...
sábado ,2 novembro 2024
Home / Eleições 2022 / Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

Repro­dução: © Arqui­vo Agen­cia Brasil

Candidatos vão apresentar suas propostas aos eleitores


Pub­li­ca­do em 26/08/2022 — 06:02 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Ouça a matéria:

Can­didatos aos car­gos de pres­i­dente da Repúbli­ca, gov­er­nador, senador, dep­uta­do fed­er­al, dep­uta­do estad­ual e dep­uta­do dis­tri­tal começam hoje (26) a apre­sen­tar suas pro­postas aos eleitores, durante a pro­pa­gan­da eleitoral gra­tui­ta no rádio e na tele­visão aber­ta.

A pro­pa­gan­da será veic­u­la­da nas emis­so­ras que oper­am em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assi­natu­ra admin­istradas pelo Sena­do, a Câmara dos Dep­uta­dos, as assem­bleias leg­isla­ti­vas, a Câmara Leg­isla­ti­va do Dis­tri­to Fed­er­al ou as câmara munic­i­pais.

Dev­erão ser uti­liza­dos recur­sos de aces­si­bil­i­dade, como leg­en­das em tex­to, janela com intér­prete de Libras e audiode­scrição sob respon­s­abil­i­dade dos par­tidos, fed­er­ações e col­i­gações.

No caso da dis­pu­ta para pres­i­dente da Repúbli­ca, cada can­dida­to terá um tem­po especí­fi­co de pro­pa­gan­da, con­forme cál­cu­lo do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE). O tem­po de inserção de cada can­dida­to é difer­ente, pois é cal­cu­la­do con­forme a rep­re­sen­ta­tivi­dade dos par­tidos políti­cos na Câmara dos Dep­uta­dos.

Con­forme o cál­cu­lo, a dis­tribuição do tem­po diário dos can­didatos nos blo­cos de pro­pa­gan­da ficou esta­b­ele­ci­da assim:

Luiz Iná­cio Lula da Sil­va (3 min­u­tos e 39 segun­dos) — Col­i­gação Brasil da Esper­ança, for­ma­da pela Fed­er­ação Brasil da Esper­ança (PT, PCdoB, PV), Fed­er­ação PSOL/Rede, Sol­i­dariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

Jair Bol­sonaro (2 min­u­tos e 38 segun­dos) — Col­i­gação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Repub­li­canos)

Simone Tebet (2 min­u­tos e 20 segun­dos) — Col­i­gação Brasil para Todos (MDB e Fed­er­ação PSDB-Cidada­nia e o Podemos)

Soraya Thron­icke (2 min­u­tos e 10 segun­dos) — União Brasil

Ciro Gomes (52 segun­dos) — PDT

Rober­to Jef­fer­son (25 segun­dos) — PTB

Felipe D’Avila (22 segun­dos) — Novo

Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apre­sen­tação dos can­didatos à Presidên­cia da Repúbli­ca será a seguinte: Rober­to Jef­fer­son, Soraya Thron­icke, Felipe D’Av­i­la, Lula, Simone Tebet, Bol­sonaro e Ciro Gomes. Os can­didatos ain­da terão à dis­posição as inserções de pro­pa­gan­da durante a pro­gra­mação das emis­so­ras.

Con­forme a leg­is­lação eleitoral, 90% do tem­po total de pro­pa­gan­da são dis­tribuí­dos pro­por­cional­mente pelo número de dep­uta­dos da atu­al com­posição da Câmara. O restante (10%) é divi­di­do igual­mente.

Con­sti­tu­inte Eymael (DC), Léo Péri­cles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Man­zano (PCB), que não atin­gi­ram os req­ui­si­tos mín­i­mos, não terão aces­so ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusu­la de bar­reira, é pre­ciso que as leg­en­das ten­ham obti­do 1,5% dos votos váli­dos na últi­ma eleição em um terço dos esta­dos, ou nove dep­uta­dos eleitos dis­tribuí­dos por um terço do ter­ritório nacional.

