Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

O pra­zo para cidades aderirem ao pro­gra­ma União com Municí­pios pela Redução do Des­mata­men­to e Incên­dios Flo­restais na Amazô­nia foi pror­ro­ga­do até o dia 31 de maio. O perío­do para 70 cidades con­sid­er­adas pri­or­itárias par­tic­i­parem da políti­ca nacional que pre­vê inves­ti­men­tos de R$730 mil­hões encer­raria nes­ta terça-feira (30).

Lança­da em abril, a ini­cia­ti­va pre­tende aumen­tar o con­t­role e o mon­i­tora­men­to das queimadas e des­mata­men­to na Amazô­nia e pro­mover a reg­u­lar­iza­ção fundiária e ambi­en­tal, além de recu­per­ar a veg­e­tação nati­va e apoiar a pro­dução sus­ten­táv­el.

De acor­do com o gov­er­no fed­er­al, até 2026 é pre­vista a cri­ação de escritórios de gov­er­nança nos municí­pios que con­fir­marem adesão. Haverá apoio para via­bi­lizar ao menos mais 30 brigadas munic­i­pais de pre­venção e com­bate a incên­dios flo­restais.

Degradação

As cidades aptas a aderir ao pro­je­to são as 70 com maior par­tic­i­pação no des­mata­men­to e degradação da Amazô­nia. Para par­tic­i­par, é necessário que a prefeitu­ra assine um ter­mo de pactu­ação com a União. Tam­bém será necessário elab­o­rar um pro­gra­ma de tra­bal­ho alin­hado ao Plano de Ação para a Pre­venção e Con­t­role do Des­mata­men­to na Amazô­nia Legal, atu­al­iza­do em sua quin­ta fase em jun­ho do últi­mo ano.

Após a adesão, as cidades rece­berão um aporte de recur­so ini­cial para for­t­alec­i­men­to da capaci­dade de imple­men­tação e mon­i­tora­men­to das ações. Caso ain­da não pos­suam sec­re­taria munic­i­pal de meio ambi­ente e cor­po téc­ni­co para acom­pan­hamen­to das políti­cas públi­cas, as cidades dev­erão imple­men­tar as mudanças.

Mais recur­sos são des­ti­na­dos aos municí­pios pro­por­cional­mente à redução dos índices divul­ga­dos pelo Pro­je­to de Mon­i­tora­men­to do Des­mata­men­to na Amazô­nia Legal por Satélite (Prodes), do Insti­tu­to Nacional de Pesquisas Espa­ci­ais (Inpe).

A pror­ro­gação do pra­zo foi pub­li­ca­da nes­ta terça-feira (30) no Diário Ofi­cial da União.