Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

A par­tir das 10h des­ta sex­ta-feira (22), cer­ca de 220 mil con­tribuintes que caíram na mal­ha fina e reg­u­larizaram as pendên­cias com o Fis­co saberão se vão rece­ber resti­tu­ição. Nesse horário, a Recei­ta Fed­er­al lib­era a con­sul­ta ao lote da mal­ha fina de novem­bro, com a inclusão de cer­ca de 8,6 mil con­tribuintes do Rio Grande do Sul com dire­ito a rece­ber. O lote tam­bém con­tem­pla resti­tu­ições resid­u­ais de anos ante­ri­ores.

Ao todo, 221.597 con­tribuintes rece­berão R$ 558,8 mil­hões. Desse total, R$ 306,9 mil­hões irão para con­tribuintes com pri­or­i­dade no reem­bol­so. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os con­tribuintes gaú­chos foram incluí­dos na lista de pri­or­i­dades.

Em relação à lista de pri­or­i­dades, a maior parte, 88.246 con­tribuintes, infor­maram a chave Pix do tipo Cadas­tro de Pes­soas Físi­cas (CPF) na declar­ação do Impos­to de Ren­da ou usaram a declar­ação pré-preenchi­da. Des­de o ano pas­sa­do, a infor­mação da chave Pix dá pri­or­i­dade no rece­bi­men­to.

Em segun­do, há 34.287 con­tribuintes entre 60 e 79 anos. Em ter­ceiro, vêm 8.898 con­tribuintes cuja maior fonte de ren­da seja o mag­istério. Em quar­to, estão 8.643 con­tribuintes res­i­dentes no Rio Grande do Sul. O restante dos con­tribuintes pri­or­itários é for­ma­do por 4.802 idosos aci­ma de 80 anos e 3.570 com algu­ma defi­ciên­cia físi­ca ou men­tal ou molés­tia grave.

A lista é con­cluí­da com 73.151 con­tribuintes que não infor­maram a chave Pix e não se encaix­am em nen­hu­ma das cat­e­go­rias de pri­or­i­dades legais.

A con­sul­ta poderá ser fei­ta na pági­na da Recei­ta Fed­er­al na inter­net. Bas­ta o con­tribuinte clicar em “Meu Impos­to de Ren­da” e, em segui­da, no botão “Con­sul­tar a Resti­tu­ição”. Tam­bém é pos­sív­el faz­er a con­sul­ta no aplica­ti­vo da Recei­ta Fed­er­al para tablets e smart­phones.

O paga­men­to será feito em 29 de novem­bro, na con­ta ou na chave Pix do tipo CPF infor­ma­da na declar­ação do Impos­to de Ren­da. Caso o con­tribuinte não este­ja na lista, dev­erá entrar no Cen­tro Vir­tu­al de Atendi­men­to ao Con­tribuinte (e‑CAC) e tirar o extra­to da declar­ação. Se ver­i­ficar uma pendên­cia, pode enviar uma declar­ação reti­fi­cado­ra e esper­ar os próx­i­mos lotes da mal­ha fina.

Se, por algum moti­vo, a resti­tu­ição não for deposi­ta­da na con­ta infor­ma­da na declar­ação, como no caso de con­ta desati­va­da, os val­ores ficarão disponíveis para res­gate por até um ano no Ban­co do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agen­dar o crédi­to em qual­quer con­ta bancária em seu nome, por meio do Por­tal BB ou lig­an­do para a Cen­tral de Rela­ciona­men­to do ban­co, nos tele­fones 4004–0001 (cap­i­tais), 0800–729-0001 (demais local­i­dades) e 0800–729-0088 (tele­fone espe­cial exclu­si­vo para defi­cientes audi­tivos).

Caso o con­tribuinte não res­gate o val­or de sua resti­tu­ição depois de um ano, dev­erá requer­er o val­or no Por­tal e‑CAC. Ao entrar na pági­na, deve aces­sar o menu “Declar­ações e Demon­stra­tivos”, clicar em “Meu Impos­to de Ren­da” e, em segui­da, no cam­po “Solic­i­tar resti­tu­ição não res­gata­da na rede bancária”.