Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

A Recei­ta Fed­er­al cred­i­ta, nes­ta quin­ta-feira (29), os val­ores das resti­tu­ições do lote resid­ual do Impos­to de Ren­da Pes­soa Físi­ca (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de con­tribuintes que caíram na mal­ha fina e reg­u­larizaram as pendên­cias com o Fis­co. O val­or total das resti­tu­ições é de mais de R$ 304,1 mil­hões.

Desse total, R$ 208,9 mil­hões serão des­ti­na­dos a con­tribuintes com pri­or­i­dade: 3.155 con­tribuintes idosos aci­ma de 80 anos de idade; 25.536 con­tribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 con­tribuintes com algu­ma defi­ciên­cia físi­ca ou men­tal ou molés­tia grave; 6.744 con­tribuintes cuja maior fonte de ren­da seja o mag­istério.

Tam­bém há 80.680 con­tribuintes sem pri­or­i­dade legal, mas que rece­berão neste lote por terem usa­do a declar­ação pré-preenchi­da ou opta­do por rece­ber a resti­tu­ição por meio de Pix. Foram con­tem­pla­dos ain­da 88.857 con­tribuintes não pri­or­itários.

Para saber se teve a declar­ação lib­er­a­da, o con­tribuinte deve aces­sar a pági­na da Recei­ta na inter­net, clicar em “Meu Impos­to de Ren­da” e, em segui­da, em “Con­sul­tar a Resti­tu­ição”. Tam­bém é pos­sív­el faz­er a con­sul­ta no aplica­ti­vo da Recei­ta Fed­er­al para tablets e smart­phones.

Caso o con­tribuinte não este­ja na lista, dev­erá entrar no Cen­tro Vir­tu­al de Atendi­men­to ao Con­tribuinte (e‑CAC) e tirar o extra­to da declar­ação. Se hou­ver pendên­cia, pode enviar declar­ação reti­fi­cado­ra e esper­ar os próx­i­mos lotes da mal­ha fina.

Como resgatar

O paga­men­to da resti­tu­ição é feito dire­ta­mente na con­ta bancária infor­ma­da pelo con­tribuinte na declar­ação, de for­ma dire­ta ou por indi­cação de chave Pix. Se, por algum moti­vo, o crédi­to não for real­iza­do — se, por exem­p­lo, a con­ta foi desati­va­da -, os val­ores ficarão disponíveis para res­gate por até 1 ano no Ban­co do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagen­dar o crédi­to dos val­ores, em seu nome, pelo Por­tal BB, ou lig­an­do para a Cen­tral de Rela­ciona­men­to BB por meio dos tele­fones 4004–0001 (cap­i­tais), 0800–729-0001 (demais local­i­dades) e 0800–729-0088 (tele­fone espe­cial exclu­si­vo para defi­cientes audi­tivos).

Caso o con­tribuinte não res­gate o val­or de sua resti­tu­ição no pra­zo de 1 ano, deve requer­er o val­or pelo Por­tal e‑CAC, aces­san­do o menu “Declar­ações e Demon­stra­tivos” e sele­cio­nan­do “Meu Impos­to de Ren­da”. Em segui­da, deve clicar no cam­po “Solic­i­tar resti­tu­ição não res­gata­da na rede bancária”.