Representantes de favelas indicam desafios para o G20

Com­bate à fome, aces­so à água, saúde e edu­cação de qual­i­dade, inves­ti­men­tos em infraestru­tu­ra, crédi­tos finan­ceiros e desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el são deman­das das comu­nidades, de fave­las e de per­ife­rias do Brasil e de out­ros país­es do G20, fórum inter­na­cional que reúne rep­re­sen­tantes dos 19 país­es mais ricos do mun­do, mais a União Europeia e a União Africana.

Essas neces­si­dades estão no doc­u­men­to Comu­niquê, que será apre­sen­ta­do nes­ta segun­da-feira (4), Dia Nacional da Favela, pelo Favela 20 (F20), pro­je­to cri­a­do pelo Voz das Comu­nidades, insti­tu­ição não gov­er­na­men­tal com viés jor­nalís­ti­co, de respon­s­abil­i­dade social e pro­moção de even­tos cul­tur­ais fei­ta por moradores de fave­las com a intenção de levar os desafios dess­es ter­ritórios aos líderes mundi­ais.

“Um dos nos­sos grandes obje­tivos era incluir as deman­das das fave­las e per­ife­rias não só do Brasil, mas dos país­es que fazem parte do G20. Foi uma das nos­sas grandes metas e a par­tir dis­so, par­tic­i­pamos de difer­entes con­fer­ên­cias e sessões téc­ni­cas do próprio G20 trazen­do as deman­das urgentes que são vivi­das nas fave­las brasileiras, como tam­bém nas que fazem parte do G20”, disse Erley Bis­po, cofun­dador do F20 em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Repro­dução: Rio de Janeiro — Erley Bis­po, cofun­dador do F20 — Foto Erley Bispo/Arquivo Pes­soal

Ini­cial­mente cri­a­do com cin­co gru­pos de tra­bal­ho (Gts), durante o proces­so o F20 acabou anexan­do mais um que foi o de finanças sus­ten­táveis. Os out­ros foram com­bate às desigual­dades, pobreza, fome e pro­moção da saúde men­tal; aces­so à água potáv­el, sanea­men­to bási­co e higiene pes­soal; com­bate à crise climáti­ca e pro­moção da tran­sição energéti­ca jus­ta; com­bate ao risco de desas­tres nat­u­rais e trans­for­mação e inclusão dig­i­tal e cul­tur­al.

O Comu­niquê é resul­ta­do de debates real­iza­dos pelos seis gru­pos de tra­bal­ho (GTs), que con­taram com a par­tic­i­pação de mais de 100 orga­ni­za­ções do Brasil e de out­ros país­es. As dis­cussões, real­izadas des­de jul­ho, quan­do o F20 foi lança­do, apon­taram situ­ações semel­hantes dessas pop­u­lações em país­es do blo­co, como as desigual­dades. A par­tir daí, cada GT pro­duz­iu um pol­i­cy brief, doc­u­men­to que reúne infor­mações sobre as questões atu­ais com a intenção de pro­por a cri­ação de políti­cas públi­cas rel­a­ti­vas a ess­es temas a tomadores de decisão e gestores.

Gabriela San­tos, cofun­dado­ra do Voz das Comu­nidades e do F20, desta­cou que, durante esse tem­po, os inte­grantes do pro­je­to tiver­am opor­tu­nidade de levar as deman­das dessas pop­u­lações para fóruns inter­na­cionais, como a Con­fer­ên­cia Inter­na­cional da Sem­ana do Cli­ma, em Nova York, nos Esta­dos Unidos, e a Tril­ha de Finanças do G20, lid­er­a­da pelos min­istros da Fazen­da e Econo­mia e os pres­i­dentes de ban­cos cen­trais.

“Par­tic­i­par dess­es espaços onde a gente não tin­ha voz foi muito sig­ni­fica­ti­vo, para mostrar tam­bém que o G20 está nos dan­do opor­tu­nidade de voz, neste momen­to em que con­seguimos nos comu­nicar com out­ros país­es sobre o que acon­tece den­tro das fave­las”, afir­mou.

“Foi um pas­so muito impor­tante para garan­tir que as deman­das das comu­nidades fos­sem real­mente ouvi­das e con­sid­er­adas nas dis­cussões globais”, com­ple­tou.

