Reunião Global de Educação pede prioridade no financiamento do setor

Rep­re­sen­tantes de diver­sos país­es que par­tic­i­pam da Reunião Glob­al de Edu­cação, em For­t­aleza (CE), fir­maram o com­pro­mis­so de enco­ra­jar um maior inves­ti­men­to em edu­cação tan­to a nív­el nacional, quan­to glob­al. Este é um dos pon­tos do doc­u­men­to final do encon­tro, a Declar­ação de For­t­aleza.

“O inves­ti­men­to na edu­cação pro­duz muitos bene­fí­cios soci­ais e econômi­cos a nív­el indi­vid­ual e social. Aumen­tar os inves­ti­men­tos na edu­cação não é ape­nas um imper­a­ti­vo moral, mas tam­bém uma neces­si­dade econômi­ca e estratég­i­ca para acel­er­ar o pro­gres­so no sen­ti­do de alcançar todos os ODS [Obje­tivos de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el]”, diz o tex­to.

A reunião, orga­ni­za­da pela Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para a Edu­cação, a Ciên­cia e a Cul­tura (Unesco), reuniu 51 min­istérios, 94 país­es e mais de 650 par­tic­i­pantes, entre os dias 31 de out­ubro e 1º de novem­bro.

O finan­cia­men­to da edu­cação em todo o mun­do é uma pre­ocu­pação. O relatório de Mon­i­tora­men­to Glob­al da Edu­cação (GEM) 2024, divul­ga­do nes­ta quin­ta-feira (31), na aber­tu­ra da reunião mostrou que os gas­tos com edu­cação, em âmbito mundi­al, caíram em média 0,4 pon­to per­centu­al do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) – soma das riquezas pro­duzi­das glob­al­mente.

Nos últi­mos anos, a região da Améri­ca Lati­na e Caribe, onde está local­iza­do o Brasil, pas­sou de uma média de inves­ti­men­to de 4,6% do PIB em edu­cação em 2010 para 4,2% em 2022.

Medidas nacionais e internacionais

O doc­u­men­to acor­da­do entre os país­es propõe medi­das de âmbito inter­na­cional como garan­tir a aju­da a país­es que estão mais dis­tantes de cumprir as metas para a edu­cação pre­vis­tas nos ODS. A chama­da assistên­cia ofi­cial para o desen­volvi­men­to deve chegar a 0,7% do rendi­men­to nacional bru­to.

Out­ra medi­da é a aju­da a país­es com níveis de dívi­da exter­na insus­ten­táveis. A sug­estão é a rene­go­ci­ação e, em alguns casos, alívio da dívi­da, e imple­men­tação de tro­cas de dívi­da por edu­cação.

A nív­el nacional, entre as ori­en­tações acor­dadas está aumen­tar a base do rendi­men­to nacional através de refor­mas fis­cais pro­gres­si­vas, trib­u­tação equi­tati­va das pes­soas com altos rendi­men­tos e das empre­sas multi­na­cionais, com­bate à evasão fis­cal e aos flux­os finan­ceiros ilíc­i­tos, e trib­u­tação de ativi­dades e pro­du­tos prej­u­di­ci­ais.

Além dis­so, garan­tir que pelo menos 4% a 6% do PIB ou pelo menos entre 15% e 20% dos gas­tos públi­cos sejam gas­tos com edu­cação. Segun­do dados do Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep), em 2022, o inves­ti­men­to brasileiro em edu­cação chega­va a 5,5% do PIB, e o inves­ti­men­to públi­co em edu­cação públi­ca, a 5% do PIB.

Emb­o­ra este­jam den­tro da mar­ca sug­eri­da, estão abaixo do pre­vis­to nacional­mente em lei, pelo Plano Nacional de Edu­cação (PNE), que pre­vê o inves­ti­men­to de pelo menos 10% do PIB em edu­cação.

Educação como prioridade

Em cole­ti­va de impren­sa, nes­ta sex­ta-feira (1º), a dire­to­ra-ger­al adjun­ta de Edu­cação da Unesco, Ste­fa­nia Gian­ni­ni, desta­cou que emb­o­ra ten­ha havi­do alguns avanços a nív­el mundi­al, como a inclusão de 110 mil­hões de cri­anças, ado­les­centes e jovens na esco­la mundial­mente des­de 2015, ain­da há muitas desigual­dades a serem enfrentadas.

“As desigual­dades con­tin­u­am e são enormes, 33% das cri­anças estão fora das esco­las no Sul Glob­al, con­tra 3% no Norte Glob­al, ou seja nos país­es ricos. Esta­mos aqui para lidar com ess­es desafios”, afir­mou.

Segun­do Gian­ni­ni, o que foi acor­da­do no doc­u­men­to poderá ser lev­a­do à reunião de líderes do G20, que ocorre este mês, no Rio de Janeiro. “Essa Declar­ação de For­t­aleza vai con­tribuir com certeza para pri­orizar a edu­cação, em duas sem­anas, no Rio de Janeiro, onde haverá a reunião de cúpu­la de lid­eres do G20”, disse.

No Brasil, em meio a revisão de gas­tos obri­gatórios do gov­er­no fed­er­al, o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, que tam­bém par­ticipou da cole­ti­va, reforçou à impren­sa: “Eu serei ter­mi­nan­te­mente con­tra qual­quer mudança dos lim­ites con­sti­tu­cionais da edu­cação no nos­so país, e não ten­ho dúvi­das que o pres­i­dente Lula tam­bém con­cor­da com a min­ha Fala. Ao con­trário, eu acho que pre­cisa ampli­ar os inves­ti­men­tos em edu­cação nesse país, eu vou ser sem­pre um defen­sor dis­so”.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Reunião Glob­al em Edu­cação tem como obje­ti­vo bus­car estraté­gias comuns para o cumpri­men­to da Agen­da 2030, ten­do como foco a edu­cação.

A Agen­da 2030 é com­pos­ta pelos Obje­tivos de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el (ODS). Os ODS são uma agen­da mundi­al para acabar com a pobreza e as desigual­dades. Eles foram pactu­a­dos pelos 193 Esta­dos-Mem­bros da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpri­dos até 2030. Ao todo, são 17 ODS.

Entre os ODS está o ODS 4, volta­do para garan­tir o aces­so à edu­cação inclu­si­va, de qual­i­dade e equi­tati­va, e pro­mover opor­tu­nidades de apren­diza­gem ao lon­go da vida para todos.

*A repórter via­jou a con­vite do Min­istério da Edu­cação