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Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa

Repro­du­ção: © Arquivo/Fernando Frazão/Agência Bra­sil

Neste ano foram aprovados 505 pesticidas


Publi­ca­do em 15/12/2023 — 12:22 Por Ana Cris­ti­na Cam­pos – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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Mai­or con­su­mi­dor de agro­tó­xi­cos do mun­do, o Bra­sil já apro­vou 505 novos regis­tros de pes­ti­ci­das ape­nas nes­te ano, de acor­do com dados do Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra e Pecuá­ria (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram libe­ra­dos 2.181 novos regis­tros, uma média de 545 ao ano, e a expec­ta­ti­va é que esse núme­ro cres­ça ain­da mais com a recen­te apro­va­ção do Pro­je­to de Lei dos Agro­tó­xi­cos pelo Sena­do, caso seja san­ci­o­na­do pelo pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Entre outras alte­ra­ções, o pro­je­to pre­vê a cri­a­ção do ris­co acei­tá­vel para subs­tân­ci­as que atu­al­men­te têm regis­tro proi­bi­do por terem impac­tos rela­ci­o­na­dos ao desen­vol­vi­men­to de cân­cer, alte­ra­ções hor­mo­nais, pro­ble­mas repro­du­ti­vos ou danos gené­ti­cos.

A publi­ca­ção Atlas dos Agro­tó­xi­cos, pro­du­zi­da pela Fun­da­ção Hein­ri­ch Böll, reve­la que des­de 2016, o Bra­sil tem bati­do con­se­cu­ti­vos recor­des na série his­tó­ri­ca de regis­tro de agro­tó­xi­cos, que teve iní­cio em 2000. Em 2022, foram 652 agro­tó­xi­cos libe­ra­dos, sen­do 43 prin­cí­pi­os ati­vos iné­di­tos.

Com a apro­va­ção do PL 1459/2022, as mudan­ças pro­pos­tas ofi­ci­a­li­zam a pri­o­ri­da­de do Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra no regis­tro de novos agro­tó­xi­cos: a pas­ta pas­sa­ria a ser o úni­co órgão regis­tran­te dos agro­tó­xi­cos, res­tan­do ao Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro do Meio Ambi­en­te e dos Recur­sos Natu­rais Reno­vá­veis (Iba­ma) e à Agên­cia Naci­o­nal de Vigi­lân­cia Sani­tá­ria (Anvi­sa), um papel subor­di­na­do de ava­li­a­ção ou homo­lo­ga­ção das ava­li­a­ções.

Embo­ra con­cor­de que o pro­ces­so de regis­tros atu­al seja len­to, Alan Tygel, da Cam­pa­nha Con­tra os Agro­tó­xi­cos, acre­di­ta que o ide­al, na ver­da­de, seria haver mais par­ti­ci­pa­ção do Iba­ma, Anvi­sa e Minis­té­rio da Agri­cul­tu­ra para aná­li­ses em vez de fle­xi­bi­li­za­ção da lei. “O pri­mei­ro ano do Lula cau­sou um des­con­ten­ta­men­to gran­de. Espe­rá­va­mos sina­li­za­ção de mai­or pre­o­cu­pa­ção”, ava­li­ou, em nota, Tygel, um dos auto­res do Atlas dos Agro­tó­xi­cos.

A Anvi­sa infor­mou na últi­ma quar­ta-fei­ra (6) que um em cada qua­tro ali­men­tos de ori­gem vege­tal no país con­tém resí­du­os de agro­tó­xi­cos, proi­bi­dos ou em níveis supe­ri­o­res ao per­mi­ti­do por lei. O levan­ta­men­to faz par­te de um estu­do do Pro­gra­ma de Ava­li­a­ção de Resí­du­os de Agro­tó­xi­cos, vin­cu­la­do à Anvi­sa, que ana­li­sou 1.772 amos­tras de 13 ali­men­tos dife­ren­tes  cole­ta­dos em  79 muni­cí­pi­os bra­si­lei­ros em 2022.

Os resul­ta­dos mos­tra­ram que 41,1% das amos­tras ana­li­sa­das no estu­do não pos­suíam resí­du­os de agro­tó­xi­cos, enquan­to 33,9% esta­vam den­tro dos limi­tes per­mi­ti­dos. Con­tu­do, 25% apre­sen­ta­ram incon­for­mi­da­des, como a pre­sen­ça de agro­tó­xi­cos não auto­ri­za­dos ou em quan­ti­da­des exces­si­vas. Mais gra­ve ain­da, 0,17% das amos­tras, ou três amos­tras, apre­sen­ta­ram ris­co agu­do, que, segun­do a Anvi­sa, repre­sen­ta dano à saú­de ao inge­rir mui­to ali­men­to com esses insu­mos em pou­co tem­po, como numa refei­ção.

Das 2,6 milhões de tone­la­das de agro­tó­xi­cos uti­li­za­das ao ano no mun­do, o Bra­sil emer­ge como um dos mai­o­res con­su­mi­do­res des­se mer­ca­do que movi­men­tou qua­se 28 bilhões de euros, cer­ca de R$101 bilhões, ape­nas em 2020, de acor­do com o Atlas dos Agro­tó­xi­cos. O  estu­do, coor­de­na­do pela Fun­da­ção Hein­ri­ch Böll Bra­sil, mos­tra que em 2021, o país se tor­nou o mai­or impor­ta­dor mun­di­al des­sas subs­tân­ci­as, com um sal­to de 384.501 tone­la­das em 2010 para 720.870 tone­la­das em 2021, por­tan­to, um aumen­to de 87%.

