Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

O Tri­bunal de Justiça do Esta­do do Rio de Janeiro (TJRJ) inau­gurou, nes­ta quar­ta-feira (29), a 1ª Vara Espe­cial­iza­da em Pes­soas Idosas. A nova unidade foi aprova­da pelo Órgão Espe­cial do TJRJ e tem por meta dedicar mais atenção e cuida­do aos idosos do Rio em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade.

Os desem­bar­gadores insti­tuíram a 1ª Vara Espe­cial­iza­da em Pes­soas Idosas por trans­for­mação da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da cap­i­tal. Na decisão, foram con­sid­er­a­dos arti­gos da Con­sti­tu­ição Fed­er­al e do Estatu­to da Pes­soa Idosa que apon­tam a pri­or­i­dade abso­lu­ta no trata­men­to dos dire­itos e pro­teção inte­gral de idosos.

Serão dis­tribuí­dos para a nova vara 2.769 proces­sos que antes trami­tavam nas qua­tro varas da Infân­cia, Juven­tude e do Idoso da cap­i­tal e que são da com­petên­cia da nova vara. A 1ª Vara Espe­cial­iza­da em Pes­soas Idosas será volta­da para o atendi­men­to de idosos em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade e tam­bém fará o acom­pan­hamen­to de abri­gos des­ti­na­dos para essa parcela da pop­u­lação.

Expansão

A Comis­são de Políti­cas Insti­tu­cionais para Efi­ciên­cia Opera­cional e Qual­i­dade dos Serviços Judi­ci­ais do TJRJ real­i­zou estu­dos sobre o cresci­men­to da pop­u­lação idosa e a neces­si­dade de um depar­ta­men­to especí­fi­co para aten­der essa parcela da pop­u­lação.

“Esta­mos obser­van­do e aten­tos ao envel­hec­i­men­to da pop­u­lação e vimos a neces­si­dade de pro­je­tar uma vara para o idoso, desvin­cu­la­da das Varas de Infân­cia e da Juven­tude. Pro­je­ta­mos essa vara como mod­e­lo pilo­to para que pos­samos prestar juris­dição mais cuida­dosa­mente. Caso haja neces­si­dade, out­ras varas semel­hantes poderão ser cri­adas”, disse o pres­i­dente do TJRJ, desem­bar­gador Ricar­do Rodrigues Car­do­zo.