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Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

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© Car­los Moura/SCO/STF (Repro­dução)

Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias


Pub­li­ca­do em 18/01/2021 — 06:00 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

A min­is­tra Rosa Weber, vice-pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), assume hoje (18) o plan­tão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará respon­sáv­el por decidir questões urgentes na ausên­cia do pres­i­dente, min­istro Luiz Fux, que sai de férias.

Fux tomou posse na presidên­cia do STF em setem­bro. Em 20 de dezem­bro, ele assum­iu o plan­tão durante o reces­so do Judi­ciário. Na sem­ana pas­sa­da, a Corte infor­mou que o min­istro tiraria férias na segun­da metade de janeiro, deixan­do o coman­do do Judi­ciário a car­go de Rosa Weber.

Durante o plan­tão, o pres­i­dente em exer­cí­cio do Supre­mo tem a pre­rrog­a­ti­va de decidir, por exem­p­lo, sobre novos pedi­dos de lim­i­nar (decisão pro­visória) ou questões urgentes em proces­sos em anda­men­to.

O poder de decisão do pres­i­dente e do vice do Supre­mo, porém, ficou reduzi­do no atu­al plan­tão. Ain­da em dezem­bro, qua­tro dos 11 min­istros infor­maram que con­tin­uar­i­am a tra­bal­har nor­mal­mente, despachan­do nos proces­sos de sua rela­to­ria. São eles Alexan­dre de Moraes, Gilmar Mendes, Mar­co Aurélio Mel­lo e Ricar­do Lewandows­ki.

Neste mês, por exem­p­lo, Lewandows­ki con­cedeu lim­inares rela­cionadas à pan­demia de covid-19, como aque­la com a qual poster­gou medi­das san­itárias rela­cionadas à doença. Em out­ra, ele sus­pendeu a req­ui­sição pela União de seringas e agul­has já com­pradas pelo esta­do de São Paulo.

O STF retoma os tra­bal­hos nor­mais, com uma solenidade de aber­tu­ra do Ano Judi­ciário, em 1º de fevereiro. A primeira sessão plenária de jul­ga­men­tos, ain­da por video­con­fer­ên­cia, está mar­ca­da para dois dias depois, em 3 de fevereiro. Na pau­ta, con­s­ta recur­so espe­cial em que a família de Aída Curi, estupra­da e assas­si­na­da em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja asse­gu­ra­do o dire­ito ao esquec­i­men­to rel­a­ti­vo ao crime.

Edição: Graça Adju­to

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