O primeiro par­tido em rep­re­sen­ta­tivi­dade na Câmara dos Dep­uta­dos é o União Brasil, com 81 dep­uta­dos fed­erais eleitos, segui­do pela Fed­er­ação Brasil da Esper­ança (Fe Brasil), com­pos­ta pelo PT (Par­tido dos Tra­bal­hadores), PCdoB (Par­tido Comu­nista do Brasil) e PV (Par­tido Verde), que têm 70; Par­tido Pro­gres­sista (PP) com 38; Fed­er­ação PSDB (Par­tido da Social Democ­ra­cia Brasileira) — Cidada­nia com 37; PSD (Par­tido Social Democráti­co, 35; MDB (Movi­men­to Democráti­co Brasileiro), 34 e o PL (Par­tido Lib­er­al), 33. Na últi­ma colo­cação estão Avante e PSC (Par­tido Social Cristão), ambos com sete dep­uta­dos.

Regras

O TSE definiu regras para a pro­pa­gan­da eleitoral. Nelas estão pre­vis­tas as con­du­tas con­sid­er­adas ilíc­i­tas. É proibi­da a veic­u­lação de pro­pa­gan­da com o obje­ti­vo de degradar ou ridic­u­larizar can­di­datas e can­didatos. O TSE tam­bém proíbe a divul­gação de fatos sabida­mente inverídi­cos ou grave­mente descon­tex­tu­al­iza­dos que atin­jam a inte­gri­dade do proces­so eleitoral, inclu­sive os de votação, apu­ração e total­iza­ção de votos.

É veda­do tam­bém incluir, no horário des­ti­na­do às can­di­dat­uras pro­por­cionais (dep­uta­dos estad­u­ais, dis­tri­tais e fed­erais), pro­pa­gan­da de can­di­dat­uras majoritárias (senador, gov­er­nador e pres­i­dente) ou vice-ver­sa. É per­mi­ti­da, no entan­to, a uti­liza­ção, durante a exibição do pro­gra­ma, de leg­en­das com refer­ên­cia às can­di­dat­uras majoritárias ou, ao fun­do, car­tazes ou fotografias dess­es can­didatos. Tam­bém é per­mi­ti­do men­cionar o nome e o número de qual­quer can­di­datu­ra do par­tido, fed­er­ação e col­i­gação.

Dias de exibição

Para pres­i­dente da Repúbli­ca, a pro­pa­gan­da eleitoral gra­tui­ta dev­erá ser trans­mi­ti­da às terças, quin­tas-feiras e aos sába­dos, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na tele­visão.

Nas eleições para o car­go de dep­uta­da ou dep­uta­do fed­er­al a pro­pa­gan­da será veic­u­la­da às terças, quin­tas-feiras e aos sába­dos, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na tele­visão.

Nas eleições para senado­ra ou senador, a trans­mis­são ocor­rerá às segun­das, quar­tas e sex­tas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na tele­visão.

Para dep­utadas ou dep­uta­dos estad­u­ais e dis­tri­tais, a pro­pa­gan­da será divul­ga­da às segun­das, quar­tas e sex­tas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na tele­visão.

Can­di­datas e can­didatos ao gov­er­no terão anún­cios exibidos às segun­das, quar­tas e sex­tas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na tele­visão.

O primeiro turno será real­iza­do no dia 2 de out­ubro, quan­do os eleitores irão às urnas para eleger o pres­i­dente da Repúbli­ca, gov­er­nadores, senadores, dep­uta­dos fed­erais, estad­u­ais e dis­tri­tais. Caso haja segun­do turno para a dis­pu­ta pres­i­den­cial e para gov­er­nos estad­u­ais, a votação será em 30 de out­ubro.

Edição: Graça Adju­to

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Itamaraty cita “tom ofensivo” em manifestações de venezuelanos

Em nota, governo brasileiro se diz surpreso com ataques pessoais Pedro Rafael Vilela — Repórter …