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RJ: número de meninas apreendidas em 2019 dobrou ante 2017

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Resultado apresenta um desafio ao sistema socioeducativo


Pub­li­ca­do em 25/04/2023 — 09:03 Por Vitor Abdala – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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A quan­ti­dade de meni­nas apreen­di­das na cidade do Rio de Janeiro por sus­pei­ta de come­ti­men­to de ato infra­cional em 2019 dobrou na com­para­ção com 2017. Segun­do pesquisa real­iza­da pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense (UFF), em parce­ria com o Min­istério Públi­co do Rio de Janeiro (MPRJ), o número pas­sou de 155 em 2017 para 317 em 2019.

Ain­da de acor­do com a pesquisa, que será pub­li­ca­da em for­ma­to de livro neste ano, as jovens rep­re­sen­tavam 8% do total de ado­les­centes em con­fli­to com a lei em 2017. Em 2019, esse per­centu­al subiu para 14%.

Para o coor­de­nador da pesquisa, o pro­fes­sor da UFF Elion­al­do Fer­nan­des Julião, esse cresci­men­to no número de apreen­sões de meni­nas apre­sen­ta um prob­le­ma para o sis­tema socioe­d­uca­ti­vo flu­mi­nense.

“É algo impor­tante para a gente poder pen­sar que muitas das unidades socioe­d­uca­ti­vas [onde infratores cumprem penas de inter­nação], não só no Rio de Janeiro, como no Brasil todo, não são pen­sadas para poder aten­der a condição da mul­her. São ado­les­centes e jovens mul­heres em pri­vação de liber­dade”, expli­ca Julião.

A pesquisa foi fei­ta com base em entre­vis­tas a cer­ca de 6,2 mil jovens, por mem­bros do MPRJ em oiti­vas infor­mais, ao lon­go de três anos. Além de con­statar o aumen­to da apreen­são de jovens do sexo fem­i­ni­no, tam­bém foram anal­isa­dos os tipos de infrações que elas come­tem.

Na soma dos três anos, a maio­r­ia das jovens foi deti­da por lesão cor­po­ral dolosa (26,5%), por fur­to (12,1%) e roubo (8,5%). Segun­do Julião, a maio­r­ia das infrações cometi­das por elas ocor­reu em ambi­ente pri­va­do, enquan­to entre os jovens do sexo mas­culi­no os atos infra­cionais ocor­reram em vias públi­cas.

“Isso nos traz uma questão de que, muitas das vezes, o quan­to dessas meni­nas estão sendo víti­mas nos seus próprios ambi­entes famil­iares. É uma questão impor­tante que a gente pre­cisa olhar mais adi­ante para pen­sar em políti­cas públi­cas”, afir­mou o pesquisador.

Outros dados

Além de perce­ber o aumen­to da apreen­são de jovens do sexo fem­i­ni­no, a pesquisa da UFF tam­bém fez anális­es sobre o per­fil dos sus­peitos de infração de ambos os sex­os, por temas como esco­lar­i­dade, evasão esco­lar e tipo de infração cometi­da.

Em relação aos atos infra­cionais, o roubo foi o tipo mais comum entre ado­les­centes (soman­do-se home­ns e mul­heres): 1.647 casos (ou 26,6% do total). Out­ras infrações comuns foram: trá­fi­co, asso­ci­ação para o trá­fi­co ou posse de dro­gas (1.034 casos ou 16,7%), fur­to (932 casos ou 15%) e lesão cor­po­ral dolosa (608 casos ou 9,8%).

Os homicí­dios rep­re­sen­taram 55 casos, ou menos de 1%. Con­sideran­do todas as infrações, em 50,3% dos casos não hou­ve uso de arma para o come­ti­men­to do ato, enquan­to em 19% hou­ve uso de arma. Em 30,6% deles não foi infor­ma­do se hou­ve uso de arma­men­to.

Den­tre o total de jovens entre­vis­ta­dos, 35,6% era rein­ci­dente, ou seja, já tin­ha prat­i­ca­do atos infra­cionais ante­ri­or­mente, enquan­to 62,8% deles nun­ca tin­ham sido apreen­di­dos.

“Está no imag­inário social que os crimes são mais gravosos. E, na ver­dade, o que vemos é que a maio­r­ia é roubo, fur­to ou trá­fi­co. Poucos são os homicí­dios. Essa é uma infor­mação que a sociedade pre­cisa ouvir. Nos últi­mos anos, vem se defend­en­do a redução da maior­i­dade penal, sem enten­der uma série de questões como essa”, con­ta Julião.

A maio­r­ia dos deti­dos por atos infra­cionais tin­ha entre 15 e 17 anos (77,9%). Ape­sar de a esco­lar­i­dade esper­a­da para essa faixa etária ser o ensi­no médio, a maio­r­ia (55,7%) fre­quen­ta­va o segun­do seg­men­to do ensi­no fun­da­men­tal (do 6º ao 9º ano), ou seja, abaixo da esco­lar­i­dade esper­a­da.

A pesquisa rev­el­ou ain­da que 45,7% estavam fora da esco­la, 22,5% do total há mais de um ano afas­ta­dos. Os motivos são vários, mas prin­ci­pal­mente a dis­tân­cia da esco­la, por terem sido expul­sos ou por estarem tra­bal­han­do.

Edição: Denise Griesinger

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