Relembre a história das negociações globais sobre mudanças climáticas

A par­tir des­ta segun­da-feira (11), as atenções globais estarão voltadas para a cidade de Baku, cap­i­tal do Azer­bai­jão, que sedi­ará a próx­i­ma roda­da de nego­ci­ações na 29ª edição da Con­fer­ên­cia das Partes da Con­venção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáti­cas (COP29). Ao lon­go de 11 dias, líderes mundi­ais debaterão como via­bi­lizar a tran­sição a uma econo­mia glob­al de baixa emis­são de gas­es do efeito est­u­fa e resiliente às mudanças do cli­ma.

O debate é anti­go, e os prob­le­mas obser­va­dos hoje, como o aumen­to da vari­abil­i­dade climáti­ca e suas con­se­quên­cias na vida das pes­soas, tornaram o assun­to uma urgên­cia. O que já era pre­vis­to em pro­jeções cien­tí­fi­cas há mais de três décadas virou real­i­dade muitos anos antes do esper­a­do.

“Isso está acon­te­cen­do em todo o mun­do. Então, não é algo raro que vai acon­te­cer a cada 100 anos, não é um fenô­meno extremo rarís­si­mo. As mudanças climáti­cas – dev­i­do ao aque­c­i­men­to glob­al cau­sa­do por gas­es do efeito est­u­fa que lançamos na atmos­fera – são a razão para que even­tos extremos este­jam se tor­nan­do mais fre­quentes e baten­do recordes”, aler­tou o cli­ma­tol­o­gista brasileiro Car­los Nobre, após a catástrofe no Rio Grande do Sul, nos primeiros meses de 2024.

Quase 36 anos antes, em novem­bro de 1988, a Orga­ni­za­ção Mundi­al de Mete­o­rolo­gia e o Pro­gra­ma das Nações Unidas para o Meio Ambi­ente já havi­am perce­bido a neces­si­dade de mon­i­torar os efeitos da ação humana no plan­e­ta e enten­der o que era pre­ciso mudar e adap­tar. Foi cri­a­do o Painel Inter­gov­er­na­men­tal sobre Mudança do Cli­ma (IPCC), que rece­beu o apoio de 195 país­es inter­es­sa­dos em con­hecer as avali­ações cien­tí­fi­cas sobre a mudança do cli­ma forneci­das pelo órgão.

Dois anos depois, os relatórios ger­a­dos pelo IPCC levaram os país­es que inte­gram a Orga­ni­za­ção das Nações Unidas a avançar com a cri­ação do Comitê Inter­gov­er­na­men­tal de Nego­ci­ação (INC, na sigla em inglês), durante a Assem­bleia Ger­al de dezem­bro de 1990. Seguidas reuniões do grupo dis­cu­ti­ram com­pro­mis­sos, metas e cal­endários para reduções de emis­sões, mecan­is­mos finan­ceiros e as respon­s­abil­i­dades “comuns, mas difer­en­ci­adas” dos país­es desen­volvi­dos e em desen­volvi­men­to.

Tudo foi reunido em um trata­do inter­na­cional, a Con­venção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáti­cas (UNFCCC, na sigla em ingês), final­iza­da na sede das Nações Unidas, em Nova York, em maio de 1992 e apre­sen­ta­da aos país­es para adesão, durante a Eco92, no Rio de Janeiro.

Os debates con­cluíram que os efeitos das ações humanas sobre o plan­e­ta pre­cisavam de um apro­fun­da­men­to em out­ros cam­pos, além do cli­ma, que resul­taram em mais dois acor­dos mul­ti­lat­erais: a Con­venção das Nações Unidas sobre a Diver­si­dade Biológ­i­ca e a Con­venção de Com­bate à Deser­ti­fi­cação.

Dois anos depois, a con­venção do cli­ma pas­sou a vig­o­rar com a adesão de 196 país­es. As nego­ci­ações mul­ti­lat­erais sobre o trata­do começaram a ter um encon­tro anu­al, onde as partes do acor­do deci­dem as políti­cas e rumos do enfrenta­men­to às mudanças climáti­cas. Surge a Con­fer­ên­cia das Partes (COP) da Con­venção-Quadro das Nações Unidas sobre Alter­ações Climáti­cas.

