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Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Ele tem diversas condenações em processos da Operação Lava Jato


Publicado em 17/08/2024 — 12:14 Por Leo Rodrigues — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro

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O ex-dire­tor de serviços da Petro­bras Rena­to Duque foi pre­so pela Polí­cia Fed­er­al em Vol­ta Redon­da (RJ) neste sába­do (17). Ele tem diver­sas con­de­nações em proces­sos deriva­dos da Oper­ação Lava Jato e suas penas somam 39 anos de prisão.

Des­de jul­ho, havia um man­da­do de prisão expe­di­do pela 13ª Vara da Justiça Fed­er­al, sedi­a­da em Curiti­ba. Ele era con­sid­er­a­do for­agi­do. Um tra­bal­ho de inteligên­cia da Polí­cia Fed­er­al per­mi­tiu localizar Duque em uma casa no municí­pio flu­mi­nense.

O ex-dire­tor de serviços da Petro­bras chegou a ficar pre­so pre­ven­ti­va­mente por aprox­i­mada­mente cin­co anos, entre 2015 e 2020, quan­do obteve o bene­fí­cio de respon­der aos seus proces­sos em liber­dade.

Na época, a Justiça lev­ou em con­ta que nen­hum deles havia tran­si­ta­do em jul­ga­do.

Duque foi um dos primeiros alvos das inves­ti­gações con­tra a cor­rupção da Oper­ação Lava-Jato e foi con­de­na­do pela primeira vez em 2015 por asso­ci­ação crim­i­nosa. Pos­te­ri­or­mente, out­ras sen­tenças apon­taram seu envolvi­men­to em crimes de cor­rupção pas­si­va e lavagem de din­heiro.

Os casos foram anal­isa­dos em primeira instân­cia pelo então juiz Ser­gio Moro. Segun­do o mag­istra­do, teria fica­do prova­do o envolvi­men­to do ex-dire­tor em um esque­ma na Petro­bras de paga­men­to de propina, para des­ti­nar recur­sos a con­tas no exte­ri­or e a finan­cia­men­to políti­co.

A Polí­cia Fed­er­al infor­mou que Rena­to Duque já foi encam­in­hado ao sis­tema pri­sion­al do Rio de Janeiro. A Sec­re­taria de Esta­do de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária con­fir­mou que ele deu entra­da na Cadeia Públi­ca José Fred­eri­co Mar­ques, em Ben­fi­ca, na zona norte da cap­i­tal flu­mi­nense.

Apelação

Agên­cia Brasil não con­seguiu con­ta­to com os advo­ga­dos que rep­re­sen­tam Rena­to Duque. A defe­sa chegou a apre­sen­tar uma apelação ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) para ten­tar evi­tar a prisão. Em out­ros recur­sos apre­sen­ta­dos em instân­cias infe­ri­ores, a rep­re­sen­tação do ex-dire­tor da Petro­bras pleit­eou a declar­ação de incom­petên­cia do ex-juiz Sér­gio Moro, ale­gan­do que o jul­ga­men­to seria atribuição da Justiça Eleitoral.

Alguns proces­sos con­duzi­dos por Moro no âmbito da Oper­ação Lava-Jato chegaram a ser anu­la­dos pelo STF, seja por questões de com­petên­cia legal e tam­bém dev­i­do à fal­ta de impar­cial­i­dade. Em 2021, foi recon­heci­da a sus­peição do mag­istra­do em proces­so que havia lev­a­do à prisão do ex-pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va. Des­de então, con­de­nações, provas e acor­dos pas­saram a ser ques­tion­a­dos pelas defe­sas de out­ros réus. Em alguns casos, o STF con­cor­dou com as ale­gações.

Edição: Sab­ri­na Craide

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