Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

A quar­ta Con­fer­ên­cia Nacional de Cul­tura (4ª CNC), encer­ra­da nes­sa sex­ta-feira (8), voltou a dar destaque à par­tic­i­pação social nas políti­cas públi­cas sobre cul­tura, após mais de dez anos des­de a últi­ma con­fer­ên­cia nacional, em dezem­bro de 2013.

O resul­ta­do foi a aprovação de 30 pro­postas pri­or­itárias que irão com­por o doc­u­men­to final do encon­tro para dar rumo ao setor no Brasil na próx­i­ma déca­da. O Plano Nacional de Cul­tura será escrito com base nas decisões da con­fer­ên­cia e com mais debates com os con­sel­hos de cul­tura nos esta­dos e municí­pios.

De acor­do com o Min­istério da Cul­tura (MinC), respon­sáv­el pela real­iza­ção da con­fer­ên­cia, quase cin­co mil pes­soas estiver­am no Cen­tro de Con­venções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o even­to.

Após cin­co dias de inten­sas ativi­dades, como anális­es, con­sul­tas, escu­tas, sug­estões, debates e embat­es e, por fim, as votações e as aprovações do que teve con­sen­so da maio­r­ia dos votantes, as exper­iên­cias vivi­das em Brasília, de for­ma ger­al, foram bem avali­adas pelos par­tic­i­pantes: del­e­ga­dos eleitos de todas as regiões do país, rep­re­sen­tantes de gov­er­nos munic­i­pais, estad­u­ais e fed­er­al e con­vi­da­dos da classe artís­ti­ca e de vari­a­dos seg­men­tos da sociedade civ­il.

Na aber­tu­ra da plenária final, ain­da na quin­ta-feira (7) à noite, a min­is­tra da Cul­tura, Mar­gareth Menezes, realçou o com­pro­mis­so da atu­al gestão fed­er­al com a democ­ra­cia, após dez anos de ausên­cia de um debate nacional mais amp­lo e par­tic­i­pa­ti­vo. “Foi uma resistên­cia da democ­ra­cia e nós resis­ti­mos, nós mere­ce­mos essa Con­fer­ên­cia, o setor cul­tur­al, a sociedade.”

Em entre­vista à Agên­cia Brasil, a pres­i­dente da Fun­dação Nacional de Artes (Funarte), do MinC, Maria Marighel­la, defend­eu o espaço democráti­co da 4ª CNC, que evi­den­ciou o pro­tag­o­nis­mo dos faze­dores de cul­tura em suas próprias histórias. “Agente fez uma vitória, primeiro a imen­sa vitória de recon­sti­tuir, de resti­tuir a par­tic­i­pação no país, numa con­fer­ên­cia históri­ca maior da história do país. E o setor cul­tur­al real­mente mere­cia e pre­cisa­va do com­pro­mis­so da democ­ra­cia com a par­tic­i­pação. Depois que não existe políti­ca públi­ca sem par­tic­i­pação e políti­ca públi­ca se con­ju­ga no plur­al e os faze­dores de cul­tura são parte fun­da­men­tal da políti­ca públi­ca,” disse.

O pres­i­dente do Insti­tu­to do Patrimônio Históri­co e Artís­ti­co Nacional (Iphan), do Minc, Lean­dro Grass, comem­o­rou o momen­to. “É um pas­so muito impor­tante para con­sol­i­dar a cul­tura como políti­ca de Esta­do e não só como políti­ca de gov­er­no; para for­t­ale­cer o Min­istério da Cul­tura, as sec­re­tarias [de Cul­tura] e políti­ca cul­tur­al.” Grass realçou que a con­fer­ên­cia foi históri­ca para o Brasil. “É um divi­sor de águas na história do Min­istério da Cul­tura e que ren­derá fru­tos no cur­to, no médio e no lon­go pra­zo. Nos­so papel é traduzir tudo isso em ações conc­re­tas, em orça­men­to para aten­der todas as neces­si­dades que o movi­men­to cul­tur­al.”

