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Relatório diz que mineração viveu “anos dourados” no governo Bolsonaro

Repro­dução: © José Cruz/Agência Brasil

Pesquisa Dinamite pura foi divulgada nesta segunda-feira


Pub­li­ca­do em 27/03/2023 — 08:44 Por Lety­cia Bond — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo

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O Obser­vatório da Min­er­ação e o mon­i­tor socioam­bi­en­tal Sinal de Fumaça lançaram hoje (27) o relatório Dina­mite pura: como a políti­ca min­er­al do gov­er­no Bol­sonaro armou uma bom­ba climáti­ca e anti-indí­ge­na, em que exam­i­nam como ocor­reu o encadea­men­to de medi­das que favore­ce­r­am o setor. Além dis­so, como o nome do doc­u­men­to adi­anta, há uma análise sobre os impactos das dire­ti­vas então ado­tadas, que ain­da exigem cuida­do da atu­al gestão.

Na avali­ação das enti­dades, pode-se resumir as decisões do perío­do como “a com­bi­nação explo­si­va entre o despre­zo pelos dire­itos ter­ri­to­ri­ais e humanos e uma sofisti­ca­da estraté­gia de lob­by cor­po­ra­ti­vo”. O doc­u­men­to desta­ca que a imple­men­tação de ações de inter­esse do empre­sari­a­do do setor e investi­dores foi pos­sív­el graças à adesão de par­la­mentares.

Ou seja, os tratos que visavam a aumen­tar o lucro do seg­men­to, inclu­sive ben­e­fi­cian­do transna­cionais, abranger­am toda a Esplana­da dos Min­istérios, chegan­do ao Con­gres­so Nacional. Uma das lem­branças quan­to a esse aspec­to foi o lança­men­to da Frente Par­la­men­tar Mista da Min­er­ação, de 236 dep­uta­dos e senadores, que acon­te­ceu em jun­ho de 2019 e deu mais atenção, segun­do o relatório, à min­er­ação de pequenos e médios empreende­dores.

Durante os qua­tro anos de Bol­sonaro no Palá­cio do Planal­to, escrevem as enti­dades, tan­to a min­er­ação indus­tri­al quan­to o garim­po ile­gal vivem “anos doura­dos, na teo­ria, na práti­ca e com cen­te­nas de bil­hões de reais investi­dos nos mer­ca­dos inter­no e glob­al. Ao lon­go de 84 pági­nas, os autores do relatório recu­per­am, mês a mês, fatos como o rompi­men­to da bar­ragem de Bru­mad­in­ho (MG) e a meta do gov­er­no fed­er­al de per­mi­tir que empre­sas estrangeiras pudessem explo­rar as reser­vas de urânio brasileiras, de cer­ca de 609 mil toneladas.

O ano de 2019 não havia chega­do ao fim e o Min­istério de Minas e Ener­gia prop­un­ha que a min­er­ação no inte­ri­or de flo­restas nacionais (flonas) fos­se lib­er­a­da. As flonas são, por definição, uma cat­e­go­ria de área que dev­e­ria con­tar com a pro­teção espe­cial do Esta­do, uma unidade de con­ser­vação.

O relatório ain­da colo­ca em evidên­cia pon­tos como a fal­ta de fis­cais em deter­mi­na­dos locais, de maneira que não se encon­tram bar­reiras à práti­ca de ile­gal­i­dades na bus­ca por metais. Um caso cita­do é o de des­falques nos esta­dos do Pará e do Amapá. “Só em Itaitu­ba [municí­pio paraense], às mar­gens do Rio Tapa­jós, mais de 18 mil pedi­dos de per­mis­são de lavra garimpeira aguardam análise da agên­cia”, acres­cen­tam os autores do estu­do, a fim de dar a dimen­são da vul­ner­a­bil­i­dade da região, já que ao lon­go do rio vivem indí­ge­nas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingi­dos pela min­er­ação, jun­ta­mente com os yanoma­mi.

