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Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga hoje

Repro­dução: © Joel Rodrigues/Agência Brasil

Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento


Publicado em 26/06/2024 — 07:31 Por Daniella Almeida — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Os estu­dantes do ensi­no médio da rede públi­ca, ben­e­fi­ci­a­dos pelo pro­gra­ma Pé-de-Meia, começam a rece­ber a quar­ta parcela do incen­ti­vo, de R$ 200, a par­tir des­ta quar­ta-feira (26). O paga­men­to é ref­er­ente à fre­quên­cia às aulas no mês de abril.

A chama­da poupança do ensi­no médio será deposi­ta­da até 1º de jul­ho, con­forme o mês de nasci­men­to do aluno, na con­ta aber­ta auto­mati­ca­mente pela Caixa Econômi­ca Fed­er­al, em nome do estu­dante.

Veja o cal­endário de paga­men­to da quar­ta parcela:

26 de jun­ho: para nasci­dos em janeiro, fevereiro e março;

27 de jun­ho: para nasci­dos em abril, maio e jun­ho;

28 de jun­ho: para nasci­dos em jul­ho, agos­to e setem­bro;

1º de jul­ho: para nasci­dos em out­ubro, novem­bro e dezem­bro.

Depósitos

Os depósi­tos do Pé-de-Meia são feitos em con­tas dig­i­tais aber­tas auto­mati­ca­mente pela Caixa em nome dos par­tic­i­pantes do pro­gra­ma.

Caso o aluno con­tem­pla­do ten­ha menos de 18 anos, é necessário que o respon­sáv­el legal o autor­ize a movi­men­tar o val­or. Esse con­sen­ti­men­to poderá ser feito em uma agên­cia bancária da Caixa ou pelo aplica­ti­vo Caixa Tem, disponív­el para smart­phones. Bas­ta o respon­sáv­el escol­her a opção “Pro­gra­ma Pé-de-Meia” – “Per­mi­tir aces­so a um menor”.

No aplica­ti­vo Caixa Tem, se o respon­sáv­el legal for o pai ou a mãe, será necessário faz­er o upload do RG do estu­dante. Se o respon­sáv­el legal não for um dos pais do aluno, a autor­iza­ção deve ser dada em uma agên­cia da Caixa.

Se o estu­dante for maior de idade, a con­ta já estará des­blo­quea­da para movi­men­tação do val­or rece­bido, como sacar o din­heiro.

A chama­da poupança do ensi­no médio pode ser movi­men­ta­da pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrôni­cos da Caixa, lotéri­c­as e cor­re­spon­dentes Caixa Aqui, com uso de saque dig­i­tal com cartão da con­ta. Em caso de dúvi­das, bas­ta aces­sar os canais dig­i­tais do Min­istério da Edu­cação (MEC) ou o aplica­ti­vo Jor­na­da do Estu­dante.

Pé-de-Meia

Com o pro­gra­ma fed­er­al Pé-de-Meia, o MEC pre­tende democ­ra­ti­zar o aces­so e reduzir a desigual­dade social entre os jovens do ensi­no médio, além de pro­mover mais inclusão social pela edu­cação, estim­u­lan­do a mobil­i­dade social.

O pro­gra­ma foi insti­tuí­do pela Lei nº 14.818/2024 e pre­vê o paga­men­to de incen­ti­vo à matrícu­la no val­or de R$ 200, pago em uma parcela anu­al. O incen­ti­vo à fre­quên­cia men­sal é de R$ 200, que pode ser saca­do a qual­quer momen­to, e é pago em nove parce­las. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excep­cional­mente, serão pagas oito parce­las do incen­ti­vo.

Adi­cional­mente, ao final de cada ano leti­vo do ensi­no médio con­cluí­do será real­iza­do o depósi­to do Incen­ti­vo Con­clusão no val­or de R$ 1 mil, total­izan­do R$ 3 mil. O val­or fica reti­do e somente poderá ser saca­do da poupança após a con­clusão dos três anos do ensi­no médio.

A par­tic­i­pação no Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem) gera a parcela úni­ca adi­cional de R$ 200.

Se con­sid­er­adas todas as parce­las de incen­ti­vo, os depósi­tos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia
Repro­dução: Pro­gra­ma Pé-de-Meia — Arte/Agência Brasil

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é des­ti­na­do a estu­dantes matric­u­la­dos no ensi­no médio da rede públi­ca de ensi­no de qual­quer parte do país. Não é necessário faz­er inscrição no pro­gra­ma. Para par­tic­i­par, é necessário que o estu­dante cumpra os seguintes req­ui­si­tos:

per­tencer a família inscri­ta no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co);

ter inscrição no Cadas­tro de Pes­soas Físi­cas (CPF);

ter idade entre 14 a 24 anos e estar matric­u­la­do no ensi­no médio reg­u­lar das redes públi­cas;

ter idade entre 19 e 24 anos e estar matric­u­la­do na edu­cação de jovens e adul­tos (EJA), par­tic­i­pante do Exame Nacional para Cer­ti­fi­cação de Com­petên­cias de Jovens e Adul­tos (Enc­ce­ja).

ter o mín­i­mo 80% de fre­quên­cia esco­lar;

ter con­cluí­do o ano leti­vo com aprovação;

ter par­tic­i­pação de exam­es obri­gatórios.

Em caso de dúvi­das, bas­ta aces­sar os canais dig­i­tais do MEC, o site do pro­gra­ma ou o aplica­ti­vo Jor­na­da do Estu­dante.

Edição: Graça Adju­to

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