Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

A por­taria que rea­jus­ta em 3,71% os bene­fí­cios do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) aci­ma de um salário mín­i­mo foi pub­li­ca­da nes­ta sex­ta-feira (12) no Diário Ofi­cial da União.

Com a definição do índice de rea­juste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor (INPC) do ano pas­sa­do – o teto do INSS atu­al terá acrésci­mo de R$ 278,52, pas­san­do dos atu­ais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de cor­ri­gir os bene­fí­cios, o INPC tam­bém é apli­ca­do para rea­jus­tar as con­tribuições para a Pre­v­idên­cia Social, que sobem con­forme o salário. Quan­to mais o tra­bal­hador na ati­va recebe, mais está sujeito a alíquo­tas adi­cionais que ele­vam a con­tribuição.

Os bene­fí­cios atre­la­dos ao salário mín­i­mo subirão 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A vari­ação cor­re­sponde à políti­ca cor­reção aprova­da em agos­to do ano pas­sa­do, que pre­vê a reposição da inflação pelo INPC do ano ante­ri­or, mais o cresci­men­to do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) de dois anos antes.

O decre­to com o val­or do salário mín­i­mo, que responde pela maior parte dos bene­fí­cios da Pre­v­idên­cia Social, foi assi­na­do no fim de dezem­bro pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

O INSS começará a pagar os bene­fí­cios de janeiro no fim do mês. Para quem gan­ha um salário mín­i­mo, o paga­men­to da aposen­ta­do­ria, pen­são ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mín­i­mo terá o bene­fí­cio deposi­ta­do entre 1º e 7 de fevereiro.

Matéria alter­a­da às 10h24 para cor­ri­gir infor­mação no 4° pará­grafo. O per­centu­al de alta é de 6,97%, e não 8,4%, como infor­ma­do ini­cial­mente.