Projeto busca conscientizar crianças sobre abuso sexual

Maria é ape­nas uma meni­na de 10 anos e quer rev­e­lar um seg­re­do para sua avó: as vis­i­tas notur­nas do namora­do de sua mãe ao seu quar­to. Ela ten­ta primeiro falar com a mãe, depois com a tia, por fim com sua avó, e todas, que já viver­am situ­ações pare­ci­das com a da jovem Maria, fazem vista grossa.

Para todas as Marias esse tema é tabu e deve ser evi­ta­do. Em seus desen­hos, em seus son­hos, Maria quer se livrar dos abu­sos e, por fim, plane­ja ir morar no céu. Até que o seu desen­ho é vis­to por uma pro­fes­so­ra que con­ver­sa com Maria, escu­ta sua estória e mostra a ela uma Rede de Pro­teção para ser final­mente acol­hi­da e pro­te­gi­da.

Essa é uma das histórias que será lev­a­da pelo Insti­tu­to Paulista de Mag­istra­dos (Ipam), por meio do Pro­je­to Eu Ten­ho Voz na Rede, a esco­las de ensi­no fun­da­men­tal no esta­do de São Paulo e em Curiti­ba (PR). Ao todo, serão qua­tro apre­sen­tações, gravadas em vídeo, com o obje­ti­vo de sen­si­bi­lizar cri­anças e ado­les­centes sobre a vio­lên­cia e o abu­so sex­u­al, e capac­i­tar os pro­fes­sores e demais agentes da comu­nidade esco­lar para lidar com o prob­le­ma.

O pro­je­to, que já exis­tia des­de 2016 de for­ma pres­en­cial com o nome Eu Ten­ho Voz, foi ago­ra adap­ta­do para ser exibido de for­ma remo­ta e será lança­do no próx­i­mo dia 24. A intenção é que as peças de teatro, cri­adas pela Cia Nar­rAr Histórias Teatral­izadas, antes feitas nas próprias esco­las, sejam ago­ra assis­ti­das pelos estu­dantes e pro­fes­sores e que, após a exibição, sejam feitas con­ver­sas e debates vir­tu­ais.

As esco­las serão escol­hi­das jun­to com as sec­re­tarias de Edu­cação, sendo pri­or­izadas aque­las con­sid­er­adas mais vul­neráveis. Para que as cri­anças e ado­les­centes sin­tam-se mais seguros para denun­ciar abu­sos, as ações serão feitas em esco­las que já retomaram as aulas pres­en­ci­ais.

“O que a gente faz é estim­u­lar e opor­tu­nizar a denún­cia. No momen­to que a cri­ança tem aqui­lo guarda­do com ela há muitos anos e percebe que não é só dela, que isso acon­tece com out­ras pes­soas, com out­ras cri­anças, e que existe a rede de pro­teção e que pode se valer dis­so, ela se sente estim­u­la­da a denun­ciar”, diz a pres­i­dente do Ipam, Tânia Mara Ahual­li, que é juíza tit­u­lar da 1ª Vara de Reg­istros Públi­cos, de São Paulo.

O Pro­je­to Eu Ten­ho Voz na Rede vai ofer­e­cer tam­bém capac­i­tação a pro­fes­sores, de for­ma remo­ta. “Esse fator é muito impor­tante porque nem sem­pre a cri­ança denun­cia após a apre­sen­tação [das peças de teatro]. Muitas vezes, ela vai amadure­cer aqui­lo por uma sem­ana. Os ami­gos, que nor­mal­mente sabem o que está acon­te­cen­do, vão dar um força para a cri­ança procu­rar aju­da e ela vai acabar procu­ran­do aju­da com um pro­fes­sor que é mais próx­i­mo dela e com quem ela sente maior elo de segu­rança. É indis­pen­sáv­el que ess­es pro­fes­sores este­jam prepara­dos para acol­her essa víti­ma, col­her essa denún­cia para encam­in­har”, diz a ide­al­izado­ra e coor­de­nado­ra do pro­je­to, juíza Hertha Hele­na Rollem­berg Padil­ha de Oliveira, que é 2ª vice-pres­i­dente do Ipam.

Hertha expli­ca que o pro­je­to surgiu em 2016 para ten­tar pre­venir uma vio­lên­cia que é fre­quente na sociedade. Segun­do o Ipam, foram feitas, em 2019, 76.216 denún­cias pelos canais do Min­istério da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos. Somente nos primeiros qua­tro meses de 2020, as vio­lações con­tra cri­anças e ado­les­centes tiver­am 28.045 denún­cias rece­bidas por meio de lig­ações tele­fôni­cas, incluin­do relatos de neg­ligên­cia e vio­lên­cia psi­cológ­i­ca, físi­ca e sex­u­al.

O Anuário Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, mostra que 76% das cri­anças e ado­les­centes víti­mas de abu­so sex­u­al con­hecem seu agres­sor e, na maior parte dos casos, é uma pes­soa da própria família. Além dis­so, rev­ela que 42% dos casos são recor­rentes. Ape­nas 1% dos casos de abu­so con­tra cri­anças e ado­les­centes chega até a Justiça.

Pandemia

Com a pan­demia do novo coro­n­avírus e o fechamen­to das esco­las, o pro­je­to acabou sendo sus­pen­so. “Quan­do ocor­reu a pan­demia, obvi­a­mente ficamos angus­ti­a­dos. Sabe­mos que cer­ca de 80% [dos casos de abu­so] ocor­rem den­tro das próprias casas, com pes­soas próx­i­mas às cri­anças. Na situ­ação em que a víti­ma fica tran­cafi­a­da em casa com o pos­sív­el abu­sador, e a gente sem a pos­si­bil­i­dade de chegar até ess­es locais para prestar algum tipo de auxílio ou poder tirar a cri­ança, a esco­la estar fecha­da foi muito angus­tiante”, diz Hertha.

Segun­do a juíza, há um “apagão” de dados de abu­so de cri­anças e ado­les­centes durante a pan­demia. O número de denún­cias não foi atu­al­iza­do por órgãos ofi­ci­ais. O Ipam chegou a mod­i­ficar o site do Eu Ten­ho Voz para facil­i­tar o rece­bi­men­to de denún­cias, mas não chegou a rece­ber nen­hu­ma nos últi­mos meses.

As juízas expli­cam que as situ­ações são del­i­cadas, porque muitas vezes envolvem famil­iares e, para con­tar o que acon­tece, as cri­anças pre­cisam estar em ambi­entes seguros, que acabam sendo, muitas vezes, as esco­las.

Quem está pas­san­do por essa situ­ação ou mes­mo quem sabe ou sus­pei­ta que cri­anças e ado­les­centes este­jam sofren­do algum tipo de abu­so podem faz­er as denún­cias no site do Eu Ten­ho Voz, pelo tele­fone (11) 3105–9290, pelo e‑mail: [email protected], ou pelos demais canais de denún­cia gov­er­na­men­tais disponíveis na própria platafor­ma do pro­je­to: Disque 100, 181 e 190.