Out­ro órgão do MinC, a Fun­dação Cul­tur­al Pal­mares, foi rep­re­sen­ta­da pelo pres­i­dente, João Jorge Rodrigues. Ele, que tam­bém é fun­dador do grupo afro-per­cus­si­vo Olo­dum, na Bahia, falou que a con­fer­ên­cia for­t­alece a insti­tu­ição que vem sendo recon­struí­da há pouco mais de um ano, no gov­er­no do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va. “A Pal­mares tem a mis­são de apoiar as ações de 102 mil­hões de brasileiros, os afro-brasileiros pre­tos e par­dos, além de apoiar aque­les que não são par­dos,” afir­mou.

“A cul­tura é um vesti­do ou um paletó com a gra­va­ta que um país veste. Se não está bem-vesti­do, não se apre­sen­ta bem. A cul­tura é isso: é o que nós somos, é o que nós ser­e­mos, é o que nós somos”, define o pres­i­dente da Fun­dação Cul­tur­al Pal­mares, João Jorge Rodrigues.

O secretário Exec­u­ti­vo do MinC, Már­cio Tavares, fez um bal­anço pos­i­ti­vo da con­fer­ên­cia. “Foram cin­co dias de inten­so debate. A plenária final, que é com­pos­ta pela sociedade civ­il, pelos del­e­ga­dos que foram eleitos no proces­so das con­fer­ên­cias estad­u­ais e munic­i­pais, se expres­sa, dá sua opinião livre­mente e, com isso, con­seguimos ter um con­jun­to de pro­postas que está muito alin­hado com aqui­lo que o gov­er­no defende e que vai con­tribuir muito com as nos­sas dire­trizes de tra­bal­ho, de recon­strução do Plano Nacional de Cul­tura”, afir­mou.

Sociedade Civil

À Agên­cia Brasil, o ator Fran­cis­co Díaz Rocha, con­heci­do como Chico Díaz, pre­sente à 4ª CNC, con­sider­ou fun­da­men­tal a retoma­da da con­strução da inte­gração cul­tur­al pro­movi­da durante o encon­tro. E ain­da defend­eu os dire­itos dos tra­bal­hadores da cul­tura. “Há que se recon­hecer o ter­reno onde se vive as agruras do faz­er cul­tur­al. Mas, há que se recon­hecer o ter­reno que se vive primeiro. E o vas­to espec­tro que a cul­tura brasileira ofer­ece, da Amazô­nia a Por­to Ale­gre, do Atlân­ti­co ao Peru, à Bolívia. Há que se recon­hecer a potên­cia cria­ti­va, a potên­cia de como faz­er sobre­viv­er ess­es tra­bal­hadores da cul­tura. Então, há que se diag­nos­ticar primeiro para poder con­stru­ir”, declar­ou o ator de TV, cin­e­ma e teatro.

A del­e­ga­da da 4ª CNC de Pedreiras, no Maran­hão, Francinete Bra­ga, comem­o­rou os avanços do grande encon­tro des­ta sem­ana e fez um bal­anço, a par­tir do pon­to de vista de quem con­tribui para escol­ha do que deve ser pri­or­iza­do na cul­tura do Brasil. “Quase todas as pro­postas de diver­sos eixos que debate­mos con­tem­plam a questão da mul­her negra, da mul­her de ter­reiro. Ressalto a questão dos povos indí­ge­nas, dos ciganos, que é um povo que está um pouco vis­i­bi­liza­do. Logo, ess­es seg­men­tos, essas cul­turas, pro­du­tores cul­tur­ais, ess­es faze­dores de cul­tura, terão recur­sos para mel­ho­rar aque­le faz­er que eles já sabem tão bem”, pro­je­ta Francinete Bra­ga.

Out­ra del­e­ga­da e rep­re­sen­tante dos povos indí­ge­nas no Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Cul­tur­al Daiara Hori Figueroa Sam­paio, do povo indí­ge­na Tukano, do Alto Rio Negro na Amazô­nia brasileira, infor­mou que 60 del­e­ga­dos eleitos nas con­fer­ên­cias estad­u­ais, além de con­vi­da­dos que par­tic­i­param dos con­sel­hos ante­ri­ores, rep­re­sen­tantes de pon­tos de cul­turas e museus indí­ge­nas e artic­u­ladores de cul­tura indí­ge­na de todo o Brasil, reforçaram o diál­o­go sobre o setor das cul­turas indí­ge­nas.

