Rondônia declara situação de emergência por incêndios florestais

O gov­er­no de Rondô­nia declar­ou situ­ação de emergên­cia em razão de incên­dios flo­restais. O decre­to foi pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial do esta­do. O tex­to cita “situ­ação críti­ca de esti­agem” que atinge a região des­de o segun­do semes­tre de 2023, por con­ta da redução sig­ni­fica­ti­va das chu­vas.

Este ano, Rondô­nia reg­istrou 4.197 focos de incên­dios nas cidades e 690 em áreas de con­ser­vação, total­izan­do 4.887 focos, o dobro do ano­ta­do em 2023. Fogo destru­iu 107.216 hectares de flo­res­ta.

Segun­do a pub­li­cação, a escassez de chu­vas tende a per­si­s­tir por pelo menos mais três meses, “provo­can­do uma sev­era redução no nív­el dos rios e na umi­dade rel­a­ti­va do ar, aumen­tan­do sig­ni­fica­ti­va­mente o número e os riscos de incên­dios flo­restais e queimadas urbanas, além de agravar os danos à saúde públi­ca e ao meio ambi­ente”.

Focos de calor

Dados de 2024 apon­tam para um aumen­to de 43,2% nos focos de calor na Amazô­nia em com­para­ção ao mes­mo perío­do de 2023, sendo Rondô­nia uma das áreas mais afe­tadas da região, com aumen­to de 23,7% dos focos de incên­dio ape­nas em agos­to. O gov­er­no do esta­do lev­ou em con­sid­er­ação ain­da:

- pre­juí­zos econômi­cos e soci­ais à pop­u­lação afe­ta­da e a impe­riosi­dade de se res­guardar a dig­nidade da pes­soa humana com o atendi­men­to de suas neces­si­dades bási­cas;

- que equipes de com­bate a incên­dios flo­restais enfrentam con­sid­eráveis desafios de aces­so às regiões afe­tadas, espe­cial­mente em áreas iso­ladas, na qual a infraestru­tu­ra de trans­porte ter­restre e flu­vial é inex­is­tente ou sev­era­mente lim­i­ta­da, impedin­do a chega­da ráp­i­da e efi­ciente de recur­sos necessários para con­tro­lar as chamas;

- que o panora­ma das queimadas em Rondô­nia tornou-se extrema­mente pre­ocu­pante, com números que super­am sig­ni­fica­ti­va­mente os reg­istra­dos em anos ante­ri­ores, con­tabi­lizan­do, no perío­do de 1º de janeiro a 19 de agos­to de 2024, 4.197 focos de incên­dios nos municí­pios e 690 em áreas de con­ser­vação estad­ual, total­izan­do 4.887 focos, o dobro do reg­istra­do em 2023. Aprox­i­mada­mente 107.216 hectares de flo­res­ta foram destruí­dos pelo fogo;

- que a seca hidrológ­i­ca excep­cional impactou dra­mati­ca­mente o Rio Madeira, que reg­istrou níveis exces­si­va­mente baixos, cenário que rep­re­sen­ta um dos anos mais desafi­adores para a Amazô­nia, sendo Rondô­nia um dos esta­dos mais afe­ta­dos. A escassez de chu­vas, asso­ci­a­da ao fenô­meno El Niño e às mudanças climáti­cas, criou condições propí­cias para a expan­são descon­tro­la­da das queimadas;

- a inten­si­dade dos desas­tres deman­dará uma respos­ta não pre­vista nos plane­ja­men­tos anu­ais e pluri­an­u­ais, impactan­do sub­stan­cial­mente os orça­men­tos das sec­re­tarias estad­u­ais e com­pro­m­e­tendo as ações de respos­ta aos desas­tres pre­vis­tos para esse perío­do;

- que pop­u­lações vul­neráveis — cri­anças, idosos, ges­tantes, indi­ví­du­os com doenças car­dior­res­pi­ratórias pre­ex­is­tentes, pes­soas de baixo nív­el socioe­conômi­co e tra­bal­hadores expos­tos ao ar livre — estão sob maior risco de sofr­erem efeitos adver­sos rela­ciona­dos à poluição do ar.

“A declar­ação de emergên­cia é moti­va­da pelos inten­sos incên­dios flo­restais e pela baixa umi­dade rel­a­ti­va do ar que afe­tam Rondô­nia, prej­u­di­can­do tan­to as pop­u­lações urbanas e rurais, quan­to as áreas de pro­teção ambi­en­tal, cau­san­do impactos sig­ni­fica­tivos nas ativi­dades agrí­co­las, pecuárias, na nave­g­a­bil­i­dade dos rios e em out­ras ativi­dades econômi­cas e essen­ci­ais para a pop­u­lação.”

O decre­to entra em vig­or na data da pub­li­cação e tem val­i­dade de 180 dias.