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Reajuste de servidor será pago em abril se LOA for aprovada até março

Afirmação é da ministra Esther Dweck

Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 05/02/2025 — 09:29
Brasília
Brasília (DF), 05/02/2025 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, dá entrevista ao programa Bom dia, Ministra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

A min­is­tra da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos, Esther Dweck, disse nes­ta quar­ta-feira (5), em Brasília, que, caso a Lei Orça­men­tária Anu­al (LOA) seja aprova­da pelo Con­gres­so Nacional e san­ciona­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va até 15 de março, o rea­juste dos servi­dores públi­cos fed­erais — nego­ci­a­do no ano pas­sa­do — será pago a par­tir de 1º de abril.

“A gente já comu­ni­cou os servi­dores e eles vão rece­ber retroa­t­i­va­mente assim que a lei for aprova­da e san­ciona­da pelo pres­i­dente. Se [a votação] for em 10 de março, nos­sa expec­ta­ti­va é que, se a gente con­seguir san­cionar até 15 de março, ain­da entra na fol­ha de março e, por­tan­to, a gente paga a par­tir de 1º de abril. Se não for san­ciona­da até mea­d­os de março, mas pos­te­ri­or­mente, a gente con­segue pagar na fol­ha de abril, que é paga efe­ti­va­mente em maio.”

Em entre­vista a emis­so­ras de rádio durante o pro­gra­ma Bom Dia, Min­is­tra, da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC), Esther lem­brou que, no final do ano pas­sa­do, a aprovação de diver­sas medi­das envi­adas pelo Exec­u­ti­vo ao Con­gres­so Nacional acabou por invi­a­bi­lizar a aprovação da LOA no tem­po ini­cial­mente pre­vis­to – até dezem­bro. “O Con­gres­so fez um esforço muito grande para aprovar, inclu­sive, uma emen­da con­sti­tu­cional envi­a­da pelo Exec­u­ti­vo”, afir­mou.

“O Con­gres­so está muito aten­to a isso. O rela­tor [da LOA], senador Ânge­lo Coro­nel (PSD-BA, falou sobre a difi­cul­dade de ser mais rápi­do do que o pra­zo que ele propôs e a gente está bas­tante con­fi­ante de que 10 de março seja uma data bem prováv­el mes­mo — para aprovação. Por­tan­to, a gente tem chance ain­da de pagar a par­tir de 1º de abril. E os servi­dores vão rece­ber retroa­t­i­va­mente o rea­juste de janeiro, fevereiro e março nesse con­tra­cheque de março,” expli­cou a min­is­tra.

Segun­do ela, a medi­da pro­visória que autor­i­zou o rea­juste dos servi­dores públi­cos fed­erais está val­en­do des­de 1º de janeiro.

Concurso unificado

Durante o pro­gra­ma da EBC, Esther lem­brou que, para que o min­istério pos­sa começar a con­vo­car os aprova­dos no Con­cur­so Públi­co Nacional Unifi­ca­do (CPNU) para tomar posse, tam­bém é necessário que a LOA seja aprova­da pelo Con­gres­so Nacional e san­ciona­da por Lula. “Se a aprovação for em 10 de março, não inter­fere no nos­so cal­endário”, garan­tiu.

Acres­cen­tou que “vamos ago­ra homolog­ar o blo­co 8, do nív­el médio, onde não há nen­hum cur­so de for­mação. Por­tan­to, a gente está apto a homolog­ar muito em breve. Uma vez homolo­ga­do, a gente começa a chamar [os aprova­dos] para tomar posse. Lem­bran­do que o blo­co 8 foi muito con­cor­ri­do – o que mais tin­ha can­didatos con­cor­ren­do, uma seleção bem forte. A gente está aguardan­do ess­es servi­dores, que vão começar a ser chama­dos provavel­mente no final de março ou iní­cio de abril. É a nos­sa expec­ta­ti­va.”

“Para os demais blo­cos, nas áreas onde não há cur­so de for­mação, pre­cisamos tam­bém da autor­iza­ção da LOA, mas só ter­e­mos o resul­ta­do final em 28 de fevereiro, quan­do a gente ter­mi­na as três rodadas para o cur­so de for­mação”, final­i­zou a min­is­tra.

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