Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Os cartórios brasileiros reg­is­traram, no iní­cio deste ano, o maior número de recém-nasci­dos iden­ti­fi­ca­dos somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram reg­istra­dos 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em com­para­ção com o mes­mo perío­do de anos ante­ri­ores. 

De acor­do com o lev­an­ta­men­to, em 2018, foram reg­istra­dos 51,1 mil recém-nasci­dos somente como o nome mater­no. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e pas­sou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil cri­anças não tiver­am o pai recon­heci­do na cer­tidão de nasci­men­to.

O estu­do tam­bém apon­ta diminuição do total de nasci­men­tos de recém-nasci­dos neste ano, total­izan­do 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divul­ga­dos pela Asso­ci­ação Nacional dos Reg­istradores de Pes­soas Nat­u­rais (Arpen-Brasil) e obti­dos a par­tir do Por­tal da Transparên­cia do Reg­istro Civ­il. Na platafor­ma, é pos­sív­el aces­sar o módu­lo Pais Ausentes, que mostra os reg­istros real­iza­dos nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

De acor­do com regras deter­mi­nadas pelo Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira recon­hecer o fil­ho, a mãe pode indicá-lo com gen­i­tor no cartório, que dev­erá comu­nicar o fato aos órgãos com­pe­tentes para iní­cio do proces­so de inves­ti­gação de pater­nidade.