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Repulsivas para sociedade, como é a vida das trans egressas da prisão

Repro­du­ção: © Edu­ar­do Reina/Agência Bra­sil

Sem apoio, muitas retornam para o crime ou para a prostituição


Publi­ca­do em 20/01/2024 — 09:03 Por Edu­ar­do Rei­na – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — São Pau­lo

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As mulhe­res trans­se­xu­ais egres­sas do sis­te­ma pri­si­o­nal bra­si­lei­ro são dupla­men­te pena­li­za­das pela soci­e­da­de e pela Jus­ti­ça. A dura e dra­má­ti­ca rea­li­da­de enfren­ta­da atrás das gra­des é uma repro­du­ção da vida fora das cadei­as. São con­si­de­ra­das pela soci­e­da­de como inex­pres­si­vas e repul­si­vas. 

A expec­ta­ti­va de vida de uma mulher tran­se­xu­al egres­sa do sis­te­ma pri­si­o­nal no Bra­sil é, em média, de menos de 35 anos, algo seme­lhan­te à vida que um cida­dão bra­si­lei­ro tinha há mais de 120 anos. O Bra­sil é o país que mais mata tran­se­xu­ais e tra­ves­tis. O país lide­ra pelo 14º ano con­se­cu­ti­vo o ran­king mun­di­al de homi­cí­di­os de pes­so­as trans ela­bo­ra­do pelo Trans Mur­der Moni­to­ring, da Trans­gen­der Euro­pe (TGEU).

Elas saem de casa quan­do têm em tor­no de 15 ou 16 anos de ida­de e vão viver sua pró­pria vida. Na rua pas­sam por pri­va­ções e inva­ri­a­vel­men­te, sem alter­na­ti­vas, se envol­vem com o cri­me.

O coti­di­a­no de mui­tas delas tem a mor­te vio­len­ta como con­sequên­cia, além da pri­são e pri­va­ções peran­te a soci­e­da­de. De acor­do com o Anuá­rio Bra­si­lei­ro de Segu­ran­ça Públi­ca 2023 e a Asso­ci­a­ção Naci­o­nal de Tra­ves­tis e Tran­se­xu­ais (Antra) foram con­ta­bi­li­za­das 131 víti­mas trans e tra­ves­tis de homi­cí­dio em 2022, sen­do que 90% des­sas víti­mas tinham entre 15 e 40 anos de ida­de. O GGB (Gru­po Gay da Bahia) con­ta­bi­li­zou 256 víti­mas LGBTQIA+ de homi­cí­dio no Bra­sil no mes­mo perío­do.

Já o Esta­do bra­si­lei­ro rela­tou 163 casos em 2022, 63% do que con­ta­bi­li­zou a orga­ni­za­ção da soci­e­da­de civil, demons­tran­do que as esta­tís­ti­cas ofi­ci­ais pou­co infor­mam sobre a rea­li­da­de da vio­lên­cia con­tra LGBTQIA+ no país.

Quan­do ingres­sam nas pri­sões, têm sua iden­ti­da­de de gêne­ro des­le­gi­ti­ma­da. São pre­sas, em geral, em esta­be­le­ci­men­tos peni­ten­ciá­ri­os mas­cu­li­nos e tra­ta­das por pro­no­mes mas­cu­li­nos. Vivem sob a mão pesa­da das regras impos­tas por fac­ções cri­mi­no­sas.

A mai­or par­te das pes­so­as trans que está envol­vi­da em cri­mes, de acor­do com dados do gover­no fede­ral de 2020, ain­da aguar­dam jul­ga­men­to. Ou seja, está pre­sa pro­vi­so­ri­a­men­te. Come­te­ram cri­mes de menor poten­ci­al ofen­si­vo, como fur­to, rou­bo, trá­fi­co ou asso­ci­a­ção ao trá­fi­co. No geral, 41% dos pre­sos bra­si­lei­ros são pro­vi­só­ri­os, segun­do rela­tó­rio final da CPI do Sis­te­ma Car­ce­rá­rio bra­si­lei­ro.