Imprensa como inimiga

Para o dire­tor do Obser­vatório da Min­er­ação, Mau­rí­cio Ange­lo, um indí­cio de que os atos do gov­er­no rep­re­sen­taram ameaças ao meio ambi­ente e a um con­jun­to de dire­itos é a pos­tu­ra das autori­dades diante dos jor­nal­is­tas. “De for­ma bas­tante clara e delib­er­a­da, decidi­ram não respon­der à impren­sa, seja pelas vias ofi­ci­ais, pelas asses­so­rias de impren­sa, seja difi­cul­tan­do bas­tante a obtenção de infor­mação por meio da Lei de Aces­so à Infor­mação”, diz ele, que tam­bém é pesquisador do Cen­tro de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB).

“Ler tudo na sequên­cia dos fatos tam­bém me remete a como o tema min­er­ação teve muito menos destaque no debate públi­co, na cober­tu­ra de impren­sa, na comoção social, na inter­face com as pau­tas socioam­bi­en­tais. Você teve os grandes aci­dentes, como Bru­mad­in­ho, mas isso não se trans­for­mou em uma mobi­liza­ção críti­ca da sociedade orga­ni­za­da, e acho que pas­sou mui­ta coisa a que a gente não con­seguiu nem rea­gir”, com­ple­men­ta a coor­de­nado­ra do mon­i­tor Sinal de Fumaça, Rebe­ca Lerer.

Mau­rí­cio Ange­lo con­sid­era que a con­fig­u­ração atu­al das casas do Con­gres­so Nacional não deve aju­dar na rever­são de matérias aprovadas durante o gov­er­no Bol­sonaro, nem nas ten­ta­ti­vas de bar­rar out­ras que trami­tam e vão a plenário, como é o caso do Pro­je­to de Lei (PL) 191/2020 que autor­iza a explo­ração em ter­ras indí­ge­nas. “Obvi­a­mente, ape­sar de par­la­mentares de cen­tro, cen­tro-esquer­da, esquer­da, o Con­gres­so ain­da é, majori­tari­a­mente, de dire­i­ta e ali­a­do a essas pau­tas que são de inter­esse da indús­tria da min­er­ação e do agronegó­cio”, afir­ma, acres­cen­tan­do que a mil­i­ta­riza­ção de órgãos como a então Fun­dação Nacional do Índio (Funai) tam­bém con­tribuiu para o quadro denun­ci­a­do no relatório.

Sobre a pos­si­bil­i­dade de a comu­nidade inter­na­cional exercer pressão sig­ni­fica­ti­va, a pon­to de ref­rear exces­sos das min­er­ado­ras, o dire­tor pon­dera que o nív­el de cobrança é menor do que em casos que envolvem ape­nas des­mata­men­to, por exem­p­lo. Mes­mo que des­mata­men­to e min­er­ação man­ten­ham forte relação.

“Como o mun­do tem uma deman­da muito grande para suprir ess­es min­erais essen­ci­ais, estratégi­cos, nos próx­i­mos anos, os pro­je­tos de min­er­ação são vis­tos como necessários e não há uma críti­ca, um viés críti­co dess­es acor­dos que são feitos. Pelo con­trário, é vis­to como algo necessário, pos­i­ti­vo, que tem que ser lev­a­do a cabo, inde­pen­den­te­mente do gov­er­no, seja aqui no Brasil ou fora do país, o que, claro, gera e vai ger­ar vários impactos socioam­bi­en­tais no futuro tam­bém”, argu­men­ta.

Agên­cia Brasil procurou a asses­so­ria do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, mas não teve respos­ta. A reportagem tam­bém ten­tou, sem suces­so, con­ta­to com o ex-min­istro de Minas e Ener­gia Ben­to Albu­querque, que per­maneceu no car­go pelo maior tem­po, de janeiro de 2019 a mea­d­os de maio de 2022.

Edição: Graça Adju­to

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