Revista em quadrinhos orienta sobre violência doméstica contra mulher

O Insti­tu­to Cul­tur­al Mauri­cio de Sousa e o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca lançaram, nes­ta sem­ana, uma revista em quadrin­hos sobre enfrenta­men­to à vio­lên­cia domésti­ca e famil­iar con­tra mul­heres. O lança­men­to fez parte das ações do gov­er­no fed­er­al no mês da mul­her.

A pub­li­cação, lança­da nos for­matos físi­co e dig­i­tal, é des­ti­na­da, sobre­tu­do, ao públi­co infan­to-juve­nil. Nela, a Tur­ma da Tina abor­da, com uma lin­guagem acessív­el, a igual­dade de dire­itos de mul­heres e home­ns e como enfrentar os vários tipos de vio­lên­cia sofridas por mul­heres e meni­nas, na sociedade brasileira.

Os per­son­agens jovens do car­tunista Mauri­cio de Sousa, den­tro do cenário de uma fac­ul­dade, assis­tem à aula com exem­p­los sobre vio­lên­cias men­tal, físi­ca, econômi­ca e sex­u­al con­tra mul­heres, prat­i­cadas de diver­sas for­mas com emprego de força físi­ca, con­strang­i­men­to moral ou psi­cológi­co, menospre­zo, restrição de dire­itos, abu­sos como opressão, ameaças, perseguição, hos­til­i­dade, intol­erân­cia ou dano pat­ri­mo­ni­al.

No gibi, a pro­fes­so­ra da história, dona Ruth, expli­ca aos alunos que a vio­lên­cia domésti­ca vem sendo prat­i­ca­da em vários con­tex­tos. Den­tro e fora da casa da víti­ma, por famil­iares e ami­gos, e por agres­sor que man­tém ou teve relação ínti­ma com a mul­her, como mari­do ou ex-com­pan­heiro.

Os desen­hos de Mauri­cio de Sousa mostram as lim­i­tações impostas pela vio­lên­cia às mul­heres e que essa bru­tal­i­dade pode resul­tar no crime de fem­i­nicí­dio, pre­vis­to des­de 2015 no Códi­go Penal brasileiro, quan­do uma mul­her é assas­si­na­da pelo fato de ser mul­her.

Os exem­p­los cita­dos nos quadrin­hos têm o obje­ti­vo de aju­dar a sociedade a iden­ti­ficar com­por­ta­men­tos con­sid­er­a­dos aparente­mente cor­riqueiros e nor­mais, como ver­dadeiras for­mas de vio­lên­cia. Out­ra lição é a do per­son­agem Ivo, que sente um ciúme descon­tro­la­do da namora­da. Ivo é acon­sel­ha­do a procu­rar aju­da profis­sion­al espe­cial­iza­da para que enten­da que não existe pro­priedade de um homem sobre uma mul­her.

No fim das 20 pági­nas, os per­son­agens Tina, Rolo, Pipa, o namora­do Zecão e out­ros se trans­for­mam em agentes mul­ti­pli­cadores das infor­mações de pari­dade de gênero de dire­itos e enfrenta­men­to da à vio­lên­cia domésti­ca e famil­iar con­tra mul­heres.

Como buscar ajuda?

Os quadrin­hos ain­da mostram aos leitores que existe uma rede espe­cial­iza­da de serviços para aten­der às mul­heres que se sen­tirem víti­mas da vio­lên­cia domésti­ca e famil­iar. A pro­fes­so­ra da história diz que a mel­hor for­ma de aju­dar é encam­in­har a víti­ma ao serviço espe­cial­iza­do, onde os profis­sion­ais vão saber como agir nas difer­entes situ­ações.

Em muitas cidades brasileiras, a rede de enfrenta­men­to con­ta com del­e­ga­cias de polí­cia espe­cial­izadas de atendi­men­to à mul­her (DEAM), Cen­tros de Refer­ên­cia de Assistên­cia Social (CRAS), Cen­tros de Refer­ên­cia Espe­cial­iza­do de Assistên­cia Social (CREAS), juiza­dos espe­ci­ais de vio­lên­cia domésti­ca e famil­iar con­tra a mul­her e até núcleos da Defen­so­ria Públi­ca.

Out­ro canal de atendi­men­to desta­ca­do nas ilus­trações de Mau­rí­cio de Sousa é o Ligue 180, do Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia. A Cen­tral de Atendi­men­to à Mul­her é nacional, fun­ciona 24 horas por dia, todos os dias da sem­ana, inclu­sive nos feri­ados, no Brasil e em out­ros 16 país­es. Além de infor­mações sobre dire­itos da mul­her, amparo legal e a rede de serviços de atendi­men­to e acol­hi­men­to, a cen­tral tele­fôni­ca é, tam­bém, canal de denún­cia. O serviço reg­is­tra os relatos de vio­lações con­tra mul­heres, os anal­isa, encam­in­ha aos órgãos com­pe­tentes e mon­i­to­ra o anda­men­to dos proces­sos.

A promes­sa do gov­er­no fed­er­al é que até o fim de 2026, cada cap­i­tal vai con­tar com pelo menos uma unidade da Casa da Mul­her Brasileira . A insti­tu­ição reúne, no mes­mo local, os serviços para mul­heres em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade. E nos casos necessários, ofer­ece acol­hi­men­to, triagem, apoio psi­cos­so­cial e alo­ja­men­to tem­porário (casa de pas­sagem) às víti­mas e fil­hos, até que pos­sam ser encam­in­hados a um local seguro.

