Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa

Maior con­sum­i­dor de agrotóx­i­cos do mun­do, o Brasil já aprovou 505 novos reg­istros de pes­ti­ci­das ape­nas neste ano, de acor­do com dados do Min­istério da Agri­cul­tura e Pecuária (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram lib­er­a­dos 2.181 novos reg­istros, uma média de 545 ao ano, e a expec­ta­ti­va é que esse número cresça ain­da mais com a recente aprovação do Pro­je­to de Lei dos Agrotóx­i­cos pelo Sena­do, caso seja san­ciona­do pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Entre out­ras alter­ações, o pro­je­to pre­vê a cri­ação do risco aceitáv­el para sub­stân­cias que atual­mente têm reg­istro proibido por terem impactos rela­ciona­dos ao desen­volvi­men­to de câncer, alter­ações hor­mon­ais, prob­le­mas repro­du­tivos ou danos genéti­cos.

A pub­li­cação Atlas dos Agrotóx­i­cos, pro­duzi­da pela Fun­dação Hein­rich Böll, rev­ela que des­de 2016, o Brasil tem bati­do con­sec­u­tivos recordes na série históri­ca de reg­istro de agrotóx­i­cos, que teve iní­cio em 2000. Em 2022, foram 652 agrotóx­i­cos lib­er­a­dos, sendo 43 princí­pios ativos inédi­tos.

Com a aprovação do PL 1459/2022, as mudanças pro­postas ofi­cial­izam a pri­or­i­dade do Min­istério da Agri­cul­tura no reg­istro de novos agrotóx­i­cos: a pas­ta pas­saria a ser o úni­co órgão reg­is­trante dos agrotóx­i­cos, restando ao Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) e à Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa), um papel sub­or­di­na­do de avali­ação ou homolo­gação das avali­ações.

Emb­o­ra con­corde que o proces­so de reg­istros atu­al seja lento, Alan Tygel, da Cam­pan­ha Con­tra os Agrotóx­i­cos, acred­i­ta que o ide­al, na ver­dade, seria haver mais par­tic­i­pação do Iba­ma, Anvisa e Min­istério da Agri­cul­tura para anális­es em vez de flex­i­bi­liza­ção da lei. “O primeiro ano do Lula cau­sou um descon­tenta­men­to grande. Esperá­va­mos sinal­iza­ção de maior pre­ocu­pação”, avaliou, em nota, Tygel, um dos autores do Atlas dos Agrotóx­i­cos.

A Anvisa infor­mou na últi­ma quar­ta-feira (6) que um em cada qua­tro ali­men­tos de origem veg­e­tal no país con­tém resí­du­os de agrotóx­i­cos, proibidos ou em níveis supe­ri­ores ao per­mi­ti­do por lei. O lev­an­ta­men­to faz parte de um estu­do do Pro­gra­ma de Avali­ação de Resí­du­os de Agrotóx­i­cos, vin­cu­la­do à Anvisa, que anal­isou 1.772 amostras de 13 ali­men­tos difer­entes  cole­ta­dos em  79 municí­pios brasileiros em 2022.

Os resul­ta­dos mostraram que 41,1% das amostras anal­isadas no estu­do não pos­suíam resí­du­os de agrotóx­i­cos, enquan­to 33,9% estavam den­tro dos lim­ites per­mi­ti­dos. Con­tu­do, 25% apre­sen­taram incon­formi­dades, como a pre­sença de agrotóx­i­cos não autor­iza­dos ou em quan­ti­dades exces­si­vas. Mais grave ain­da, 0,17% das amostras, ou três amostras, apre­sen­taram risco agu­do, que, segun­do a Anvisa, rep­re­sen­ta dano à saúde ao ingerir muito ali­men­to com ess­es insumos em pouco tem­po, como numa refeição.

Das 2,6 mil­hões de toneladas de agrotóx­i­cos uti­lizadas ao ano no mun­do, o Brasil emerge como um dos maiores con­sum­i­dores desse mer­ca­do que movi­men­tou quase 28 bil­hões de euros, cer­ca de R$101 bil­hões, ape­nas em 2020, de acor­do com o Atlas dos Agrotóx­i­cos. O  estu­do, coor­de­na­do pela Fun­dação Hein­rich Böll Brasil, mostra que em 2021, o país se tornou o maior impor­ta­dor mundi­al dessas sub­stân­cias, com um salto de 384.501 toneladas em 2010 para 720.870 toneladas em 2021, por­tan­to, um aumen­to de 87%.

