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Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix

Fisco reitera que cobrança de impostos não existe e é inconstitucional

Well­ton Máx­i­mo — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 10/01/2025 — 17:55
Brasília
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

A Recei­ta Fed­er­al emi­tiu nes­ta sex­ta-feira (10) um aler­ta sobre fraudes cometi­das con­tra pes­soas que acred­i­tam na notí­cia fal­sa de que o gov­er­no intro­duzirá um impos­to sobre o Pix. Segun­do denún­cias rece­bidas pelo Fis­co, crim­i­nosos estão usan­do inde­v­i­da­mente o nome da Recei­ta para cobrar supostas taxas.

Por meio de men­sagens de What­sApp ou em out­ros aplica­tivos sim­i­lares que usam o nome e o logotipo da Recei­ta Fed­er­al, os crim­i­nosos infor­mam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix aci­ma de R$ 5 mil. Os frau­dadores alegam que o con­tribuinte terá o Cadas­tro de Pes­soa Físi­ca (CPF) blo­quea­do, com fal­sos doc­u­men­tos que imi­tam o padrão visu­al da Recei­ta Fed­er­al e a emis­são de um bole­to.

No aler­ta, a Recei­ta esclarece que a trib­u­tação sobre o Pix não existe e con­traria a Con­sti­tu­ição. “Atenção! Não existe trib­u­tação sobre PIX e nun­ca vai exi­s­tir, até porque a Con­sti­tu­ição não autor­iza impos­to sobre movi­men­tação finan­ceira”, desta­cou o comu­ni­ca­do.

Mais uma vez, a Recei­ta esclare­ceu que as regras em vig­or des­de 1º de janeiro ape­nas atu­al­izam o sis­tema de acom­pan­hamen­to de movi­men­tações finan­ceiras para a inclusão de novos meios de paga­men­to na fis­cal­iza­ção, como Pix e carteiras dig­i­tais.

Orientações

A Recei­ta Fed­er­al forneceu uma lista com as seguintes ori­en­tações para evi­tar cair em golpes.

•     Descon­fie de men­sagens sus­peitas: não forneça infor­mações pes­soais em respos­ta a e‑mails ou men­sagens de origem descon­heci­da que solicitem dados finan­ceiros ou pes­soais;

•     Evite clicar em links descon­heci­dos: links sus­peitos podem enviar você a sites fraud­u­len­tos ou insta­lar pro­gra­mas prej­u­di­ci­ais no seu dis­pos­i­ti­vo;

•     Não abra arquiv­os anex­os: anex­os em men­sagens fraud­u­len­tas geral­mente con­têm pro­gra­mas exe­cutáveis que podem roubar suas infor­mações ou causar danos ao com­puta­dor;

•     Ver­i­fique a aut­en­ti­ci­dade: A Recei­ta Fed­er­al uti­liza exclu­si­va­mente o Cen­tro Vir­tu­al de Atendi­men­to ao Con­tribuinte (Por­tal e‑CAC) e o site ofi­cial como canais seguros de comu­ni­cação;

A Recei­ta ori­en­tou ain­da o con­tribuinte a evi­tar cair em fake news. No aler­ta, o órgão ressaltou que o com­par­til­hamen­to de men­ti­ras em aplica­tivos de men­sagens, como What­sApp e Telegram, facili­tam o tra­bal­ho dos crim­i­nosos.

O órgão pediu que os con­tribuintes ver­i­fiquem a fonte das infor­mações, con­sul­tan­do os canais ofi­ci­ais do Fis­co; ques­tionem o con­teú­do, descon­fian­do de tex­tos sen­sa­cional­is­tas, com promes­sas mila­grosas e com erros de por­tuguês; não acred­item em men­sagens não ofi­ci­ais; con­versem sobre o tema com par­entes e ami­gos antes de repas­sar as men­sagens.

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