ci­pal­mente auxílio na reg­u­lar­iza­ção migratória, inserção em cadas­tro de emprego e ori­en­tações de dire­itos tra­bal­his­tas. Tam­bém foram presta­dos serviços como encam­in­hamen­to para matrícu­la esco­lar, vaci­nação, avali­ação odon­tológ­i­ca, infor­mações sobre saúde e out­ros temas lig­a­dos à assistên­cia social, assim como inclusão no Cadas­tro Úni­co e demais bene­fí­cios soci­ais.

Entre os aten­di­dos, as histórias são de famílias que deixaram seus país­es dev­i­do a crises econômi­cas, desas­tres nat­u­rais e con­fli­tos arma­dos. A Acnur define refu­gia­dos como pes­soas que estão fora de seu país de origem pelo temor de sofr­er perseguições ou por uma grave e gen­er­al­iza­da vio­lação de dire­itos humanos e con­fli­tos arma­dos.

O número de pes­soas que sofre deslo­ca­men­tos força­dos por ess­es motivos mais que dobrou na últi­ma déca­da, pas­san­do de 40 mil­hões, em 2010, para 100 mil­hões em 2022, segun­do a Acnur. Cer­ca de 40% desse número são cri­anças e ado­les­centes.

De acor­do com o relatório Refú­gio em Números, do Conare, somente em 2022 foram feitas mais de 50 mil solic­i­tações de refú­gio no Brasil. As prin­ci­pais nacional­i­dades solic­i­tantes em 2022 foram venezue­lanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%).

A situ­ação de crise econômi­ca vivi­da na Venezuela e as difi­cul­dades em cri­ar seus três fil­hos moti­varam Viviane Del Valle a imi­grar para o Brasil. Ao bus­car o pro­je­to Rota de Dire­itos, ela rela­tou difi­cul­dade para obter medica­men­tos e trata­men­to para um dos fil­hos, que tem autismo e epilep­sia.

“Eu comia ape­nas uma vez ao dia. Meus fil­hos comi­am três vezes no dia, mas em pou­ca quan­ti­dade”, con­tou Viviane Del Valle aos inte­grantes do pro­je­to. A venezue­lana está no Brasil há cin­co anos, sendo um ano e meio no Rio.

O atendi­men­to deste sába­do ocor­reu na Esco­la Juan Mon­tal­vo, na Taquara, bair­ro da Zona Oeste car­i­o­ca. Tam­bém par­tic­i­param da ação órgãos do Gov­er­no do Esta­do e da Prefeitu­ra do Rio de Janeiro, além das orga­ni­za­ções Aldeias Infan­tis SOS Brasil, Mawon, Pacto pelo Dire­ito de Migrar, Orga­ni­za­ção Inter­na­cional para Migrações e Cát­e­dra Sérvio Vieira da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Edição: Denise Griesinger

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