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Projeto atende mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no Rio

Repro­du­ção: © Divulgação/Defensoria Públi­ca do Esta­do do Rio de Janei­ro

Eles buscavam orientações sobre benefícios e direitos


Publi­ca­do em 23/09/2023 — 17:45 Por Viní­cius Lis­boa – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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Mais de 90 famí­li­as que se refu­gi­a­ram no Bra­sil ou imi­gra­ram para cá em bus­ca de uma vida melhor rece­be­ram ori­en­ta­ções e tive­ram aces­so a ser­vi­ços como regu­la­ri­za­ção migra­tó­ria no pro­je­to Rota de Direi­tos, rea­li­za­do nes­te sába­do (23) pela Defen­so­ria Públi­ca do Esta­do do Rio de Janei­ro.

A ação é uma par­ce­ria do Núcleo de Defe­sa dos Direi­tos Huma­nos da DPRJ (Nudedh) com a Agên­cia da Orga­ni­za­ção das Nações Uni­das para Refu­gi­a­dos (Acnur), a Cári­tas RJ, o Comi­tê Naci­o­nal para os Refu­gi­a­dos (Cona­re) e outras enti­da­des.

As famí­li­as aten­di­das bus­ca­vam prin­ci­pal­men­te auxí­lio na regu­la­ri­za­ção migra­tó­ria, inser­ção em cadas­tro de empre­go e ori­en­ta­ções de direi­tos tra­ba­lhis­tas. Tam­bém foram pres­ta­dos ser­vi­ços como enca­mi­nha­men­to para matrí­cu­la esco­lar, vaci­na­ção, ava­li­a­ção odon­to­ló­gi­ca, infor­ma­ções sobre saú­de e outros temas liga­dos à assis­tên­cia soci­al, assim como inclu­são no Cadas­tro Úni­co e demais bene­fí­ci­os soci­ais.

Entre os aten­di­dos, as his­tó­ri­as são de famí­li­as que dei­xa­ram seus paí­ses devi­do a cri­ses econô­mi­cas, desas­tres natu­rais e con­fli­tos arma­dos. A Acnur defi­ne refu­gi­a­dos como pes­so­as que estão fora de seu país de ori­gem pelo temor de sofrer per­se­gui­ções ou por uma gra­ve e gene­ra­li­za­da vio­la­ção de direi­tos huma­nos e con­fli­tos arma­dos.

O núme­ro de pes­so­as que sofre des­lo­ca­men­tos for­ça­dos por esses moti­vos mais que dobrou na últi­ma déca­da, pas­san­do de 40 milhões, em 2010, para 100 milhões em 2022, segun­do a Acnur. Cer­ca de 40% des­se núme­ro são cri­an­ças e ado­les­cen­tes.

De acor­do com o rela­tó­rio Refú­gio em Núme­ros, do Cona­re, somen­te em 2022 foram fei­tas mais de 50 mil soli­ci­ta­ções de refú­gio no Bra­sil. As prin­ci­pais naci­o­na­li­da­des soli­ci­tan­tes em 2022 foram vene­zu­e­la­nas (67%), cuba­nas (10,9%) e ango­la­nas (6,8%).

A situ­a­ção de cri­se econô­mi­ca vivi­da na Vene­zu­e­la e as difi­cul­da­des em cri­ar seus três filhos moti­va­ram Vivi­a­ne Del Val­le a imi­grar para o Bra­sil. Ao bus­car o pro­je­to Rota de Direi­tos, ela rela­tou difi­cul­da­de para obter medi­ca­men­tos e tra­ta­men­to para um dos filhos, que tem autis­mo e epi­lep­sia.

“Eu comia ape­nas uma vez ao dia. Meus filhos comi­am três vezes no dia, mas em pou­ca quan­ti­da­de”, con­tou Vivi­a­ne Del Val­le aos inte­gran­tes do pro­je­to. A vene­zu­e­la­na está no Bra­sil há cin­co anos, sen­do um ano e meio no Rio.

O aten­di­men­to des­te sába­do ocor­reu na Esco­la Juan Mon­tal­vo, na Taqua­ra, bair­ro da Zona Oes­te cari­o­ca. Tam­bém par­ti­ci­pa­ram da ação órgãos do Gover­no do Esta­do e da Pre­fei­tu­ra do Rio de Janei­ro, além das orga­ni­za­ções Aldei­as Infan­tis SOS Bra­sil, Mawon, Pac­to pelo Direi­to de Migrar, Orga­ni­za­ção Inter­na­ci­o­nal para Migra­ções e Cáte­dra Sér­vio Viei­ra da Pon­ti­fí­cia Uni­ver­si­da­de Cató­li­ca do Rio de Janei­ro (PUC-Rio).

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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