A primeira reunião ocor­reu em Berlim, na Ale­man­ha, em 1995, onde líderes mundi­ais con­cluíram que os com­pro­mis­sos assum­i­dos ante­ri­or­mente pelas partes eram insu­fi­cientes. Ini­ci­avam-se ali as nego­ci­ações para o desen­ho de um novo pro­to­co­lo que garan­tisse a redução das emis­sões globais de gas­es do efeito est­u­fa.

O resul­ta­do das dis­cussões veio somente dois anos depois, em dezem­bro de 1997, com o Pro­to­co­lo de Quioto. A aber­tu­ra para as assi­nat­uras ocor­reu somente no ano seguinte, e poucos país­es foram aderindo. O Brasil rat­i­fi­cou somente em 2002, e o pro­to­co­lo só pas­sou a vig­o­rar em 2005, após a adesão de 55% das partes da con­venção do cli­ma.

Ao lon­go dos anos, novos instru­men­tos foram com­ple­men­tan­do a con­venção, como próprio Acor­do de Paris, resul­tante da COP21, em 2015, con­sid­er­a­do um dos mais rel­e­vantes avanços em relação à con­venção do cli­ma. O ano de 2020 foi o úni­co em que as partes não se reuni­ram, por causa da pan­demia de covid-19. A COP30 será real­iza­da no Brasil, em Belém, em novem­bro de 2025.

Con­fi­ra os locais onde ocor­reram todas as COPs da con­venção do cli­ma e alguns dos prin­ci­pais acor­dos resul­tantes.

1ª – Berlim, Ale­man­ha (1995) – Manda­to de Berlim

2ª – Gene­bra, Suíça (1996)

3ª – Quioto, Japão (1997) – Pro­to­co­lo de Quioto

4ª – Buenos Aires, Argenti­na (1998)

5ª – Bonn, Ale­man­ha (1999)

6ª – Haia, Holan­da (2000) – Obje­tivos de Desen­volvi­men­to do Milênio

7ª – Mar­raque­xe, Mar­ro­cos (2001) – Acor­dos de Mar­raque­xe

8ª – Deli, Índia (2002)

9ª – Milão, Itália (2003) – Mecan­is­mo de Desen­volvi­men­to Limpo

10ª – Buenos Aires, Argenti­na (2004) – Inven­tário Nacional de Emis­sões de Gas­es de Efeito Est­u­fa

11ª – Mon­tre­al, Canadá (2005)

12ª – Nairóbi, Quê­nia (2006)

13ª – Bali, Indonésia (2007)

14ª – Pos­nâ­nia, Polô­nia (2008)

15ª – Copen­h­ague, Dina­mar­ca (2009) – Acor­do de Copen­h­ague

16ª – Can­cún, Méx­i­co (2010)

17ª – Dur­ban, África do Sul (2011) – Fun­do Verde para o Cli­ma

18ª – Doha, Catar (2012) – Con­venção de Doha

19ª – Varsóvia, Polô­nia (2013)

20ª – Lima, Peru (2014)

21ª – Paris, França (2015) – Acor­do Paris

22ª – Mar­raque­xe, Mar­ro­cos (2016)

23ª – Bonn, Ale­man­ha (2017) — Pow­er­ing Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero

24ª – Katow­ice, Polô­nia (2018)

25ª – Madri, Espan­ha (2019)

26ª – Glas­gow, Escó­cia (2021) — Livro de Regras do Acor­do Paris e Mer­ca­do de Car­bono (Arti­go 6)

27ª – Sharm El Sheikh, Egi­to (2022)

28ª – Dubai, Emi­ra­dos Árabes (2023) — Bal­anço Glob­al de Car­bono

29ª – Baku, Azer­bai­jão (2024)

30ª – Belém, Brasil (2025)