Reajuste para funcionalismo será decidido até junho, diz Tesouro

A reposição da inflação para o fun­cional­is­mo públi­co fed­er­al será deci­di­da até o fim de jun­ho, quan­do aca­ba o pra­zo esta­b­ele­ci­do pela Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Até 30 de jun­ho, o gov­er­no poderá encam­in­har rea­justes que repon­ham a per­da da inflação.

Em entre­vista para explicar o resul­ta­do fis­cal de fevereiro, o secretário afir­mou que o Orça­men­to de 2022 des­ti­na R$ 1,7 bil­hão para rea­justes ao fun­cional­is­mo. Gas­tos aci­ma dis­so, ressaltou Valle, pre­cis­arão ser com­pen­sa­dos com redução em out­ras despe­sas.

Por se tratar de ano eleitoral, rea­justes aci­ma da inflação só poderão ser con­ce­di­dos até seis meses antes das eleições, de acor­do com a Lei 9.504/1997. Neste ano, o pra­zo aca­ba no sába­do (2), e o Min­istério da Econo­mia descar­ta planos de rea­justes aci­ma da inflação.

No fim do ano pas­sa­do, o pres­i­dente Jair Bol­sonaro tin­ha prometi­do des­ti­nar a ver­ba para rea­jus­tar salários de agentes fed­erais de segu­rança, como poli­ci­ais fed­erais, agentes pen­i­ten­ciários e poli­ci­ais rodoviários fed­erais. No entan­to, logo após a aprovação do Orça­men­to, o pres­i­dente disse que as cat­e­go­rias que terão rea­juste ain­da não estão definidas.

Por causa da indefinição em torno de quem rece­berá rea­juste, diver­sas cat­e­go­rias têm pro­movi­do par­al­isações e oper­ações-padrão des­de o fim do ano pas­sa­do. Hoje, os médi­cos per­i­tos do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve. Na sex­ta-feira (1º), será a vez de os servi­dores do Ban­co Cen­tral cruzarem os braços.

Sobre as diver­sas par­al­isações e greves no serviço públi­co, o secretário do Tesouro defend­eu o alin­hamen­to das car­reiras dos servi­dores, evi­tan­do que uma cat­e­go­ria rece­ba rea­juste maior que out­ra. “A exper­iên­cia mostra que sem­pre que você toma uma medi­da em que uma car­reira é mais ben­e­fi­ci­a­da que a out­ra, o movi­men­to tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais rad­i­cal”, declar­ou Paulo Valle.

Combustíveis

Durante a entre­vista, o secretário tam­bém se disse con­trário à cri­ação de um fun­do com recur­sos públi­cos para con­tro­lar preços de com­bustíveis. Esse fun­do sub­sidiaria os com­bustíveis em momen­tos de alta do petróleo e seria abaste­ci­do com receitas quan­do o pro­du­to estivesse em baixa.

“A gente acred­i­ta que, para enfrentar esse prob­le­ma dos com­bustíveis, as medi­das têm que ser mais focal­izadas. O fun­do, nos­sa visão é que se tra­ta de uma ini­cia­ti­va cara e ine­fi­ciente”, declar­ou Valle. O secretário disse que esta tam­bém é a posição do min­istro da Econo­mia, Paulo Guedes.

A cri­ação do fun­do era defen­di­da pelo econ­o­mista Adri­ano Pires antes de ele ser indi­ca­do à presidên­cia da Petro­bras. Há cer­ca de dez dias, o futuro pres­i­dente da estatal escreveu um arti­go em um site no qual apre­sen­ta­va a pro­pos­ta. Os recur­sos pode­ri­am vir dos div­i­den­dos pagos pela Petro­bras à União, dos roy­al­ties do petróleo ou da ven­da de óleo da estatal PPSA, que com­er­cial­iza o petróleo da cama­da pré-sal. O fun­do oper­aria de três a seis meses.

O secretário do Tesouro defend­eu a focal­iza­ção do gas­to públi­co, com bene­fí­cios volta­dos para a pop­u­lação mais pobre, como o Auxílio Gás, em vez de um fun­do para os com­bustíveis que ben­e­fi­cie quem tem car­ro. “Quan­do algo está afe­tan­do a pop­u­lação mais pobre, você dá algu­ma medi­da para aque­la pop­u­lação. Não pre­cisa dar um bene­fí­cio para toda a pop­u­lação atingin­do classe baixa, média e alta”, jus­ti­fi­cou.