Projetos para a Baía de Guanabara colecionam fracassos desde anos 1990

Ao redor da Baía da Gua­n­abara há sete municí­pios: Rio de Janeiro, Duque de Cax­i­as, Magé, Guapimir­im, Itab­o­raí, São Gonça­lo e Niterói. Ao todo, o ter­ritório da bacia hidro­grá­fi­ca con­cen­tra 10 mil­hões de habi­tantes. Com um sis­tema de esgo­ta­men­to san­itário ain­da cheio de gar­ga­los, boa parte de poluição pro­duzi­da na região chega ao mar sem trata­men­to.

A ativi­dade indus­tri­al tam­bém é apon­ta­da como respon­sáv­el históri­ca pela degradação da Baía de Gua­n­abara. Somam-se a isso tragé­dias ambi­en­tais envol­ven­do, prin­ci­pal­mente, a extração petrolífera. A mais grave ocor­reu em 2000, quan­do foram lib­er­a­dos 1,3 mil­hão de litros de óleo após o rompi­men­to de um duto da Petro­bras, geran­do ima­gens impres­sio­n­antes que cir­cu­laram por todo o mun­do.

Com a expec­ta­ti­va de um futuro sus­ten­táv­el para a baía, o gov­er­no flu­mi­nense lançou, há pouco mais de duas sem­anas, o pro­gra­ma Gua­n­abara Azul, volta­do para incen­ti­var a bioe­cono­mia e para esta­b­ele­cer uma nova gov­er­nança capaz de enfrentar os prob­le­mas. Tra­ta-se de mais um capí­tu­lo de uma lon­ga história.

As primeiras ini­cia­ti­vas artic­u­ladas para a despoluição da Baía de Gua­n­abara remon­tam à 1991. Neste ano, foi assi­na­do um ter­mo de coop­er­ação téc­ni­ca entre os gov­er­nos brasileiro e japonês, depois da exper­iên­cia bem-suce­di­da na despoluição da Baía de Tóquio. Dessa for­ma, surgiu o Pro­gra­ma de Despoluição da Baía de Gua­n­abara (PDBG). Hou­ve inves­ti­men­tos do Ban­co Inter­amer­i­cano de Desen­volvi­men­to (BID) e do Japan Bank for Inter­na­cional Coop­er­a­tion (JBIC).

No entan­to, após 15 anos de vigên­cia, o pro­gra­ma se mostrou inefi­caz. Foram gas­tos US$ 800 mil­hões, de um total de US$ 1,169 bil­hão pre­vis­to. Segun­do o relatório de uma audi­to­ria fei­ta pelo Tri­bunal de Con­tas do Esta­do do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em agos­to de 2006, o BID can­celou um novo repasse dev­i­do aos atra­sos no crono­gra­ma e à fal­ta da con­tra­parti­da do gov­er­no flu­mi­nense.

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Por meio do PDBG, chegaram a ser con­struí­das qua­tro grandes estações de trata­men­to de esgo­to. Mas a medi­da não se traduz­iu nos resul­ta­dos esper­a­dos. A audi­to­ria do TCE-RJ chamou atenção para a fal­ta de expan­são da rede respon­sáv­el por con­duzir o esgo­to a par­tir das residên­cias. Com uma cole­ta lim­i­ta­da, as estações oper­avam bem abaixo da capaci­dade. O relatório apon­tou fal­has graves de plane­ja­men­to e con­t­role, além de atra­sos exces­sivos nas obras dev­i­do a fal­has na con­cepção dos pro­je­tos.

Segun­do o pesquisador, biól­o­go e ativista que atua em defe­sa da Baía de Gua­n­abara, Mário Moscatel­li, não fal­tou din­heiro para despoluir o cor­po hídri­co [LINK PARA MATÉRIA 03].

“Tudo aqui­lo que foi prometi­do não foi entregue. Em alguns momen­tos, pode ter havi­do mui­ta boa von­tade, mas na maio­r­ia do tem­po hou­ve má gestão de recur­so públi­co. Temos um cemitério de obras de sanea­men­to, que não cumpri­ram efe­ti­va­mente aqui­lo que se pro­puser­am a faz­er em ter­mos ambi­en­tais”, disse em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Olimpíadas

Novas promes­sas foram feitas durante a preparação para as Olimpíadas de 2016. A escol­ha do Rio de Janeiro como sede do even­to foi defini­da em 2009. Na sua can­di­datu­ra, o gov­er­no flu­mi­nense chegou a esta­b­ele­cer a meta de reduzir a poluição em 80%. Na época, foi anun­ci­a­do um inves­ti­men­to de R$ 2,5 bil­hões e esta­b­ele­ci­do o Plano Gua­n­abara Limpa. Ele teria qua­tro pilares: esgo­ta­men­to san­itário, trata­men­to de lixo, recu­per­ação ecológ­i­ca e restau­ração flo­re­stal.

A Com­pan­hia Estad­ual de Águas e Esgo­tos (Cedae), estatal que admin­is­tra­va os serviços de dis­tribuição de água e sanea­men­to no Rio de Janeiro, tam­bém anun­ciou inves­ti­men­tos com o obje­ti­vo prin­ci­pal de aten­der os com­pro­mis­sos olímpi­cos. Além de rep­re­sentarem um lega­do olímpi­co em bene­fí­cio da pop­u­lação, as inter­venções bus­cav­am con­tornar pre­ocu­pações rela­cionadas às com­petições. Havia, por exem­p­lo, o receio de que detri­tos atra­pal­has­sem as provas de vela.

Em 2011, foi cri­a­do o Pro­gra­ma de Sanea­men­to dos Municí­pios do Entorno da Baía de Gua­n­abara (PSAM) que reuniu algu­mas das medi­das de maior impacto. A ini­cia­ti­va incluía obras para diver­sas estações de trata­men­to, como as de Ale­gria, no bair­ro do Caju, na zona por­tuária da cap­i­tal flu­mi­nense; e a de Alcân­tara, no municí­pio de São Gonça­lo.

Out­ras medi­das anun­ci­adas no perío­do pré-olímpi­co foram o uso de eco­bar­reiras e ecor­bar­cos para retenção e recol­hi­men­to do lixo sóli­do que flu­tua no mar.

Os resul­ta­dos prometi­dos não foram alcança­dos e, sem­anas antes do iní­cio das Olimpíadas de 2016, o então secretário do Ambi­ente do esta­do do Rio de Janeiro, André Cor­rea, afir­mou que seria impos­sív­el atin­gi-los.

“Qual­quer pes­soa que diss­er que essa baía estará em condições ambi­en­tal­mente ade­quadas em menos de 25 ou 30 anos está mentin­do. Não vamos faz­er isso no cur­to pra­zo”, admi­tiu à época.