De acor­do com o Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ), de julho de 2021 a julho de 2022, 27 escri­tó­ri­os soci­ais que fun­ci­o­nam em 21 uni­da­des da fede­ra­ção rea­li­za­ram 15.677 aten­di­men­tos a egres­sos e 1.872 aten­di­men­tos a fami­li­a­res. Des­ses, 79 aten­di­men­tos foram rea­li­za­dos a pes­so­as auto­de­cla­ra­das trans egres­sas e dois aten­di­men­tos foram fei­tos a fami­li­a­res des­sas pes­so­as.

Tra­ves­tis e mulhe­res trans enfren­tam difi­cul­da­des para obter aces­so ao mer­ca­do for­mal de tra­ba­lho. Estu­dos reve­lam que mais de 90% das tra­ves­tis bra­si­lei­ras uti­li­zam a pros­ti­tui­ção como fon­te pri­má­ria de ren­da. Sem alter­na­ti­vas tam­bém pas­sam a atu­ar no trá­fi­co de dro­gas ou em asso­ci­a­ção aos tra­fi­can­tes.

É o caso de Rafa­e­li Sá Rava­che, 31 anos de ida­de, nas­ci­da no Mara­nhão. Foi para São Pau­lo capi­tal ain­da jovem. Este­ve envol­vi­da com trá­fi­co e rou­bos, foi parar na pri­são pela pri­mei­ra vez em 2018, no Cen­tro de Deten­ção Pro­vi­só­ria de Pinhei­ros, na capi­tal. Saiu em con­di­ci­o­nal e vol­tou para trás das gra­des em 2021, envol­vi­da em ten­ta­ti­va de latro­cí­nio.

Ela pas­sou por peni­ten­ciá­ri­as pelo inte­ri­or do esta­do. Dis­se que teve o cabe­lo ras­pa­do e usa­va o mes­mo uni­for­me dos homens. Ao sair e sem ter para onde ir, foi morar na rua. Se esta­be­le­ceu debai­xo de um via­du­to pró­xi­mo da Rodo­via Anchi­e­ta, na cida­de de São Ber­nar­do do Cam­po.

São Paulo (SP), 19.01.2024 - Trans Egressas Sistema Prisional - Rafaeli Sá Ravache parou o tratamento hormonal, quer trocar o nome nos documentos e dorme em albergue em São Bernardo do Campo. Foto: Eduardo Reina/Agência Brasil
Repro­du­ção: Rafa­e­li Sá Rava­che parou o tra­ta­men­to hor­mo­nal, quer tro­car o nome nos docu­men­tos e dor­me em alber­gue em São Ber­nar­do do Cam­po — Foto: Edu­ar­do Reina/Agência Bra­sil

Um dos prin­ci­pais pro­ble­mas enfren­ta­dos, além da fal­ta de ali­men­to e dinhei­ro, foi a inter­rup­ção do tra­ta­men­to com hormô­nio que vinha rece­ben­do no sis­te­ma peni­ten­ciá­rio, con­for­me deter­mi­na a legis­la­ção em vigor. “Tive que parar. Na cadeia a lei garan­te o tra­ta­men­to com hormô­nio. Mas na rua não temos mais nada”, quei­xa-se.

Vem viven­do com algum dinhei­ro obti­do com pro­gra­mas sexu­ais, mas con­se­gue sobre­vi­ver com a aju­da ofe­re­ci­da por uma ins­ti­tui­ção pri­va­da. Dor­me num alber­gue da pre­fei­tu­ra. Seu obje­ti­vo é obter algu­ma bol­sa de aju­da finan­cei­ra do gover­no fede­ral.

“Venho ten­tan­do fazer a reti­fi­ca­ção do meu docu­men­to, para colo­car o nome soci­al. É bem difí­cil sobre­vi­ver com docu­men­to com nome mas­cu­li­no, sem dinhei­ro e sem apoio fora da pri­são”, expli­ca Rafa­e­li.

Na ins­ti­tui­ção que esta­va em São Ber­nar­do do Cam­po ela come­çou a fazer cur­so de inglês.

