Rio discute medidas contra aumento do feminicídio

Um crime con­tra mul­heres é reg­istra­do a cada 72 horas no Rio de Janeiro, de acor­do com dados do Insti­tu­to de Segu­rança Públi­ca (ISP). O esta­do ocu­pa o quin­to lugar no rank­ing glob­al de fem­i­nicí­dio, segun­do o Min­istério Públi­co Estad­ual.

O tema foi debati­do nes­sa terça-feira (18) em audiên­cia públi­ca na Comis­são de Defe­sa dos Dire­itos da Mul­her, da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio (Alerj).

A pres­i­dente da comis­são, dep­uta­da Rena­ta Souza (PSOL), propôs a cri­ação de del­e­ga­cias espe­cial­izadas de Atendi­men­to à Mul­her (DEAMs) em municí­pios que ain­da não con­tam com o serviço. Foram apre­sen­ta­dos dados que demon­stram expres­si­vo aumen­to desse tipo de crime. Lev­an­ta­men­to do ISP indi­ca que 84% dos assas­si­natos ocor­reram den­tro das residên­cias das víti­mas e em 22% dos casos os fil­hos pres­en­cia­ram a morte da mãe.

Rena­ta Souza desta­cou a gravi­dade da situ­ação no Rio.

“Nós fize­mos indi­cações leg­isla­ti­vas para a aber­tu­ra de DEAMs em cidades onde não há Del­e­ga­cia Espe­cial­iza­da de Atendi­men­to à Mul­her, o que é fun­da­men­tal, para que as víti­mas rece­bam atendi­men­to ade­qua­do e pos­sam se sen­tir seguras e acol­hi­das”, disse.

Para a dep­uta­da Dani Bal­bi, há uma insu­fi­ciên­cia no orça­men­to do esta­do des­ti­na­do às políti­cas públi­cas para as mul­heres, que rep­re­sen­ta menos de 0,5% dos recur­sos. Ela desta­cou a importân­cia do tra­bal­ho con­jun­to entre as dep­utadas da Casa para ampli­ar os dire­itos fem­i­ni­nos. “Pre­cisamos nos orga­ni­zar para que todas as dep­utadas, nas suas áreas de atu­ação, con­tribuam para a ampli­ação dos dire­itos das mul­heres”.

Vítima

Gra­ciele Sil­va, inte­grante do Movi­men­to de Mul­heres de São Gonça­lo, foi víti­ma de uma ten­ta­ti­va de fem­i­nicí­dio em out­ubro de 2024 e trouxe para a audiên­cia o seu rela­to. O agres­sor já tin­ha 34 pas­sagens pela del­e­ga­cia, sendo 16 con­tra mul­heres – todas com medi­das pro­te­ti­vas. Gra­ciele foi ata­ca­da den­tro de um con­sultório de odon­tolo­gia, durante uma con­sul­ta, quan­do o crim­i­noso inva­diu o local e deu 15 facadas con­tra ela.

“Eu sou a 17ª víti­ma do meu agres­sor e pode­ria ter sido uma das víti­mas de fem­i­nicí­dio. Gostaria de pedir, encar­e­ci­da­mente, que o Esta­do pri­or­ize políti­cas públi­cas para com­bat­er esse crime”, disse.

Cenário alarmante

A sociólo­ga Munah Malek, rep­re­sen­tante do Lev­ante Fem­i­nista con­tra o Fem­i­nicí­dio, afir­mou que a vio­lên­cia con­tra as mul­heres no Brasil atinge pro­porções alar­mantes, com­paráveis a um cenário de guer­ra. “Pelo menos 1.400 mul­heres são mor­tas por ano no país – 14 mil em uma déca­da – e cer­ca de 21,4 mil­hões de vio­lên­cias são cometi­das con­tra seus cor­pos, afe­tan­do, em sua maio­r­ia, mul­heres negras. A vio­lên­cia ocorre espe­cial­mente no ambi­ente domés­ti­co, e tem se tor­na­do mais cru­el con­tra mul­heres jovens. Não se indig­nar é pactu­ar com essa vio­lação dos dire­itos humanos”, avaliou.

A pro­mo­to­ra do Min­istério Públi­co Estad­ual Eveleen Oliveira desta­cou a importân­cia da atu­ação da insti­tu­ição no com­bate à vio­lên­cia con­tra a mul­her, mas esclare­ceu que ape­nas a apli­cação da lei não bas­ta. “Nos­so papel é garan­tir o proces­so legal, com apoio e inves­ti­gação, mas isso não é sufi­ciente. Pre­cisamos enten­der onde atu­ar com mais eficá­cia. O Min­istério Públi­co tem o dev­er de fis­calizar o orça­men­to e as políti­cas públi­cas, e nós esta­mos com­pro­meti­dos em for­t­ale­cer essa rede de pro­teção”.