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Referendo na Venezuela aprova incorporação de Essequibo

Repro­du­ção: © Vitor Abda­la

Território hoje pertence à Guiana mas é reivindicado por venezuelanos


Publi­ca­do em 04/12/2023 — 07:14 Por Vitor Abda­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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Os elei­to­res vene­zu­e­la­nos apro­va­ram, em refe­ren­do nes­se domin­go (3), a trans­for­ma­ção do ter­ri­tó­rio de Esse­qui­bo em um esta­do da Vene­zu­e­la. A região per­ten­ce ofi­ci­al­men­te à Gui­a­na des­de 1899, mas é rei­vin­di­ca­da pela nação vizi­nha.

Segun­do o Con­se­lho Naci­o­nal Elei­to­ral (CNE) vene­zu­e­la­no, 10,5 milhões de elei­to­res par­ti­ci­pa­ram do refe­ren­do, dos quais 95,93% acei­ta­ram incor­po­rar ofi­ci­al­men­te Esse­qui­bo ao mapa do país e con­ce­der cida­da­nia e docu­men­to de iden­ti­da­de aos mais de 120 mil gui­a­nen­ses que vivem no ter­ri­tó­rio. Ape­nas 4,07% dis­cor­da­ram da pro­pos­ta.

Essa foi a últi­ma das cin­co per­gun­tas fei­tas pelo refe­ren­do naci­o­nal. Nenhu­ma delas, segun­do o CNE, teve menos de 95% de apro­va­ção, de acor­do com o con­se­lho.

A pri­mei­ra per­gun­ta, sobre recha­çar, por todos os mei­os legais, a atu­al fron­tei­ra entre os dois paí­ses, teve 97,83% de apro­va­ção. A segun­da, sobre reco­nhe­cer o Acor­do de Gene­bra, de 1966, como úni­co ins­tru­men­to para resol­ver a con­tro­vér­sia, rece­beu apoio de 98,11%.

A ter­cei­ra, sobre não reco­nhe­cer a juris­di­ção da Cor­te Inter­na­ci­o­nal de Jus­ti­ça, em Haia, como defi­ni­do pela Orga­ni­za­ção das Nações Uni­das (ONU), para resol­ver a ques­tão, foi a que teve menos apro­va­ção: 95,4%.

Na quar­ta per­gun­ta, sobre opor-se, por todos os mei­os legais, ao uso dos recur­sos do mar pela Gui­a­na enquan­to a ques­tão da fron­tei­ra não for defi­ni­ti­va­men­te resol­vi­da, rece­beu o “sim” de 95,94%.

“Foi uma gran­de jor­na­da elei­to­ral his­tó­ri­ca de con­sul­ta, que coroa uma vitó­ria esplen­do­ro­sa com cin­co res­pos­tas con­tun­den­tes do povo nobre que rea­fir­ma que a Gui­a­na Esse­qui­ba é da Vene­zu­e­la. Sim pela paz, sim pelo res­pei­to à sobe­ra­nia, sim ao diá­lo­go, sim à nos­sa luta his­tó­ri­ca e sim à pátria inde­pen­den­te”, escre­veu o pre­si­den­te vene­zu­e­la­no, Nico­lás Madu­ro, em suas redes soci­ais.

A Gui­a­na con­si­de­ra o refe­ren­do “pro­vo­ca­ti­vo, ile­gal, invá­li­do e sem efei­to legal inter­na­ci­o­nal” e afir­ma que não tem dúvi­das sobre a vali­da­de do Lau­do Arbi­tral de 1899, que esta­be­le­ceu a atu­al fron­tei­ra entre os dois paí­ses.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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