Lei Maria da Penha

Na revista, os per­son­agens Tina, Rolo, Pipa, o namora­do Zecão e out­ros con­hece­r­am a história ver­dadeira da far­ma­cêu­ti­ca bio­quími­ca Maria da Pen­ha Maia Fer­nan­des, sím­bo­lo da luta da vio­lên­cia con­tra a mul­her.

Maria da Pen­ha foi víti­ma de dupla ten­ta­ti­va de fem­i­nicí­dio por parte do ex-mari­do, o colom­biano com cidada­nia brasileira Mar­co Anto­nio Here­dia Viveros. Na primeira vez, em 1983, ele ten­tou matá-la com um tiro nas costas que a deixou para­plég­i­ca. Qua­tro meses depois, Maria da Pen­ha foi man­ti­da em cárcere pri­va­do por 15 dias e Mar­co Anto­nio ten­tou eletro­cutá-la durante o ban­ho.

O ciclo de vio­lên­cia vivi­do por Maria da Pen­ha deu origem à Lei nº 11.340/2006. A leg­is­lação leva o nome de Maria da Pen­ha como for­ma de reparação sim­bóli­ca, após omis­são do Esta­do brasileiro e a impunidade do agres­sor dela. A [lei] Maria da Pen­ha traz medi­das para pro­te­ger out­ras mul­heres da vio­lên­cia domésti­ca e famil­iar e per­mi­tir o aces­so à justiça às víti­mas de vio­lên­cia no País.

Em 2009, a ativista fun­dou o Insti­tu­to Maria da Pen­ha com a mis­são de tra­bal­har em pro­je­tos soci­ais, pedagógi­cos e edu­ca­cionais den­tro des­ta temáti­ca. Com sede em For­t­aleza (CE) e rep­re­sen­tação no Recife (PE), o insti­tu­to, além da ori­en­tação às víti­mas, tra­bal­ha a con­sci­en­ti­za­ção e o empodera­men­to de mul­heres para aumen­tar a qual­i­dade da vida físi­ca, emo­cional e int­elec­tu­al delas.

Maria da Penha e a revista da Turma da Tina

Na quar­ta-feira (29), Maria da Pen­ha par­ticipou remo­ta­mente do lança­men­to da revista em quadrin­hos da Tur­ma da Tina pelo Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca. Por video­con­fer­ên­cia, Maria da Pen­ha, apos­tou na parce­ria com Mauri­cio de Sousa.

“Esse é um son­ho muito anti­go, uma revista em quadrin­hos do Mauri­cio de Sousa abor­dan­do o tema de enfrenta­men­to à vio­lên­cia domésti­ca con­tra mul­her. Sem­pre acred­itei no poder da edu­cação, for­mal e infor­mal. Não foi à toa que fun­dei o Insti­tu­to Maria da Pen­ha, em 2009”.

A ativista refletiu que ain­da há muito a ser per­cor­ri­do no enfrenta­men­to à vio­lên­cia con­tra a mul­her. “Nos­so foco de atenção deve ter maior enga­ja­men­to da pop­u­lação para ser­mos mais fortes no enfrenta­men­to, assim como resi­s­tir à pro­lif­er­ação da intol­erân­cia que nos mata”.

Em sua fala, durante o lança­men­to, ela defend­eu que o cam­in­ho da super­ação pas­sa pela edu­cação. “Acred­i­ta­mos que a cul­tura machista e patri­ar­cal, a cul­tura da vio­lên­cia, pre­cisam pas­sar, impreteriv­el­mente, pela edu­cação para ser mod­i­fi­ca­da a médio e lon­go pra­zos.”

Como a maio­r­ia das mul­heres que sofrem vio­lên­cia domésti­ca são mães, Maria da Pen­ha ain­da lançou luz ao impacto cau­sa­do aos fil­hos das víti­mas da vio­lên­cia domésti­ca. “Por omis­são, [a vio­lên­cia] pro­move o aumen­to inces­sante dos órfãos, nos­sas fil­has e fil­hos, víti­mas invisíveis da vio­lên­cia domésti­ca”.

Maria da Pen­ha desta­cou que ela própria teria deix­a­do três órfãs, se não tivesse sobre­vivi­do às graves agressões. A segun­da das três fil­has de Maria da Pen­ha, Clau­dia Fer­nan­da Veras, é auto­ra do livro Sou fil­ha da lei, sou fil­ha do rei. Uma história de super­ação, perdão e liber­dade. Na obra, Clau­dia Fer­nan­da fala da vio­lên­cia domésti­ca sob a óti­ca dos fil­hos das víti­mas.

Insti­tu­to Cul­tur­al Mauri­cio de Sousa

A dire­to­ra de Pro­moção de Dire­itos do Min­istério da Justiça da Segu­rança Públi­ca, Roseli Faria, durante a roda de con­ver­sa Elas Aces­sam, que lançou a revista da Tur­ma da Tina, na quar­ta-feira (29), adiantou que a parce­ria do Min­istério com o Insti­tu­to Cul­tur­al Mauri­cio de Sousa vai pro­duzir, ao todo, cin­co títu­los com infor­mações para aces­so à justiça, prin­ci­pal­mente, por parte dos gru­pos vul­neráveis, em difer­entes temas.

Por sua vez, o Insti­tu­to Cul­tur­al Mauri­cio de Sousa desen­volve diver­sos pro­je­tos soci­ais, com his­tor­in­has de for­ma diver­ti­da e lúdi­ca. Temas como justiça, sol­i­dariedade, respon­s­abil­i­dade e con­sci­en­ti­za­ção sobre dire­itos e deveres são abor­da­dos pelos per­son­agens cri­a­dos pela equipe do desen­hista Mauri­cio de Sousa. O obje­ti­vo dessas pub­li­cações é esclare­cer, garan­tir e pro­mover o dire­ito das pes­soas.