Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson

Assas­si­nos con­fes­sos da vereado­ra Marielle Fran­co e do motorista Ander­son Gomes, os ex-poli­ci­ais mil­itares Ron­nie Lessa e Élcio de Queiroz foram con­de­na­dos nes­ta quin­ta-feira (31), pelo 4º Tri­bunal do Júri do Rio de Janeiro. Ron­nie Lessa foi con­de­na­do a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

O júri enten­deu que eles são cul­pa­dos de três crimes: dup­lo homicí­dio tripla­mente qual­i­fi­ca­do (moti­vo tor­pe, embosca­da e recur­so que difi­cul­tou a defe­sa da víti­ma), ten­ta­ti­va de homicí­dio con­tra Fer­nan­da Chaves (asses­so­ra de Marielle) e recep­tação do veícu­lo usa­do no crime. Marielle e Ander­son foram assas­si­na­dos em 14 de março de 2018.

Os dois réus tam­bém foram con­de­na­dos a pagar uma pen­são para o fil­ho de Ander­son, Arthur, até ele com­ple­tar 24 anos. E pagar, jun­tos, R$ 706 mil de ind­eniza­ção por dano moral para cada uma das víti­mas: Arthur, Ágha­ta, Luyara, Môni­ca e Marinete.

Na leitu­ra da sen­tença, a juíza Lúcia Glioche desta­cou que nen­hu­ma con­de­nação serviria para tran­quil­izar as famílias, mas era uma respos­ta impor­tante à per­spec­ti­va de impunidade dos crim­i­nosos.

“A justiça por vezes é lenta, é cega é bur­ra, é injus­ta, é erra­da, é tor­ta. Mas ela chega. Mes­mo para acu­sa­dos que acham que jamais vão ser atingi­dos. A justiça chega aos cul­pa­dos e tira o bem mais impor­tante deles, depois da vida, que é a liber­dade”, disse a juíza.

Ron­nie e Élcio estão pre­sos des­de 12 de março de 2019. Eles fecharam acor­do de delação pre­mi­a­da.  Os acu­sa­dos de serem man­dantes dos crimes são os irmãos Chiquin­ho e Domin­gos Brazão, respec­ti­va­mente, con­sel­heiro do Tri­bunal de Con­tas do Esta­do (TCE-RJ) e dep­uta­do fed­er­al. O del­e­ga­do Rival­do Bar­bosa, chefe da Polí­cia Civ­il do Rio de Janeiro na época do crime, é acu­sa­do de ter prej­u­di­ca­do as inves­ti­gações. Os três estão pre­sos des­de 24 de março deste ano.

Por causa do foro, há um proces­so para­le­lo no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) que jul­ga os irmãos Brazão e o del­e­ga­do Rival­do Bar­bosa. Tam­bém são réus no proces­so o ex-poli­cial mil­i­tar Rob­son Cal­ix­to, ex-asses­sor de Domin­gos Brazão, que teria aju­da­do a se livrar da arma do crime, e o major Ronald Paulo Alves Pereira, que teria mon­i­tora­do a roti­na de Marielle.

A moti­vação do assas­si­na­to de Marielle Fran­co, segun­do os inves­ti­gadores, envolve questões fundiárias e gru­pos de milí­cia. Havia divergên­cia entre Marielle e o grupo políti­co do então vereador Chiquin­ho Brazão sobre o Pro­je­to de Lei (PL) 174/2016, que bus­ca­va for­malizar um con­domínio na Zona Oeste da cap­i­tal flu­mi­nense.

Segundo dia de julgamento

Antes da decisão, os pro­mo­tores de Justiça e os advo­ga­dos dos réus fiz­er­am a sus­ten­tação oral per­ante o júri.

Os pro­mo­tores defend­er­am que Ron­nie e Élcio mataram Marielle por din­heiro e que quis­er­am assas­si­nar tam­bém Ander­son e Fer­nan­da Chaves para não deixar teste­munhas. Eles sus­ten­taram que Élcio, motorista do car­ro usa­do no crime, teve a mes­ma cul­pa nos homicí­dios que Ron­nie, que efe­tu­ou os dis­paros. De acor­do com os pro­mo­tores, ambos sabi­am que a morte de Marielle tin­ha sido encomen­da­da por ela ser vereado­ra e em razão de suas causas políti­cas.

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O Min­istério Públi­co do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que eles não se arrepen­der­am e só fecharam acor­do de delação pre­mi­a­da porque sabi­am que seri­am con­de­na­dos. E que a con­de­nação dos dois não foi pedi­da ape­nas por causa da delação, mas porque há provas con­tun­dentes con­tra eles.

Na apre­sen­tação, o MPRJ mostrou que Ron­nie Lessa começou a se preparar des­de o ano ante­ri­or, ao faz­er bus­cas sobre a arma usa­da no crime, sobre como não ter sua movi­men­tação ras­trea­da e sobre a vida de Marielle. Segun­do as inves­ti­gações, Élcio tam­bém teria feito bus­cas sobre políti­cos ali­a­dos da vereado­ra.

Os pro­mo­tores afir­maram que, ape­sar do acor­do de delação, eles pas­sarão bas­tante tem­po na cadeia. A defen­so­ra públi­ca Daniele Sil­va, que atu­ou como assis­tente de acusação, desta­cou o lado racial do crime, uma vez que Marielle era uma mul­her negra que inco­mod­ou e “mexeu com as estru­turas”. Já o MPRJ salien­tou que, ape­sar de o júri ser for­ma­do por sete home­ns bran­cos, e não ter nen­hu­ma mul­her negra, bas­ta­va o jura­do ser uma “pes­soa com val­ores den­tro de si”.

Defesas

A defe­sa de Ron­nie Lessa disse que, sem a con­fis­são e a colab­o­ração de seu cliente, seria difí­cil con­dená-lo ape­nas com as out­ras provas. Segun­do o advo­ga­do Saulo Car­val­ho, ele colaborou porque quis e não por se sen­tir “encur­ral­a­do”. Ele pediu a con­de­nação de seu cliente, “mas que fos­se jus­ta, no lim­ite da cul­pa­bil­i­dade dele”, negan­do a qual­i­fi­cação de moti­vo tor­pe e por motivos políti­cos. Tam­pouco que o crime ten­ha sido um assas­si­na­to que difi­cul­tou a defe­sa das víti­mas, ape­sar de recon­hecer que foi uma embosca­da. Além dis­so, disse que a intenção de Lessa era ape­nas matar a vereado­ra e não out­ros pas­sageiros do car­ro dela.

A defe­sa de Élcio Queiroz tam­bém pediu uma con­de­nação den­tro dos lim­ites da cul­pa­bil­i­dade e disse que ele par­ticipou do crime, mas não con­hecia Marielle nem tin­ha motivos para matá-la. A advo­ga­da Ana Paula Cordeiro afir­mou que Élcio par­ticipou de uma embosca­da, mas que a defe­sa da víti­ma não foi difi­cul­ta­da. Além dis­so, Élcio não sabia que Lessa mataria Ander­son nem que acer­taria Fer­nan­da, porque acred­i­ta­va que seu par­ceiro era um “exímio ati­rador”.

No perío­do da tarde, o Min­istério Públi­co fez uso do dire­ito à répli­ca e reforçou os argu­men­tos para a con­de­nação dos réus por cer­ca de duas horas. A defe­sa de Ron­nie e de Élcio teve dire­ito à tré­pli­ca e usou cer­ca de 10 min­u­tos das duas horas a que tin­ha dire­ito.