Saúde pública

O cres­ci­men­to no uso de agro­tó­xi­cos no Bra­sil colo­ca o país em uma posi­ção sen­sí­vel no que diz res­pei­to à segu­ran­ça ali­men­tar e à saú­de públi­ca. A par­tir de dados da pró­pria Anvi­sa, o Atlas levan­tou que entre 2010 e 2019 foram regis­tra­dos 56.870 casos de into­xi­ca­ções por agro­tó­xi­cos, o que repre­sen­ta uma média de 5.687 casos por ano, ou apro­xi­ma­da­men­te 15 pes­so­as into­xi­ca­das dia­ri­a­men­te. Entre­tan­to, o pró­prio Minis­té­rio da Saú­de do Bra­sil admi­te que o núme­ro de sub­no­ti­fi­ca­ções é ele­va­do e que, logo, o núme­ro real de pes­so­as into­xi­ca­das pode ser mai­or.

Este impac­to se dá, tam­bém, na saú­de de cri­an­ças e ado­les­cen­tes. Cer­ca de 15% de todas as víti­mas de into­xi­ca­ção por agro­tó­xi­cos no Bra­sil per­ten­cem a esse gru­po etá­rio. Entre os bebês, foram 542  into­xi­ca­dos no perío­do de 2010 a 2019. Além dis­so, as ges­tan­tes tam­bém sofre­ram com esse cená­rio, com 293 delas  into­xi­ca­das no mes­mo perío­do. Com efei­tos que se esten­dem além do pró­prio cor­po, a situ­a­ção pode afe­tar a saú­de de seus bebês por meio do lei­te mater­no e até mes­mo antes do nas­ci­men­to.

O docu­men­to apon­ta para uma cor­re­la­ção entre a expo­si­ção pro­lon­ga­da aos agro­tó­xi­cos e o aumen­to da inci­dên­cia de doen­ças crô­ni­cas. As evi­dên­ci­as indi­cam uma alta taxa de desen­vol­vi­men­to de doen­ças como Par­kin­son, leu­ce­mia infan­til, cân­cer de fíga­do e de mama, dia­be­tes tipo 2, asma, aler­gi­as, obe­si­da­de e dis­túr­bi­os endó­cri­nos.

No cur­to pra­zo, a expo­si­ção agu­da a esses insu­mos está liga­da a uma série de sin­to­mas debi­li­tan­tes, como fadi­ga extre­ma, apa­tia, dores de cabe­ça inten­sas e dor nos mem­bros. Em situ­a­ções crí­ti­cas, há o ris­co de falha de órgãos  vitais, incluin­do cora­ção, pul­mões e rins.  Apro­xi­ma­da­men­te 11 mil pes­so­as mor­rem anu­al­men­te em todo o mun­do devi­do a enve­ne­na­men­tos não inten­ci­o­nais por agro­tó­xi­cos.

O Atlas mos­tra que, no Bra­sil, o  Sis­te­ma Úni­co de Saú­de (SUS) pode gas­tar até R$ 150 por caso de into­xi­ca­ção por agro­tó­xi­cos, tota­li­zan­do um cus­to esti­ma­do anu­al de R$ 45 milhões. O cus­to para o SUS pode che­gar a US$ 1,28 para cada US$ 1 inves­ti­do em pes­ti­ci­das, a depen­der do tra­ta­men­to.

Agrotóxicos no mundo

A expo­si­ção a esse ris­co não se res­trin­ge ao Bra­sil.  Atu­al­men­te, esti­ma-se que ocor­ram cer­ca de 385 milhões de casos de into­xi­ca­ções agu­das por agro­tó­xi­cos a cada ano em todo o mun­do; em 1990, de acor­do com dados da Orga­ni­za­ção Mun­di­al da Saú­de (OMS),  o núme­ro total de into­xi­ca­ções era de 25 milhões. A esca­la­da des­ses núme­ros ao lon­go dos anos pode ser atri­buí­da  ao uso inten­si­fi­ca­do de agro­tó­xi­cos em esca­la glo­bal. Hoje, 11 mil pes­so­as mor­rem anu­al­men­te em todo o mun­do devi­do a enve­ne­na­men­tos não inten­ci­o­nais.

Des­de 1990, a quan­ti­da­de mun­di­al de agro­tó­xi­cos uti­li­za­dos aumen­tou em qua­se 62%, com cres­ci­men­to  expres­si­vos em regiões espe­cí­fi­cas: 484% na Amé­ri­ca do Sul e 97% na Ásia. Essa ace­le­ra­ção no uso de agro­tó­xi­cos é par­ti­cu­lar­men­te pre­o­cu­pan­te em regiões do Sul Glo­bal, onde as regu­la­men­ta­ções ambi­en­tais, de saú­de e segu­ran­ça são mui­tas vezes mais fra­cas.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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