Para Erley Bis­po, um dos momen­tos mar­cantes de toda essa mobi­liza­ção foi a par­tic­i­pação na sessão téc­ni­ca de finanças do G20, em que rep­re­sen­tantes pud­er­am com­par­til­har recomen­dações lig­adas à questão com inte­grantes dos ban­cos cen­trais dos país­es que com­põem o blo­co. O cofun­dador tam­bém desta­cou encon­tros bilat­erais com a ONU Habi­tat, com a Sec­re­taria Inter­na­cional de Juven­tude da ONU, even­tos do G20, e a sem­ana do cli­ma em Nova York.

“Foram muitos momen­tos em que tive­mos a pos­si­bil­i­dade de dar vis­i­bil­i­dade, com­par­til­har e, ao mes­mo tem­po, para­le­la­mente, tra­bal­har com os gru­pos do F20”, acres­cen­tou.

Repro­dução: Gabriela San­tos, dire­to­ra exec­u­ti­va do Voz das Comu­nidades, no Com­plexo do Alemão, zona norte da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acor­do com Gabriela San­tos, foi pos­sív­el perce­ber tam­bém, nas dis­cussões, que existe um cenário de grandes desafios enfrenta­dos pelas fave­las para imple­men­tar desen­volvi­men­to econômi­co sus­ten­táv­el, essen­cial, segun­do ela, para recon­hecer min­i­ma­mente o papel que pode ser ino­vador para a presidên­cia do G20, que colo­ca a igual­dade no cen­tro desse debate.

“A exclusão finan­ceira, que é o que dá para avaliar de todo o proces­so, é uma das maiores bar­reiras, já que muitos moradores têm difi­cul­dades de aces­sar crédi­to em serviços bancários. Essa lim­i­tação restringe as opor­tu­nidades de inves­ti­men­to e cresci­men­to econômi­co den­tro das comu­nidades. Quan­do falo em cresci­men­to econômi­co, não estou falan­do só de ven­da, de com­er­ciantes. Tam­bém estou falan­do de inves­ti­men­tos em out­ras áreas como trans­for­mação por meio de pro­je­tos cul­tur­ais, com­bate a risco de desas­tres nat­u­rais, muito pelo fato de não serem sus­ten­táveis, o que a gente está falan­do o tem­po todo. Isso nada mais é do que a desigual­dade social e a vio­lên­cia den­tro desse desafio basea­do no ciclo de pobreza, excluin­do as fave­las do desen­volvi­men­to econômi­co sus­ten­táv­el”, obser­vou.

“São diver­sas neces­si­dades, mas den­tro das pri­or­i­dades em todos os gru­pos de tra­bal­ho, a gente perce­beu a importân­cia do inves­ti­men­to e do finan­cia­men­to tan­to em pro­je­tos ori­un­dos das fave­las como tam­bém de infraestru­tu­ra. Muitos dess­es desafios que se tem atual­mente surgem pela fal­ta de inves­ti­men­tos, de políti­cas públi­cas. Só poder­e­mos real­mente resolver ess­es desafios por meio de inves­ti­men­tos nas fave­las e per­ife­rias. Todos os poli­cies briefs recomen­dam a pri­or­iza­ção das fave­las nesse inves­ti­men­to como pon­to cen­tral para resolver de fato os desafios enfrenta­dos atual­mente nas fave­las e per­ife­rias”, disse Erley Bis­po.

Nesse aspec­to, con­forme a cofun­dado­ra do F20, o doc­u­men­to propõe o apoio tan­to de ban­cos mul­ti­lat­erais de desen­volvi­men­to, quan­to ban­cos nacionais de desen­volvi­men­to para que desem­pen­hem papéis fun­da­men­tais. “Essas insti­tu­ições, de maneira glob­al, têm poten­cial de finan­ciar pro­je­tos de infraestru­tu­ra. Elas podem fornecer os recur­sos necessários para mel­ho­rar as áreas de sanea­men­to, ener­gia sus­ten­táv­el, trans­portes, conec­tivi­dade. Em finança sus­ten­táv­el, a econo­mia é a base do nos­so doc­u­men­to e da nos­sa con­ver­sa quan­do falam­os sobre todas as recomen­dações lev­adas ao G20”, afir­mou Gabriela.

