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Rio quer investir na capacitação dos próximos conselheiros tutelares

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Ao todo, 346 candidatos concorrem às vagas no município


Pub­li­ca­do em 16/09/2023 — 09:33 Por Vitor Abdala — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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No dia 1º de out­ubro, os car­i­o­cas escol­herão seus rep­re­sen­tantes nos 19 con­sel­hos tute­lares dis­tribuí­dos pelos bair­ros da cidade do Rio de Janeiro. Serão eleitos 95 mem­bros tit­u­lares, ou seja, cin­co para cada con­sel­ho, além de 95 suplentes.

Na cidade, as eleições serão real­izadas em esco­las munic­i­pais. Os locais poderão con­sul­ta­dos pela inter­net. Ao todo, 346 can­didatos con­cor­rem às vagas no municí­pio. O con­sel­ho com maior número de can­didatos é Cam­po Grande (32 can­didatos).

Os con­sel­hos car­i­o­cas foram cri­a­dos em 1993, através de um pro­je­to de lei apre­sen­ta­do em 1991 e só aprova­do dois anos depois pela Câmara dos Vereadores. Então par­la­men­tar munic­i­pal, Adil­son Pires foi um dos autores do tex­to.

Hoje, ele é secretário munic­i­pal de Assistên­cia Social e desta­ca a importân­cia dessas estru­turas para a garan­tia dos dire­itos da infân­cia na cap­i­tal flu­mi­nense.

17/09/2023, Matérias sobre conselhos tutelares - O secretário Municipal de Assistência Social (SMAS), Adilson Pires. Foto: ASCOM/SMAS
Repro­dução: Secretário munic­i­pal de Assistên­cia Social, Adil­son Pires. Foto: ASCOM/SMAS

“Sem­pre que um dire­ito é vio­la­do, o con­sel­ho é aciona­do: uma fal­ta de vaga em uma esco­la, uma fal­ta de vaga em uma creche, abu­sos e maus-tratos con­tra cri­anças, tra­bal­ho infan­til. Ou seja, tudo aqui­lo que vio­le o dire­ito fun­da­men­tal de uma cri­ança, cabe ao con­sel­heiro tute­lar tomar as medi­das, seja procu­ran­do a prefeitu­ra, a Justiça, o Min­istério Públi­co ou a polí­cia”.

Ape­sar dis­so, Pires recon­hece que o papel do con­sel­ho não é muito bem com­preen­di­do, às vezes nem pelo próprio con­sel­heiro. “Nas últi­mas eleições, uma boa parte dos con­sel­heiros tute­lares eleitos não estavam dev­i­da­mente prepara­dos e nem enten­di­am exata­mente a função que eles tin­ham”, expli­ca.

Segun­do ele, para garan­tir o bom fun­ciona­men­to dos con­sel­hos, a prefeitu­ra pre­tende inve­stir “pesa­do” na capac­i­tação dos próx­i­mos con­sel­heiros, que cumprirão a função entre 2024 e 2027. “Para que ele ten­ha condições de exercer bem o papel de con­sel­heiro, ele tem que ser mel­hor capac­i­ta­do e for­ma­do. Esse será um olhar que nós ter­e­mos nes­sa eleição”, disse o secretário.

Edição: Valéria Aguiar

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