Rio lança cinco editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo

A Sec­re­taria Cria­ti­va do Rio de Janeiro (Secec RJ) lançou nes­ta sem­ana os cin­co últi­mos edi­tais do pacote de fomen­to da Lei Paulo Gus­ta­vo (LPG).

Assim, o gov­er­no do esta­do do Rio con­clui a eta­pa de lança­men­to das 19 chamadas públi­cas, que somam inves­ti­men­tos de R$ 139 mil­hões e ofer­e­cem 1.133 vagas para pro­je­tos cul­tur­ais de difer­entes seg­men­tos. O pro­je­to tem apoio da Fun­dação Getúlio Var­gas (FGV).

As novas chamadas são voltadas para histórias em quadrin­hos (HQs), apoio aos espaços do audio­vi­su­al, à memória e preser­vação do audio­vi­su­al, a licen­ci­a­men­to e apoio à dis­tribuição. Os inter­es­sa­dos poderão se inscr­ev­er até o dia 18 de out­ubro, às 18h, através da platafor­ma Desen­volve Cul­tura, no link.

Democratização

A secretária de Esta­do de Cul­tura e Econo­mia Cria­ti­va, Danielle Bar­ros, disse que esse é o pacote de edi­tais mais democráti­co lança­do pelo órgão. “Temos tra­bal­ha­do para pro­mover a mel­hor entre­ga pos­sív­el da lei e ben­e­fi­ciar os faze­dores de cul­tura de todas as regiões do esta­do, assim como fize­mos na exe­cução da Lei Aldir Blanc”, afir­mou ela. A sec­re­taria está receben­do os pro­po­nentes em sua sede, na cap­i­tal, através das redes soci­ais e, tam­bém, real­izan­do atendi­men­to espe­cial­iza­do nos municí­pios para tirar dúvi­das sobre os edi­tais e garan­tir opor­tu­nidade para todos.

À Agên­cia Brasil, Danielle afir­mou que “a Lei Paulo Gus­ta­vo é um impor­tante mecan­is­mo de for­t­alec­i­men­to e democ­ra­ti­za­ção da cul­tura em todos os ter­ritórios. Con­cluí­mos esta primeira eta­pa de lança­men­to dos edi­tais do esta­do e, ago­ra, esta­mos apoian­do os municí­pios nas suas chamadas públi­cas, para que eles pos­sam opera­cionalizar os seus recur­sos e nós ten­hamos ain­da mais pro­je­tos cul­tur­ais nas cidades, geran­do emprego, ren­da e opor­tu­nidade através da arte”.

A maior parte dos recur­sos repas­sa­dos pelo gov­er­no fed­er­al para exe­cução da Lei Paulo Gus­ta­vo é ori­un­da do Fun­do Seto­r­i­al do Audio­vi­su­al. Por esse moti­vo, deve ser apli­ca­da no próprio seg­men­to. Os 19 edi­tais aten­dem difer­entes lin­gua­gens do setor cul­tur­al, com o obje­ti­vo de fomen­tar a democ­ra­ti­za­ção do aces­so aos recur­sos e estim­u­lar a cadeia pro­du­ti­va, incluin­do a adesão de seg­men­tos nun­ca antes con­tem­pla­dos de for­ma exclu­si­va, como jogos eletrôni­cos, ban­das e fan­far­ras, arte­sana­to, arte-edu­cação e HQ.

O Rio de Janeiro é a quar­ta unidade fed­er­a­ti­va com mais recur­sos reser­va­dos pela LPG. Além do val­or que será opera­cional­iza­do pelo gov­er­no do esta­do, os 92 municí­pios flu­mi­nens­es têm R$ 132,1 mil­hões reser­va­dos para exe­cução.

Novos editais

As cin­co chamadas públi­cas são voltadas para pes­soa jurídi­ca, somam mais de R$ 29 mil­hões de inves­ti­men­to, e englobam 188 vagas disponíveis.

O edi­tal de história em quadrin­hos (HQ) vai apoiar finan­ceira­mente pro­postas de pro­dução e pub­li­cação, inédi­tas ou não, de temáti­ca cul­tur­al ou educa­ti­va, a serem dis­tribuí­das em bib­liote­cas e insti­tu­ições públi­cas de ensi­no. A pre­mi­ação total de R$ 610 mil vai ser divi­di­da em 20 eta­pas de R$ 30,5 mil.

Para o edi­tal de apoio aos espaços do audio­vi­su­al, as pes­soas jurídi­cas devem ter Clas­si­fi­cação Nacional de Ativi­dades Econômi­cas (CNAE) especí­fi­ca de exibição cin­e­matográ­fi­ca.

Serão apoiadas finan­ceira­mente 56 pro­postas de planos de manutenção das salas, incluin­do salas de cin­e­ma inde­pen­dentes já exis­tentes, cin­e­mas itin­er­antes e novos espaços de exibição, con­sideran­do adap­tação de espaços que já desen­volvam ativi­dades cul­tur­ais. O inves­ti­men­to de 15,4 mil­hões será divi­di­do nas cat­e­go­rias salas de cin­e­ma inde­pen­dentes, cin­e­mas itin­er­antes e ati­vação de espaços de exibição.

Produção audiovisual

Da mes­ma for­ma, o edi­tal de apoio a licen­ci­a­men­to é volta­do para pes­soa jurídi­ca com CNAE especí­fi­ca de pro­dução audio­vi­su­al. Serão apoiadas 72 pro­postas de licen­ci­a­men­to de con­teú­do audio­vi­su­al para redes de tele­visão públi­cas e serviços inde­pen­dentes de vídeo por deman­da, cujo catál­o­go de obras seja com­pos­to por pelo menos 70% de pro­duções nacionais. O inves­ti­men­to de R$ 3,69 mil­hões será divi­di­do em três cat­e­go­rias.

Já a chama­da de apoio à memória e preser­vação do audio­vi­su­al apoiará 14 pro­postas, total­izan­do inves­ti­men­to de R$ 1,604 mil­hão nas cat­e­go­rias pesquisa, inven­tário e cat­a­lo­gação de acer­vos, dig­i­tal­iza­ção de acer­vos e dig­i­tal­iza­ção de coleções de acer­vos.

Con­cluin­do o pacote de chamadas, o edi­tal de apoio à dis­tribuição vai con­tem­plar finan­ceira­mente 26 pro­po­nentes que apre­sen­tem pro­postas de dis­tribuição de obras cin­e­matográ­fi­cas no mer­ca­do audio­vi­su­al. O inves­ti­men­to total alcança R$ 7,8 mil­hões, divi­di­do em pre­mi­ações de R$ 300 mil.

Out­ras infor­mações sobre os edi­tais podem ser encon­tradas no site da Secec RJ.