Emergências básicas

O doc­u­men­to, segun­do Gabriela, terá mais de 15 recomen­dações, mas uma das prin­ci­pais é cri­ar um fun­do de impacto social que dev­erá esta­b­ele­cer meios para a real­iza­ção de pro­je­tos sus­ten­táveis nas fave­las. “Que essa lin­ha siga uma aliança glob­al con­tra a fome e a pobreza, focan­do em habitação, edu­cação e empreende­doris­mo de maneira ger­al. Esse é um dos pon­tos, mas tem out­ros que estão no doc­u­men­to”.

Con­forme o cofun­dador do F20, quan­do são con­frontadas as agen­das de saúde e edu­cação, percebe-se que cada país tem um mod­e­lo. Como exem­p­lo citou o Brasil, que tem edu­cação públi­ca muito difun­di­da na sociedade, enquan­to os Esta­dos Unidos tam­bém têm esco­las públi­cas, mas o ensi­no nas uni­ver­si­dades é pago. “Aca­ba lim­i­tan­do, fazen­do com que as pes­soas que não têm recur­so lá estu­dem em um ensi­no de maior qual­i­dade. A mes­ma coisa em nív­el de saúde. Tem ess­es recortes , mas, de fato, a gente percebe que nos país­es que com­põem o G20, que são do sul glob­al, ess­es desafios são muito mais acen­tu­a­dos”.

Erley Bis­po lem­brou que esta é a primeira vez que existe den­tro das dis­cussões do G20, um grupo de enga­ja­men­to, o F20 Social, pro­pos­to pela presidên­cia do Brasil nes­ta edição, que tornou pos­sív­el o tra­bal­ho de rep­re­sen­tantes de fave­las e per­ife­rias. “Em todos os momen­tos e espaços em que falam­os sobre isso e os desafios das fave­las, troux­e­mos esse caráter téc­ni­co da importân­cia de se avançar urgen­te­mente, seja em inves­ti­men­tos, seja em políti­cas públi­cas inter­na­cionais, para reduzir as desigual­dades”.

“Um dado inter­es­sante é que atual­mente no mun­do 1 bil­hão de pes­soas vive em fave­las e per­ife­rias. Se não tiver­mos um plane­ja­men­to ade­qua­do até 2050, segun­do dados da ONU, serão 3 bil­hões — 1 bil­hão já é um grande per­centu­al da pop­u­lação mundi­al — sem plane­ja­men­to. A gente sabe que isso aca­ba tam­bém trazen­do out­ras ten­sões e con­fli­tos soci­ais. Temos esse grande desafio de incluir, traz­er essa relevân­cia e a importân­cia de ter­mos que resolver o mais rápi­do pos­sív­el ess­es desafios para que não se ten­ha novas guer­ras, out­ros pon­tos de ten­são glob­al. São pon­tos em que esper­amos avançar den­tro do próprio G20” disse Bis­po.

Expectativa

Erley Bis­po infor­mou que depois da entre­ga do doc­u­men­to, o F20 pre­tende faz­er um mon­i­tora­men­to para ver quais as recomen­dações que entraram na pro­pos­ta final do blo­co. “Esta­mos aprovei­tan­do o dia 4 de novem­bro, que tam­bém é o Dia Nacional da Favela, para que as autori­dades que estarão conosco neste lança­men­to, rep­re­sen­tan­do o G20, o G20 Social, autori­dades brasileiras e tam­bém de país­es que com­põem o G20, tam­bém assinem o com­pro­mis­so de inte­grar essas recomen­dações ao doc­u­men­to final”.

Cerimônia

Gabriela San­tos infor­mou que para a cer­imô­nia de lança­men­to do Comu­niquê, em ver­sões físi­ca e dig­i­tal, no Mirante do Mor­ro do Adeus, no tele­féri­co que fica no alto do con­jun­to de fave­las do Alemão, na zona norte do Rio, foram con­vi­da­dos rep­re­sen­tantes de embaix­adas de país­es do G20 e autori­dades do gov­er­no fed­er­al. Haverá a apre­sen­tação de três painéis por pes­soas que par­tic­i­param da elab­o­ração do doc­u­men­to. “Essa cer­imô­nia é impor­tante para a gente, não só para as comu­nidades, mas para todas as orga­ni­za­ções que par­tic­i­param dessa con­strução.