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Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil

Alterações foram feitas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, após críticas


Pub­li­ca­do em 06/07/2023 — 20:37 Por Well­ton Máx­i­mo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Em meio a críti­cas sobre um pos­sív­el encar­ec­i­men­to da ces­ta bási­ca, o rela­tor da refor­ma trib­utária na Câmara, dep­uta­do Aguinal­do Ribeiro (PP-PB), con­cor­dou em zer­ar alíquo­tas para alguns itens. Os pro­du­tos serão incluí­dos numa ces­ta bási­ca nacional de ali­men­tos, defini­da por lei com­ple­men­tar, que terão isenção de trib­u­tos.

A lei com­ple­men­tar cri­ará a chama­da “ces­ta bási­ca nacional de ali­men­tos”, que valerá para todo o ter­ritório nacional. As mudanças con­stam da ver­são final do relatório, lida há pouco no Plenário da Câmara.

O autor do tex­to ini­cial da pro­pos­ta, dep­uta­do Baleia Rossi (MDB-SP), con­cor­dou com a medi­da. Para ele, isen­tar os pro­du­tos da ces­ta bási­ca é uma for­ma de pro­mover justiça fis­cal. já que os mais pobres pagam mais impos­tos pro­por­cional­mente em relação aos mais ricos.

Debates

A decisão do rela­tor é o des­fe­cho de uma série de debates sobre o impacto da refor­ma nos ali­men­tos volta­dos para a pop­u­lação mais car­ente. No últi­mo fim de sem­ana, a Asso­ci­ação Brasileira de Super­me­r­ca­dos (Abras) apre­sen­tou um relatório segun­do o qual o fim da isenção de trib­u­tos fed­erais sobre a ces­ta bási­ca encar­e­ce­ria os itens em 59,83% em média.

Na segun­da-feira, durante a insta­lação da Câmara Temáti­ca de Assun­tos Econômi­cos do Con­sel­hão, o secretário extra­ordinário da Refor­ma Trib­utária, Bernard Appy, prom­e­teu a apre­sen­tação de cál­cu­los que com­pro­vem que a ces­ta bási­ca não será oner­a­da.

No iní­cio da sem­ana, Ribeiro disse que diver­sos empresários, prin­ci­pal­mente de setores de cadeia pro­du­ti­va cur­ta, que serão afe­ta­dos pela Con­tribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Impos­to sobre Bens e Serviços (IBS), têm feito lob­by nos últi­mos dias con­tra a refor­ma trib­utária. “Não fui procu­ra­do por nen­hum con­sum­i­dor. Pelos setores, empre­sas, todo mun­do que tem condição de ser faz­er lob­by na Casa [na Câmara dos Dep­uta­dos], aí sim, somos procu­ra­dos de man­hã, de tarde e de noite”, declar­ou.

*com infor­mações da Agên­cia Câmara de Notí­cias

 

Edição: Marce­lo Brandão

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