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Receita abre nesta terça-feira consulta ao lote residual do IRPF

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil

Crédito para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro


Pub­li­ca­do em 24/10/2023 — 07:30 Por Agên­cia Brasil — Brasília

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A con­sul­ta ao lote resid­ual de resti­tu­ição do Impos­to de Ren­da da Pes­soa Físi­ca (IRPF) de out­ubro deste ano pode ser fei­ta nes­ta terça-feira (24), a par­tir das 10h. O crédi­to bancário para 354.509 con­tribuintes será feito no dia 31 de out­ubro, no val­or total de R$ 643.259.756,29. A infor­mação é da Recei­ta Fed­er­al.

Para saber se a resti­tu­ição está disponív­el, o con­tribuinte deve aces­sar a pági­na do órgão na inter­net, clicar em “Meu Impos­to de Ren­da” e, em segui­da, em Con­sul­tar a Resti­tu­ição.

Do val­or total, R$ 427.280.878,46 ref­er­em-se ao quan­ti­ta­ti­vo de con­tribuintes que têm pri­or­i­dade, sendo 6.106 con­tribuintes idosos aci­ma de 80 anos de idade; 54.438 con­tribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 con­tribuintes com algu­ma defi­ciên­cia físi­ca ou men­tal ou molés­tia grave; 16.874 con­tribuintes cuja maior fonte de ren­da seja o mag­istério e, por fim, 119.040 con­tribuintes que não têm pri­or­i­dade legal, mas que rece­ber­am pri­or­i­dade por terem uti­liza­do a declar­ação pré-preenchi­da ou opta­do por rece­ber a resti­tu­ição via PIX. Foram con­tem­pla­dos ain­da 151.560 con­tribuintes não pri­or­itários.

A resti­tu­ição será deposi­ta­da na con­ta bancária infor­ma­da na Declar­ação de Impos­to de Ren­da, de for­ma dire­ta ou por indi­cação de chave PIX. Se, por algum moti­vo, o crédi­to não for feito, como no caso de con­ta infor­ma­da desati­va­da, os val­ores ficarão disponíveis para res­gate por até 1 ano no Ban­co do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagen­dar o crédi­to dos val­ores de for­ma sim­ples e ráp­i­da pelo Por­tal BB ou lig­an­do para a Cen­tral de Rela­ciona­men­to BB por meio dos tele­fones 4004–0001 (cap­i­tais), 0800–729-0001 (demais local­i­dades) e 0800–729-0088 (tele­fone espe­cial exclu­si­vo para defi­cientes audi­tivos).

Caso o con­tribuinte não retire o val­or de sua resti­tu­ição no pra­zo de 1 ano, dev­erá requerê-lo pelo Por­tal e‑CAC, disponív­el no site da Recei­ta Fed­er­al, aces­san­do o menu Declar­ações e Demon­stra­tivos Meu Impos­to de Ren­da e cli­can­do em “Solic­i­tar resti­tu­ição não res­gata­da na rede bancária”.

Entenda

O crono­gra­ma de lotes reg­u­lares do IRPF 2023 já foi cumpri­do, com o paga­men­to do quin­to e últi­mo lote real­iza­do em setem­bro de 2023. Por out­ro lado, os lotes resid­u­ais de resti­tu­ição são pagos após o tér­mi­no dos lotes reg­u­lares e des­ti­nam-se a resti­tu­ições que foram proces­sadas pos­te­ri­or­mente, dev­i­do a reti­fi­cações ou out­ras cor­reções na declar­ação.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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