Saúde pública

O cresci­men­to no uso de agrotóx­i­cos no Brasil colo­ca o país em uma posição sen­sív­el no que diz respeito à segu­rança ali­men­tar e à saúde públi­ca. A par­tir de dados da própria Anvisa, o Atlas levan­tou que entre 2010 e 2019 foram reg­istra­dos 56.870 casos de intox­i­cações por agrotóx­i­cos, o que rep­re­sen­ta uma média de 5.687 casos por ano, ou aprox­i­mada­mente 15 pes­soas intox­i­cadas diari­a­mente. Entre­tan­to, o próprio Min­istério da Saúde do Brasil admite que o número de sub­no­ti­fi­cações é ele­va­do e que, logo, o número real de pes­soas intox­i­cadas pode ser maior.

Este impacto se dá, tam­bém, na saúde de cri­anças e ado­les­centes. Cer­ca de 15% de todas as víti­mas de intox­i­cação por agrotóx­i­cos no Brasil per­tencem a esse grupo etário. Entre os bebês, foram 542  intox­i­ca­dos no perío­do de 2010 a 2019. Além dis­so, as ges­tantes tam­bém sofr­eram com esse cenário, com 293 delas  intox­i­cadas no mes­mo perío­do. Com efeitos que se esten­dem além do próprio cor­po, a situ­ação pode afe­tar a saúde de seus bebês por meio do leite mater­no e até mes­mo antes do nasci­men­to.

O doc­u­men­to apon­ta para uma cor­re­lação entre a exposição pro­lon­ga­da aos agrotóx­i­cos e o aumen­to da incidên­cia de doenças crôni­cas. As evidên­cias indicam uma alta taxa de desen­volvi­men­to de doenças como Parkin­son, leucemia infan­til, câncer de fíga­do e de mama, dia­betes tipo 2, asma, aler­gias, obesi­dade e dis­túr­bios endócrinos.

No cur­to pra­zo, a exposição agu­da a ess­es insumos está lig­a­da a uma série de sin­tomas debil­i­tantes, como fadi­ga extrema, apa­tia, dores de cabeça inten­sas e dor nos mem­bros. Em situ­ações críti­cas, há o risco de fal­ha de órgãos  vitais, incluin­do coração, pul­mões e rins.  Aprox­i­mada­mente 11 mil pes­soas mor­rem anual­mente em todo o mun­do dev­i­do a enve­ne­na­men­tos não inten­cionais por agrotóx­i­cos.

O Atlas mostra que, no Brasil, o  Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) pode gas­tar até R$ 150 por caso de intox­i­cação por agrotóx­i­cos, total­izan­do um cus­to esti­ma­do anu­al de R$ 45 mil­hões. O cus­to para o SUS pode chegar a US$ 1,28 para cada US$ 1 investi­do em pes­ti­ci­das, a depen­der do trata­men­to.

Agrotóxicos no mundo

A exposição a esse risco não se restringe ao Brasil.  Atual­mente, esti­ma-se que ocor­ram cer­ca de 385 mil­hões de casos de intox­i­cações agu­das por agrotóx­i­cos a cada ano em todo o mun­do; em 1990, de acor­do com dados da Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde (OMS),  o número total de intox­i­cações era de 25 mil­hões. A escal­a­da dess­es números ao lon­go dos anos pode ser atribuí­da  ao uso inten­si­fi­ca­do de agrotóx­i­cos em escala glob­al. Hoje, 11 mil pes­soas mor­rem anual­mente em todo o mun­do dev­i­do a enve­ne­na­men­tos não inten­cionais.

Des­de 1990, a quan­ti­dade mundi­al de agrotóx­i­cos uti­liza­dos aumen­tou em quase 62%, com cresci­men­to  expres­sivos em regiões especí­fi­cas: 484% na Améri­ca do Sul e 97% na Ásia. Essa acel­er­ação no uso de agrotóx­i­cos é par­tic­u­lar­mente pre­ocu­pante em regiões do Sul Glob­al, onde as reg­u­la­men­tações ambi­en­tais, de saúde e segu­rança são muitas vezes mais fra­cas.