Dados do Depar­ta­men­to Peni­ten­ciá­rio Naci­o­nal (Depen) apon­tam que 3% das uni­da­des pri­si­o­nais bra­si­lei­ras têm alas des­ti­na­das ao públi­co LGBTI.

A morte que persegue

Há pou­co mais de 8 anos, Lean­dra Esley, 22 anos de ida­de, saiu de casa no inte­ri­or do Cea­rá para morar em For­ta­le­za. Bus­ca­va sua inde­pen­dên­cia e evi­tar “pre­o­cu­pa­ção com a famí­lia”. Foi fazer pro­gra­mas. “Saí por­que sou LGBT des­de cri­an­ças. Que­ro cres­cer na vida e dar uma vida melhor para a famí­lia”, reve­la.

Em janei­ro de 2023 foi pre­sa, com dro­gas. “Mas não era minha”, garan­te. Per­ma­ne­ceu pre­sa por 3 sema­nas e quan­do vol­tou para as ruas se viu obri­ga­da a fazer pro­gra­mas. Aguar­da jul­ga­men­to em liber­da­de.

“Pas­sei por mui­to cons­tran­gi­men­to na cadeia. E aqui fora não tem como con­se­guir tra­ba­lho. A gen­te vai para o lado mais fácil para poder ganhar dinhei­ro e sobre­vi­ver”, desa­ba­fa Lean­dra, que usa as redes soci­ais para fazer pro­pa­gan­da de seus ser­vi­ços. Ela aten­de os cli­en­tes em casa e tam­bém faz alguns “bicos” como cabe­lei­rei­ra.

No dia em que con­ver­sa­va com a repor­ta­gem da Agên­cia Bra­sil e con­ta­va sobre sua vida, Lean­dra comen­tou sobre o assas­si­na­to de uma outra trans ami­ga sua, que mora­va na cida­de de Qui­xa­dá. “Ela pegou pri­são e esta­va usan­do tor­no­ze­lei­ra. Mata­ram ela quan­do saiu do caba­ré”, con­ta. E naque­la manhã, outra tra­ves­ti egres­sa do sis­te­ma pri­si­o­nal havia sido mor­ta em For­ta­le­za. Era Ali­ce, assas­si­na­da com qua­tro tiros na peri­fe­ria da capi­tal cea­ren­se.

“Nin­guém res­pei­ta a gen­te. Mata­ram a Ali­ce, eram umas 5 h da manhã. A soci­e­da­de enxer­ga a gen­te como um obje­to qual­quer”, desa­ba­fa.

Cien­te do peri­go que cor­re na rua como egres­sa, trans e com qua­se nenhu­ma assis­tên­cia, Aly­ne Gabri­e­le Gois San­tos, de 20 anos de ida­de, sonha fazer um cur­so de enfer­ma­gem ou mes­mo ser médi­ca. Ela ficou apre­en­di­da na Fun­da­ção Casa, anti­ga Febem, em São Pau­lo, por vári­os anos. Foi pre­sa em Itu, acu­sa­da de fur­tar o tele­fo­ne de um estu­dan­te uni­ver­si­tá­rio.

“Vivia de pros­ti­tui­ção e fazen­do fur­tos com outras tra­ves­tis em Itu”, con­ta. Atu­al­men­te não faz mais pro­gra­mas e con­se­guiu sair da vida do cri­me somen­te por­que teve o apoio de ins­ti­tui­ções par­ti­cu­la­res. “Me deram bas­tan­te apoio, por­que quan­do sai da deten­ção não con­se­guia me colo­car em nenhum lugar, nenhum empre­go”, expli­ca.

Aly­ne está casa­da com um rapaz mora­dor de Itu e bus­ca se qua­li­fi­car no ensi­no para depois tra­ba­lhar como enfer­mei­ra ou médi­ca. “É um sonho e vou me esfor­çar. Foi mui­to difí­cil o tem­po que pas­sei pre­sa. Entrei pesan­do 75 qui­los e sai com 122 qui­los”, rela­ta.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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