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Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão

Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil

Mudança na LDO deve liberar recursos diretamente para prefeituras


Publicado em 06/05/2024 — 20:15 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil — Brasília

O total de repass­es do gov­er­no fed­er­al ao Rio Grande do Sul com a ante­ci­pação do paga­men­to de emen­das par­la­mentares indi­vid­u­ais vai super­ar R$ 1 bil­hão. O esta­do enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municí­pios atingi­dos por fortes chu­vas.

Na tarde des­ta segun­da-feira, o min­istro das Relações Insti­tu­cionais, Alexan­dre Padil­ha, afir­mou que os par­la­mentares gaú­chos iden­ti­ficaram cer­ca de R$ 480 mil­hões em emen­das indi­vid­u­ais que podem ser ante­ci­padas. O val­or cor­re­sponde às emen­das indi­vid­u­ais de trans­fer­ên­cia espe­cial, que são envi­adas dire­ta­mente para o Fun­do de Par­tic­i­pação dos Municí­pios (FPM).

Esse novo pacote se soma à lib­er­ação de R$ 580 mil­hões em emen­das par­la­mentares que já havia sido anun­ci­a­da mais cedo, total­izan­do R$ 1,06 bil­hão. Os paga­men­tos dev­erão ser ante­ci­pa­dos nos próx­i­mos dias.

LDO

Para via­bi­lizar a ante­ci­pação deste pacote de R$ 480 mil­hões, é pre­ciso alter­ar uma regra da Lei de Dire­trizes Orça­men­tárias (LDO). “A regra da LDO não per­mite que seja ante­ci­pa­do, por isso que nós encam­in­hamos, já na sex­ta-feira [3], com apoio do coor­de­nador da ban­ca­da gaúcha, dep­uta­do Mar­con (PT-RS), uma pro­pos­ta de emen­da na LDO em que a expec­ta­ti­va nos­sa, con­fir­ma­da pelo pres­i­dente do Sena­do, pres­i­dente do Con­gres­so, que pos­sa ser vota­da na sessão do Con­gres­so essa sem­ana”, afir­mou o min­istro em cole­ti­va de impren­sa no Palá­cio do Planal­to.

“São repass­es fun­do a fun­do, então ele não depende de con­vênio, não depende de eta­pas de exe­cução, são recur­sos que vão dire­to aos municí­pios e ao esta­do com veloci­dade muito maior”, acres­cen­tou Padil­ha.

A declar­ação de Padil­ha foi dada a jor­nal­is­tas após o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va enviar uma pro­pos­ta de decre­to leg­isla­ti­vo para flex­i­bi­lizar regras fis­cais e orça­men­tárias na lib­er­ação de recur­sos para com­bat­er a calami­dade públi­ca no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a pub­li­cação des­ta matéria, a atu­al­iza­ção mais recente da Defe­sa Civ­il con­tabi­liza­va 85 mortes em decor­rên­cia das chu­vas no esta­do. Há 134 desa­pare­ci­dos e 339 feri­dos. Mais de 153 mil pes­soas estão desa­lo­jadas de casa e 47,6 mil estão em abri­gos públi­cos.

Mais de 1,1 mil­hão de pes­soas foram afe­tadas, de acor­do com autori­dades, com fal­ta de luz e desabastec­i­men­to de água. Dos 497 municí­pios gaú­chos, 385 sofr­eram algum impacto dos tem­po­rais.

Edição: Denise Griesinger

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