Rio tem novos instrumentos para combater violência contra mulher

O com­bate à vio­lên­cia con­tra a mul­her gan­hou mais instru­men­tos no esta­do do Rio de Janeiro. O Insti­tu­to de Segu­rança Públi­ca (ISP) desen­volveu o painel inter­a­ti­vo Mon­i­tor da Vio­lên­cia Con­tra a Mul­her, que vai aux­il­iar a Sec­re­taria de Esta­do da Mul­her no mon­i­tora­men­to das diver­sas for­mas de vio­lên­cia que atingem a pop­u­lação fem­i­ni­na.

Por meio do Mon­i­tor da Vio­lên­cia Con­tra a Mul­her, que de acor­do com o gov­er­no do Rio é de fácil con­sul­ta e manu­seio, será pos­sív­el ter infor­mações de dados men­sais rela­ciona­dos aos deli­tos prat­i­ca­dos con­tra as mul­heres por municí­pio e área de atu­ação das del­e­ga­cias e batal­hões de polí­cia.

“Por isso, incen­ti­var que as mul­heres víti­mas reg­istrem as ocor­rên­cias em uma del­e­ga­cia de polí­cia é tão impor­tante para análise e plane­ja­men­to de ações de segu­rança públi­ca voltadas para pre­venção, acol­hi­men­tos das víti­mas e punição dos autores”, disse.

Para a dire­to­ra-pres­i­dente do ISP, Marcela Ortiz, por ter como função prin­ci­pal dar sub­sí­dios para a cri­ação de políti­cas públi­cas com base em evidên­cias, o órgão sem­pre bus­ca desen­volver ini­cia­ti­vas ráp­i­das, dinâmi­cas e dire­tas.

“O painel, para a Sec­re­taria da Mul­her, foi cri­a­do para aux­il­iar na análise local das víti­mas, levan­do em con­sid­er­ação a real­i­dade onde vivem. A ver­dade é que nos municí­pios há cenários muito difer­entes e é nat­ur­al que os dados refli­tam essa real­i­dade”, afir­mou Marcela Ortiz.

Somente servi­dores da Sec­re­taria da Mul­her têm aces­so ao painel que dá suporte a políti­cas de enfrenta­men­to à vio­lên­cia de gênero nos 92 municí­pios do esta­do. O mon­i­tor inte­gra infor­mação e inteligên­cia para com­bat­er a vio­lên­cia domés­ti­ca e famil­iar que o gov­er­no do esta­do tem pos­to em práti­ca.

A super­in­ten­dente de Enfrenta­men­to à Vio­lên­cia con­tra a Mul­her, da Sec­re­taria da Mul­her, Giu­lia Luz, disse que o painel dá mais agili­dade ao proces­sa­men­to das estatís­ti­cas.

“Pelo mon­i­tor, con­seguimos garan­tir maior celeri­dade no aces­so aos dados estatís­ti­cos, para elab­o­ração de respostas insti­tu­cionais cada vez mais efi­cientes e efi­cazes para o enfrenta­men­to à vio­lên­cia con­tra as mul­heres”, disse.

ISPMulher

Out­ra medi­da para dar mais vis­i­bil­i­dade é o aces­so da pop­u­lação à platafor­ma que con­tém dados sobre esse tipo de crime. “A fer­ra­men­ta faz parte do pacote de ativi­dades de 25 anos de existên­cia do Insti­tu­to de Segu­rança Públi­ca.”

No ISP­Mul­her é pos­sív­el acom­pan­har de for­ma sim­ples e atu­al­iza­da os ados de vio­lên­cia con­tra a mul­her e, ain­da, os endereços da Rede de Atendi­men­to à Mul­her Víti­ma. Fem­i­nicí­dios e ten­ta­ti­vas de fem­i­nicí­dios subi­ram, em janeiro de 2024, com três víti­mas a mais de fem­i­nicí­dio e seis de ten­ta­ti­va, segun­do infor­mações con­ti­das no painel.

Out­ro dado, de janeiro deste ano, é a redução de cin­co homicí­dios com víti­mas mul­heres, na com­para­ção com o mes­mo perío­do do ano ante­ri­or. Já os crimes de vio­lên­cia moral e psi­cológ­i­ca, como a difamação e o con­strang­i­men­to ile­gal, cresce­r­am 27,9% e 16,2%, respec­ti­va­mente, no primeiro mês do ano.

“Esse aumen­to podem sig­nificar que as mul­heres estão mais con­scientes dos seus dire­itos e procu­ram as del­e­ga­cias de polí­cia civ­il para reg­is­trar essas ocor­rên­cias”, indi­cou.

Des­de 2006, o insti­tu­to divul­ga o Dos­siê Mul­her, recon­heci­do como prin­ci­pal estu­do sobre mul­heres víti­mas no ter­ritório flu­mi­nense.

O lev­an­ta­men­to já está na 18ª edição e traz estatís­ti­cas ofi­ci­ais que aju­dam na elab­o­ração de políti­cas públi­cas focadas na pro­teção, acol­hi­men­to e atendi­men­to às mul­heres víti­mas.

Atual­mente o esta­do tem 14 del­e­ga­cias e seis núcleos de atendi­men­to à mul­her, espe­cial­izadas que fun­cionam 24 horas.

Todas as unidades têm equipe capac­i­ta­da para ofer­e­cer um atendi­men­to human­iza­do para a mul­her víti­ma de vio­lên­cia. O tra­bal­ho é reforça­do pelo Pro­gra­ma Patrul­ha Maria da Pen­ha — Guardiões da Vida, que garante a pro­teção das mul­heres que solic­i­taram medi­das pro­te­ti­vas con­tra seus agres­sores.