Para Daiara Tukano, mar­car a pre­sença indí­ge­na em todos os eixos da con­fer­ên­cia sur­tiu efeito. “Con­seguimos aprovar diver­sos pro­je­tos que incluem os povos indí­ge­nas, com destaque ao pro­je­to de cri­ar um plano nacional para as cul­turas indí­ge­nas, levan­do em con­sid­er­ação a trans­ver­sal­i­dade de nos­so setor. Afi­nal, esta­mos em todas as lin­gua­gens. Somos indí­ge­nas artis­tas, músi­cos do cir­co, temos patrimônio mate­r­i­al, de patrimônio mate­r­i­al”, disse.

A pro­fes­so­ra Nei­de Rafael, do Dis­tri­to Fed­er­al, foi à con­fer­ên­cia como con­vi­da­da e entende que não existe cul­tura sem edu­cação e vice-ver­sa. Para ela, os desafios na afro edu­cação ain­da per­sis­tem no Brasil. “Salve toda a pos­si­bil­i­dade de con­tin­u­ação de vida para a nos­sa juven­tude negra, onde o Hip-hop não será espaço de deméri­to, mas espaço de cul­tura viva e que a per­ife­ria este­ja pre­sente em todas as man­i­fes­tações cul­tur­ais no âmbito de respeito da cul­tura brasileira,” afir­mou.

Den­tro do Hip-hop, desta­ca­do pela edu­cado­ra, um dos 80 rep­re­sen­tantes do seg­men­to nes­ta con­fer­ên­cia foi Cris­tiano Mar­tins de Souza, de Goiâ­nia (GO). Nome de batismo que quase ninguém con­hece. Em gru­pos de rap­pers, Cris­tiano é o Mc Baiano. Ele par­ticipou de todas as qua­tro con­fer­ên­cias nacionais de cul­tura e se admi­ra com o cresci­men­to da cat­e­go­ria no even­to. “Esta foi uma das mel­hores con­fer­ên­cias de cul­tura que já par­ticipei. O Hip Hop vem aqui como movi­men­to de inclusão social. Nós con­quis­ta­mos aprovar a cadeira do Hip Hop nos municí­pios e nos esta­dos. Esse era um dos nos­sos obje­tivos”, ressaltou.

A pro­du­to­ra da área de audio­vi­su­al e mes­tra de cul­tura negra, Ângela Maria do Vale, de São Paulo, desta­cou o respeito aos ele­men­tos orais da cul­tura, preser­va­dos pelas pes­soas idosas em vários fóruns de debates da con­fer­ên­cia. Ape­sar dos difer­entes pon­tos de vista em várias questões, Ângela disse que hou­ve sen­si­bil­i­dade cole­ti­va com os guardiões da memória da cul­tura brasileira. “Hoje, eu vejo res­gata­do nes­sas dis­cussões que foram feitas aqui, a questão das matrizes africanas.  Hou­ve respeito pela for­ma como foram colo­ca­dos os saberes orais dos mestres de cul­tura tradi­cionais,” disse.

A opinião sobre a val­oriza­ção dos mestres da cul­tura foi com­par­til­ha­da com Rita San­tos, de Sal­vador (BA), que exerce o car­go de eke­di na religião Can­domblé, que aux­il­ia pai ou mãe de san­to e tra­bal­ha como uma espé­cie de zelado­ra dos orixás, divin­dades da mitolo­gia africana. “Nós con­seguimos faz­er a lei de mestres e mes­tras de cul­turas. Essa garan­tia é impor­tante para todos eles. Nós temos muitos mestres que mor­rem à mín­gua em lugares dis­tantes. Então, é uma vitória, na preser­vação dos val­ores e tradições da nos­sa cul­tura”, desta­cou.

No encer­ra­men­to da 4ª CNC, os par­tic­i­pantes ain­da tiver­am a opor­tu­nidade de assi­s­tir ao show da can­to­ra baiana Daniela Mer­cury, na noite dessa sex­ta-feira (8), no esta­ciona­men­to do Cen­tro de Con­venções Ulysses Guimarães, gra­tuita­mente.