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Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Cerca de 206 mil contribuintes receberão R$ 339 milhões


Publicado em 21/03/2024 — 07:15 Por Wellton Máximo — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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A Recei­ta Fed­er­al abre nes­ta quin­ta-feira (21) con­sul­ta a mais um lote resid­ual do Impos­to de Ren­da Pes­soa Físi­ca. Cer­ca de 206 mil con­tribuintes que havi­am caí­do na mal­ha fina e acer­taram as con­tas com o Fis­co rece­berão R$ 339 mil­hões. 

O paga­men­to será feito na con­ta infor­ma­da na declar­ação do Impos­to de Ren­da no próx­i­mo dia 28. Ao todo, 205.930 con­tribuintes que declararam em anos ante­ri­ores foram con­tem­pla­dos. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm algu­ma defi­ciên­cia físi­ca, men­tal ou doença grave e 6.910 têm o mag­istério como prin­ci­pal fonte de ren­da.

Tam­bém há 106.096 con­tribuintes sem pri­or­i­dade legal, mas que rece­ber­am pri­or­i­dade por terem usa­do a declar­ação pré-preenchi­da ou opta­do por rece­ber a resti­tu­ição por Pix. Por fim, foram con­tem­pla­dos 56.778 con­tribuintes não pri­or­itários.

A con­sul­ta pode ser fei­ta na pági­na da Recei­ta Fed­er­al na inter­net. Bas­ta o con­tribuinte clicar em “Meu Impos­to de Ren­da” e, em segui­da, no botão “Con­sul­tar a Resti­tu­ição”. Tam­bém é pos­sív­el faz­er a con­sul­ta no aplica­ti­vo da Recei­ta Fed­er­al para tablets e smart­phones.

Caso o con­tribuinte não este­ja na lista, dev­erá entrar no Cen­tro Vir­tu­al de Atendi­men­to ao Con­tribuinte (e‑CAC) e tirar o extra­to da declar­ação. Se ver­i­ficar uma pendên­cia, pode enviar uma declar­ação reti­fi­cado­ra e esper­ar os próx­i­mos lotes da mal­ha fina.

Se, por algum moti­vo, a resti­tu­ição não for deposi­ta­da na con­ta infor­ma­da na declar­ação, como no caso de con­ta desati­va­da, os val­ores ficarão disponíveis para res­gate por até um ano no Ban­co do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agen­dar o crédi­to em qual­quer con­ta bancária em seu nome, por meio do Por­tal BB  ou lig­an­do para a Cen­tral de Rela­ciona­men­to do ban­co, nos tele­fones 4004–0001 (cap­i­tais), 0800–729-0001 (demais local­i­dades) e 0800–729-0088 (tele­fone espe­cial exclu­si­vo para defi­cientes audi­tivos).

Caso o con­tribuinte não res­gate o val­or de sua resti­tu­ição depois de um ano, dev­erá requer­er o val­or no Por­tal e‑CAC. Ao entrar na pági­na, o cidadão deve aces­sar o menu “Declar­ações e Demon­stra­tivos”, clicar em “Meu Impos­to de Ren­da” e, em segui­da, no cam­po “Solic­i­tar resti­tu­ição não res­gata­da na rede bancária”.

Edição: Graça Adju­to

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